DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240465
ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA, inscrito(a) no CNPJ 08.909.903/0001-00
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E
VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR,
DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU,
SECRETARIAS 
E
FUNDOS 
MUNICIPAIS.
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 1.410.840,00,
Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura,
Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 99.000,00
DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 25/2024-CEC/SEMUS.
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00180601/24, atuando na modalidade:
Pregão Eletrônico (SRP) n° 025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO
DE DOM ELISEU - PA, Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 71.505.564/0001-24, vencedor do item 06, 07, 169, 170, 341, 342, no
valor total R$50.412,00 (cinquenta mil, quatrocentos e doze reais). Empresa: J. E. COMERCIO
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.897.117/0001-73, vencedor do item 01,
03, 04, 05, 08, 09, 18, 22, 28, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 116, 120, 121, 122, 123, 127,
128, 129, 137, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161,
162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 192, 193,
194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 211, 213, 214, 215,
216, 217, 218, 219, 220, 228, 229, 230, 242, 246, 247, 248, 252, 253, 256, 267, 268, 269,
270, 271, 272, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289,
290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 300, 301, 302, 306, 307, 308, 310, 311, 312,
313, 314, 315, 316, 336, 337, 338, 339, 343, 346, 347, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359,
360, 361, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391,
392, 393, 394, 395, 401, 403, 404, 405, 409, 410, 414, 415, 417, 418, 419, 420, 424, 425,
427, 428, 429, 431, 432, 435, 439, 440, 441, 442, no valor total R$ 442.355,26 (quatrocentos
e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Empresa:
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
16.447.278/0001-95, vencedor do item 02, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24,
25, 26, 27, 29, 33, 34, 35, 44, 46, 47, 49, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 117, 118, 119, 124, 125, 126, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140,
143, 144, 145, 152, 153, 154, 178, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191,
208, 209, 210, 212, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 238,
239, 240, 241, 243, 245, 250, 251, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265,
266, 273, 279, 299, 303, 304, 305, 309, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326,
327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 340, 344, 345, 348, 349, 350, 351, 362, 364,
366, 367, 368, 369, 373, 380, 381, 382, 383, 384, 396, 397, 398, 399, 400, 402, 406, 407,
408, 411, 412, 413, 421, 422, 423, 426, 433, 434, 436, 443, 444, no valor de R$ 493.274,06
(quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos).
Empresa: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 40.269.624/0001-23, vencedor dos itens 32, 56, 57, 58, 59, 60, 75, 76, 79, 89, 90,
91, 244, 249, 416, 430, 437, 438, no valor de R$26.358,90 (vinte e seis mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e noventa centavos). Data da Homologação: 13/01/2025.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-020901 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02208001/24/.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (POLTRONAS),
DESTINADOS AO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO
AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA ,
DE
FORMA PARCELADA,
CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Validade da ata: 13/01/2025 a 13/01/2026.
Autoridade: Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação.
Ata Registro de Preços nº 029/2024-FME, publicado dia 13/01/2025 no quadro de avisos da
Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº
39.822.881/0001-61 com o valor global de R$ 146.692,000 (cento e quarenta e seis mil e
seiscentos e noventa e dois reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de prazo do contrato Nº 026.5.2022/2023-SRP-SEMED oriundo
Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual
Aquisição de Móveis Escolares, como Conjunto Escolar, Mesas, Armários e Quadro Branco
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri.
Contratada: J. R. SANTOS NONATO ME, CNPJ: 26.561.515/0001-54. Vigência:04 (quatro)
meses a contar 01/01/2025 até 30/04/2025. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, torna publica a RETIFIC AÇ ÃO
do Aviso de Inexigibilidade de Licitação n° 015/2024-PMI-INEX-SEMED da publicação do dia
13 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, n°8, página 380.
