DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº
007/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016,
e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e
em seus anexos. Cujo Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos, Mobiliário Em
Geral, Material Odontológico E Utensílios Domésticos) Com O Proposito de Suprir A
Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição Do Araguaia-PA, REFERENTE A
SALDO
DAS 
EMENDAS:
PROPOSTA
N°:
17453467000122005, 
PROPOSTA
N°:
17453467000122009, 
PROPOSTA 
N°:
17453467000122008, 
PROPOSTA 
N°:
17453467000122010, 
PROPOSTA 
N°:
17453467000121011, 
PROPOSTA 
N°:
17453467000121013, 
PROPOSTA 
N°:
17453467000121022, 
PROPOSTA 
N°:
17453467000119010, 
PROPOSTA 
N°:
17453467000119026, 
PROPOSTA 
N°:
17453467000119021, 
PROPOSTA 
N°:
17453467000119024, 
PROPOSTA 
N°:
17453467000119015 
E 
PROPOSTA 
N°: 
17453467000119028, 
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS: 
No 
dia 
05/12/2024 
às 
08h30m, 
por 
meio 
do 
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo Como Vencedora as Seguintes Empresas:
DATAINFO
DISTRIBUIÇÃO LTDA,
CNPJ: 26.764.410/0001-00,
HD
SAT COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 20.486.284/0001-85, JOÃO VICTOR SOUSA
LOPES LTDA,
CNPJ: 19.488.746/0001-14,
LUMINATA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ:
17.930.584/0001-05, WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ: 29.925.582/0001-07.
Conceição do Araguaia-PA, 13 de janeiro de 2025.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204001/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2024-01 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: ALEXANDRO
LIMA DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES, inscrito no CNPJ 47.437.024/0001-76. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de
Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos.,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Data de assinatura: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204002/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-
01 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: BRASIL NORTE COMERCIO
DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 24.011.497/0001-01. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de
Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos.,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204003/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2024-01 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: CA JADO
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 32.163.746/0001-02. Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro
de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204004/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2024-01 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: L M ARAUJO
ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos
termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204005/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2024-01 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: R MASTER
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 26.892.930/0001-90. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de
Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos.,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107001/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: GREICIANE
DE S CASTRO, inscrito(a) no CNPJ 34.639.089/0001-52. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos
termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107006/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70.
Contratada: GREICIANE DE S CASTRO, inscrito(a) no CNPJ 34.639.089/0001-52. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de
Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos.,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107002/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: I LU M I N AC AO
CEARENSE LTDA, inscrito no CNPJ 31.032.242/0001 -90. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos
termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 107007/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-
07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E
DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada:
ILUMINACAO CEARENSE LTDA, inscrito no CNPJ 31.032.242/0001 -90. Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro
de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107003/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: J. DE J.
ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de
2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107008/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70.
Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de
Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos.,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Data de assinatura: 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107004/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: P R AV A LU Z
COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 12.046.768/0001-85. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de
2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107009/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70.
Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 12.046.768/0001-85. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de
Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos.,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107005/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: SOLTEC LTDA,
inscrito no CNPJ 34.845.752/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107010/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70.
Contratada: SOLTEC LTDA, inscrito no CNPJ 34.845.752/0001-75. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de
2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0803001/202401. Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº A.2024-001. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: NEO
BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.041.480/0001-88.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e
fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de
assinatura: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0803002/202401. Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº A.2024-001. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do
FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-
70. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, inscrito(a) no CNPJ
07.041.480/0001-88. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data
de assinatura: 31/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Na publicação do extrato de termo aditivo referente ao 2º Termo Aditivo ao
Contrato: Nº 0102014/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-15 SEMED,
circulado no D.O.U. na data de 13/01/2025, seção 3 pág. 379, ONDE LÊ-SE: Contratante: O
Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ
07.234.357/0001-83. Contratada: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no
CNPJ 34.650.134/0001-70. LEIA-SE: Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL
PRO, inscrito no CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: LUPEVE COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA, inscrito no CNPJ 14.408.799/0001-64.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO.
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240464
ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ 48.767.785/0001-59
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E
VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR,
DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU,
SECRETARIAS 
E
FUNDOS 
MUNICIPAIS.
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 230.400,00,
Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura,
Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 30.600,00
DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2024.