DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
4º Termo aditivo ao Contrato nº 20210015, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-005
- CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADA:
SUSY MARINHO GOMES DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA VILA
ANAJÁ MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS
PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenador de
despesas VILMEIRI GONÇALVES PEREIRA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
4º Termo aditivo ao Contrato nº 20210016, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-006
- CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADA:
NAIR CÂNDIDA DE QUEIROZ SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA VILA
BOA VISTA MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA, DA
ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenador de despesas
VILMEIRI GONÇALVES PEREIRA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
4º Termo aditivo ao Contrato nº 20210019, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-009
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: GELCILENE ARAUJO DA
SILVA, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA VILA ANAJÁ MUNICÍPIO DE
PIÇARRA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DO
PROGRAMA MAIS MÉDICOS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenador de despesas
ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
4º Termo aditivo ao Contrato nº 20210021, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-011
- CONTATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: JOSE LUIZ DA
SILVA FILHO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PAULO FONTELES
S/Nº
CENTRO,
CONTENDO
09
SALAS,
01
COZINHA
E
03
BANHEIROS,
PARA
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL; 04
SALAS E 01 BANHEIRO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA CRAS-PAIF; E 01 SALA E 01
BANHEIRO PARA FUNCIONAMENTO DO TELECENTRO COMUNITARIO. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de
2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de
Dezembro de 2024. Ordenador de despesas MARIA DEUSANIA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
3º Termo aditivo ao Contrato nº 20220012, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-001
- CONTRATANTE: Fundo Mul. de Saúde CONTRATADO: JOSE ULISSES DOS SANTOS, Objeto:
LOCAÇÃO
DE
UM
IMÓVEL
LOCALIZADO
NA
AVENIDA
CÂNDIDA
ALVES,
PARA
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU),
MUNICÍPIO DE PIÇARRA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenadora de
despesas Ana Lucia Ferreira Miranda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
3º Termo aditivo ao Contrato nº 20220013, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-002
- CONTRATANTE: Fundo Mul. de Saúde CONTRATADA: SIMONE RODRIGUES MARTINS DE
LIMA Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ARAGUAIA PARA
FUNCIONAMENTO DO A FARMÁCIA BÁSICA, MUNICÍPIO DE PIÇARRA. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de
2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024.
Ordenadora de despesas Ana Lucia Ferreira Miranda.
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6º Termo aditivo ao Contrato nº 20220014, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-003
- CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADA:
VILMA HELENO DA SILVA Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA
ARAGUAIA PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenador de despesas:
VILMEIRI GONÇALVES PEREIRA SILVA.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
4º Termo aditivo ao Contrato nº 20220065, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-007
- CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADA:
Irineide da Conceição Brasil Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA VILA
CURRAL IV MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA, DA
ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL . O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2024. Ordenador de
despesas VILMEIRI GONÇALVES PEREIRA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230001, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-001
- CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADA:
EMILTON PEREIRA DE SOUSA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA
ARAGUANÃ S/Nº, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DESTE
MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenador de despesas VILMEIRI
GONÇALVES PEREIRA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230002, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-002 -
CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADO: LIOSDETE
VIEIRA DE JESUS OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA VILA BOA VISTA MUNICÍPIO
DE PIÇARRA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA, DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura
30 de Dezembro de 2024. Ordenador de despesas VILMEIRI GONÇALVES PEREIRA SILVA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
3º Termo aditivo ao Contrato nº 20230005, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-005
- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CONTRATADO: JOSE ARASMINO
ESTEVES DE OLIVEIRA OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS
Nº 183, CENTRO, PIÇARRA - PA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA
ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenadora de
despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
2º Termo aditivo ao Contrato nº 2023006, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-006
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: MARIA DE
LOURDES MIRANDA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA
RAIMUNDO MOTA S/Nº CENTRO, PIÇARRA -PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenador de despesas
MARIA DEUSANIA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
2º Termo aditivo aos Contratos nº 20230007 e 20230008 PROCESSO DISPENSA DE
LICITAÇÃO 7/2021-007 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA: LAZARO DONIZETTI DE SOUSA OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 02 ANDARES, LOCALIZADO NA RUA TANCREDO NEVES S/Nº,
CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INCLUINDO ANEXOS DE
DEPARTAMENTO DE TERRAS, COMUNICAÇÃO E CENTRAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS
(CPD), DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025,. Data da Assinatura 30 de Dezembro de
2024. Ordenador de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1º Termo aditivo aos Contratos nº 20240003, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-
001 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CONTRATADA: A SIQUEIRA
MESQUITA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA LOTE 8, MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
Dezembro de 2025,. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenador de despesas
LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
4º Termo aditivo ao Contrato nº 20210009, PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-003 -
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CONTRATADA: MAIA PRODUÇÃO DE
SOFTWARES LTDA -ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA TECNICA E LOCAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR PARA CONTROLE
DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E CONTROLE E EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
ELETRÔNICA, COMPOSTO DE APLICATIVO DE USO VIA INTERNET, BANCOS DE DADOS E
SISTEMA TRIBUTÁRIO A SEREM UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DO
MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenadora de despesas Laane
Barros Lucena Fernandes.
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4º Termo aditivo ao Contrato nº 20210026, PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-005 -
CONTRATANTE: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA CONTRATADA: SISTEMAS INTELIGENTE E
AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LIDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMAS DE SOFTWARE FOLHA DE PAGAMENTO PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenadora de
despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
3º Termo aditivo ao Contrato nº 20220002, 20220003, 20220004, 20220005 e 20220006
PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2022-001 - CONTATANTE: Prefeitura Mul de Piçarra, Fundo
Municipal de Saúde, Sec. Mul. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Fundo Mul. de
Assistência Social, Fundo Mul. de Meio Ambiente CONTRATADA: MARTA APARECIDA
PARANHOS - EIRELI Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública, visando acompanhar
e atender nas demandas especiais referentes à execução técnica da contabilização
Orçamentaria-financeira da prefeitura municipal e fundos especiais Independentes, do
município de Piçarra. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenadora de
despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
4º Termo aditivo ao Contrato nº 20220007, 20220008, 20220009 e 20220010 PROC ES S O
INEXIGIBILIDADE 6/2022-002 - CONTRATANTE: Prefeitura Mul de Piçarra, Sec. Mul. de
Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mul. de Assistência
Social, CONTRATADA: ASP-AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
PROGRAMAS DE SOFTWARE NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES,
PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E GESTOR DE NOTAS FISCAIS PARA ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2023. Ordenadora de
despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
3º Termo aditivo ao Contrato nº 20220011 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2022-003 -
CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA: DALBERTO TREINAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI,
Objeto: contratação de licença para uso de sistema exclusivo de gestão municipal
SIGEMEC, visando o
recebimento de informações referente
ao acompanhamento,
monitoramento, planejamento de ações educacionais, bem como a eficiência na captação
de recursos federais para o município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenador de
despesas VILMEIRI GONÇALVES PEREIRA SILVA.