Onde se lê: valor global R$ 129.734,40, que serão prestados ao longo de 12(doze)meses. Leia-
se: valor mensal R$ 10.811,20, que serão prestados ao longo de 48(quarenta e oito) meses.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 046-PE-S
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 046-PE-S; Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO REFERENTE A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER
DO EXERCÍCIO DE 2025; Vencedor(es): CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ/MF: 32.163.746/0001-02, VALOR TOTAL R$ 48.222,60 (quarenta e oito mil, duzentos
e vinte e dois reais e sessenta centavos); SAMUEL DO N FERREIRA inscrita no CNPJ/MF:
53.861.259/0001-93, VALOR TOTAL R$ 36.838,50 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e
oito reais e cinquenta centavos); S S DA COSTA inscrita no CNPJ/MF: 16.743.945/0001-33,
VALOR TOTAL R$ 1.027.689,87 (um milhão e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e oitenta e sete centavos); AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no
CNPJ/MF: 11.471.275/0001-20, VALOR TOTAL R$ 1.718.560,00 (um milhão, setecentos e
dezoito mil, quinhentos e sessenta reais), ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA inscrita no
CNPJ/MF: 15.266.723/0001-04, VALOR TOTAL R$ 324.302,10 (trezentos e vinte e quatro
mil, trezentos e dois reais e dez centavos), Conforme mapa comparativo anexado aos
autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 13 de janeiro de 2025.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 012/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.419/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 107/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 006/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material
Betuminoso - para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do
Município de Marabá/PA, Empresa: CBAA - ASFALTOS LTDA, CNPJ/MF No 05.099.585/0001-
62; Valor R$ 1.407.200,00 (um milhão, quatrocentos e sete mil, duzentos reais) Assinatura
13/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de
Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 011/2025/SEVOP, Processo SEI nº 050505211.000056/2024-42,
autuado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90032/2024- CEL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 071/2024-SEVOP, objeto: a contratação de Empresa de
Engenharia para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos Controle e Acompanhamento
de Obras Públicas do Município de Marabá/PA, EMPRESA: GFC PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ/MF nº º 32.214.127/0001-08; Valor e R$ 1.217.022,19 (um milhão, duzentos e
dezessete mil vinte e dois reais e dezenove centavos). Assinatura 13/01/2025, Vigência:
13/05/2026. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras
Públicas Interino.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 016/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.574/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 093/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços Nº 004/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS
LUBRIFICANTES, GRAXA E ARLA 32, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: AUTO CARAJÁS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 04.635.432/0001-20; Valor: R$ 377.885,38 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos
e oitenta e cinco reais, trinta e oito centavos). Assinatura: 13/01/2025, Vigência:
31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras
Públicas.
Extrato ao Contrato Nº 012/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.419/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 107/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 006/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material
Betuminoso - para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do
Município de Marabá/PA, Empresa: CBAA - ASFALTOS LTDA, CNPJ/MF No 05.099.585/0001-
62; Valor R$ 1.407.200,00 (um milhão quatrocentos e sete mil e duzentos reais) Assinatura
13/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de
Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 015/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS
E MATERIAIS PARA PINTURAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, EMPRESA: ELETROFORTE - COMERCIO E
INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor R$ 252.034,35(duzentos e
cinquenta e dois mil, trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Assinatura 13/01/2025,
Vigência: 31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e
Obras Públicas Interino.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN
Processo (SEI) Nº 050505235.000007/2024-31.
CREDENCIAMENTO
DE 
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS,
DEVIDAMENTE
AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Instituição financeira contratada:
BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91. Não havendo desembolso de
qualquer valor pela Administração Municipal em retribuição aos serviços contratados, por
se tratar de desconto consignado. Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art.
79, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Marabá - PA, 30 de dezembro de 2024.
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 90128/2024-CPL/PMM
PROCESSO N° 05050526.000039/2024-39- Menor Preço por Item. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/01/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-
DF).
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS
BITDEFENDER (GRAVITYZONE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MAR A BÁ
- PMM. UASG: 929820. O Secretário Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN,
determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo
1º da lei 14.133/2021, para Adequação da planilha e Republicação do edital, 13/01/2025.
Em 13 de janeiro de 2025
KARAM EL HAJJAR.
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle -
SEPLAN

                            

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