DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO
ADITIVO
AOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Nº
20240082
e
20240083
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: SERRALHERIA E
VIDRAÇARIA LOPES LTDA Origem: Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Do objeto:
Prorrogação do prazo de vigência 01 de março de 2025 e CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Nº 20240342 e 20240343 Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 23 de julho de 2025
Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240066 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇO S
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-056 FMS Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência
até 22 de fevereiro de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93
PRIMEIRO
ADITIVO
AOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Nº
20240133
e
20240136
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado(a): PANIFICADORA
E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-033 PMRP Do
objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 20 de março de 2025 CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 20240408 Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 10 de
setembro de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal
nº 8.666/93
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240128 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: SILVANDE FARIAS CORDEIRO Origem:
Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 20 de
março de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº
8.666/93
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240337 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Origem:
Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 22 de
julho de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº
8.666/93
PRIMEIRO ADITIVO
AOS CONTRATOS
ADMINISTRATIVO Nº
20240062 e
20240063
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: LUANA GA B R I E L LY
DE FREITAS ALMEIDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Do objeto:
Prorrogação do prazo de vigência 22 de fevereiro de 2025 Da fundamentação legal: nos
termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240377, 20240378 e
20240379 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará
Contratado: A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 20240372 Contratado: P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Origem:
Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência
até 02 de agosto de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da
Lei Federal nº 8.666/93
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240425 Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: BUFALO PNEUS
RONDON LTDA Origem: Pregão Presencial nº 9/2023-055 FMAS Do objeto: Prorrogação
do prazo de vigência até 29 de setembro de 2025 Da fundamentação legal: nos termos
do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240318, 20240319 e
20240320 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará
Contratado: PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA Origem: Pregão Eletrônico
nº 9/2023-068 FMAS Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 10 de julho de
2025 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240122 Contrato(a): A
M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 15
de março de 2025 PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240321
e 20240322 Contrato(a): A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA Do objeto: Prorrogação
do prazo de vigência até 10 julho de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art.
57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240354, 20240355 e
20240356 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará
Contratado: SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LOPES LTDA Origem: Pregão Presencial nº
9/2023-026 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 01 de agosto de 2025
Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240138 Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: SILVANDE FARIAS
CORDEIRO Origem: Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Do objeto: Prorrogação do
prazo de vigência 20 de março de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art.
57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240351, 20240352 e
20240353 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará
Contratado: A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Origem: Pregão Presencial nº 9/2023-
030 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 30 de julho de 2025 Da
fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240423 Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: AÇOUGUE FÉ EM DEUS
LTDA Origem: Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Do objeto: Prorrogação do prazo
de vigência 22 de setembro de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240077 Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: LUANA GABRIELLY DE
FREITAS ALMEIDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Do objeto:
Prorrogação do prazo de vigência 28 de fevereiro de 2025 Da fundamentação legal:
nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240145 Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: ARTE E COPIA LTDA Origem:
Pregão Presencial nº 9/2023-049 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 04 de abril
de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.15.01 - PMSIP/SMS.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias
jurisdicionadas, e pela empresa: G FORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N°
07.873.283/0001-25, Objeto do Termo Aditivo: DE VALOR referente a reprogramação
financeira do contrato nº 2024.07.15.01 PMSIP, ficando acrescido o valor de R$ 553.482,46
(Quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis
centavos); Data de assinatura: 20 de setembro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves -
Secretária Municipal de EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Takahashi Construtora Ltda. Objeto: Pavimentação
Asfáltica de Trechos da Rua Portugal e Alameda Layne neste Município de Santarém-Pa.
Alteração: Acréscimo financeiro contratual no valor de R$ 268.313,97 (duzentos e sessenta
e oito mil, trezentos e treze reais e noventa e sete centavos), equivalentes a 6,39%. O novo
valor do contrato passa a ser R$ 4.467.920,78 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e
sete mil, novecentos e vinte reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 31, Fonte: 1.500; Ficha:
32, Fonte: 1.700. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-014 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02509005/24, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa para serviços de conservação de paisagismo,
manutenção e reparos de prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal, Fundos e
Secretarias vinculadas do Município de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa L P FREITAS COMERCIO DE
MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.485.098/0001-73, com registro nos
itens n°01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 com o valor total R$ 3.946.800,00 (três milhões
novecentos e quarenta e seis mil oitocentos reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações
correlatas. Vigência: 13/01/2025 à 13/01/2026.
Ata de Registro de Preços n° 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-008 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02606001/24, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades
das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de
Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa
R C DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.107.565/0001-57, com registro nos itens
n°01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23
e 24 com o valor total R$ 2.237.407,60 (dois milhões duzentos e trinta e sete mil
quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações
correlatas. Vigência: 13/01/2025 à 13/01/2026.
Ata de Registro de Preços n° 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-017 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02810001/24, cujo objeto é o Registro de Preço para
Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e
Fluvial), com Condutor, incluindo Combustível, para atender aos alunos da Rede Pública de
Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Secretaria Municipal
de Educação de São Caetano de Odivelas e a empresa ALMIR FERNANDES DA PAIXAO,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.913.804/0001-42, com registro nos itens n°03, 08, 09 e 14
com o valor total R$ 1.068.022,56 (um milhão sessenta e oito mil vinte e dois reais e
cinquenta e seis centavos); e a empresa SOEIRO RABELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.521.423/0001-70, com registro nos itens n°01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12 e 13
com o valor total R$ 4.349.347,20 (quatro milhões trezentos e quarenta e nove mil
trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais
legislações correlatas. Vigência: 13/01/2025 à 13/01/2026.
Ata de Registro de Preços n° 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-012 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00810001/24, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Exames Laboratoriais e Análise Clínicas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Secretaria Municipal
de Saúde de São Caetano de Odivelas e a empresa POLIMEDIC ATIVIDADES MEDICAS,
AMBULATORIOS E LABORATORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.464.765/0001-13,
com registro nos itens n°01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 com o valor total R$ 314.724,00 (trezentos e
quatorze mil setecentos e vinte e quatro reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações
correlatas. Vigência: 13/01/2025 à 13/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220309, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Tomada de Preços TP005/2022 - JHPL CONSTRUTORA CIVIL EIRELI - Objeto:
APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA CONSTRUÇÃO
DO TERMINAL
RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº
800592/2013, PROPOSTA Nø 004886/2013 - SICONV ENTRE MINISTERIO DO TURISMO
MTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura do Contrato: 27/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240414, ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO
DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 467.022,31 (quatrocentos e
sessenta e sete mil, vinte e dois reais e trinta e um centavos), VIGÊNCIA: 16 de Dezembro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2024.