DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400200
200
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022023401, Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002,
O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no
CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS
AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e ASP AUTOMAÇÃO
SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, inscrito (a) no CNPJ 02.288.268/0001-04, com sede na RUA L AU R O
MAIA, FATIMA, Fortaleza-CE, CEP 60055-210, representada por LUCIANO PEIXOTO GUEDES,
já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido
contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo de alteração de prazo e acréscimo de valor
objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.102,16 (cinco mil, cento e dois reais e
dezesseis centavos), nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 106.268,64(cento e seis mil, duzentos e sessenta e oito
reais e sessenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo tem o prazo de vigência até
31 de Dezembro de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024002701, Origem: Pregão Eletrônico 007-2023-
SRP, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no
CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA
HELENA 
NAZARÉ 
GOMES,
SECRETARIA 
DE 
SAUDE, 
doravante
denominado 
(a)
CONTRATANTE, e J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA., inscrito(a) no
CNPJ 02.031.420/0001-60, com sede na PASSAGEM ALVARO ADOLFO, 02, PEDREIRA,
Belém-PA, CEP 66085-030, representada por JAMES FERNANDES DE SOUSA, já qualificados
no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93.
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022048603, Origem: do Pregão Eletrônico nº.
042/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE,
inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, na qualidade de ordenador(a) de despesas,
doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 23.792.525/0001-02, com sede na AV. SENADOR
LEMOS, Nº 791 - SALA 210, UMARIZAL, Belém-PA, CEP 66050-000, representada por
RICARDO FERNANDES DA FONSECA JUNIOR, já qualificados no contrato inicial,
determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.193,36 (dois mil, cento e noventa
e três reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 57, $ 1o, inciso II, da Lei Federal
no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 48.273,36(quarenta e oito mil,
duzentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-007
O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa C J DO AMARAL
RAMOS ME, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação
da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica Nº 90017/2024 - CONTRATO 0001/2025 VALOR R$
43.564,00 
Contratante
Fmas 
Contratada 
Motovalle
Comercio 
De
Motos 
Ltda
CNPJ:12.067.109/0001-25,Objeto: Aquisição de duas Motocicletas remanescentes da
Dispensa Eletrônica Nº 90016/2024 para o Fundo Municipal de Assistência e Promoção
Social de Terra Santa que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do
contrato é de 12 meses iniciando em 06/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-001PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 17 de janeiro de 2025, às 09h:01min, realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O SERVIDOR PERTENCENTE
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas -
Tucumã, 13 de janeiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-133FMS
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 303/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCADO PARA
FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, não havendo óbice de ordem
legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado
nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta
Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor
das empresa: CONSTRUTORA MORONI LTDA, CNPJ nº: 30.866.639/0001-15, arrematante do
item: 0001, com valor arrematado de R$: 33.561,70 (trinta e três mil, quinhentos e
sessenta e um reais e setenta centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 33.561,70 (trinta e três mil, quinhentos e
sessenta e um reais e setenta centavos), nos Termos fundamentação da modalidade - Art.
75, I, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 13 de janeiro de 2025.
RENTA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-080PMT
Processo Administrativo nº 199/2024/ADM
O
Município 
de
Tucumã,
através
da 
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 24 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA
FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CATERPILLAR 120K, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na
aba
Licitações
da
Prefeitura 
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 13 de janeiro de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-082PMT
Processo Administrativo nº 217/2024/ADM
O
Município 
de
Tucumã,
através
da 
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 24 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA
FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS XCMG GR 180BR, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na
aba
Licitações
da
Prefeitura 
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 13 de janeiro de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação AVISO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, circulado no DOU,
Seção 3, Nº 07, página 296, coluna 02, em 10 de janeiro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê:
"Secretaria Municipal de Administração e Planejamentos", passa a se lê: "Secretaria
Municipal de Desporto, Lazer e Cultura".
Tucumã - PA, 13 de janeiro 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 620/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico
048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em
conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Higor Tudo Casa &
Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de materiais de
Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
de Viseu/PA. Ass.: 20/09/2024. Vigência 21/09/2024 a 21/01/2025, consoante com o inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 621/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico
048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em
conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: D. Duarte Moura
Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.:
20/09/2024. Vigência 21/09/2024 a 21/01/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da
Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 623/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022
SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com
a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ:
03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/09/2024.
Vigência 21/09/2024 a 21/01/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo de Aditivo ao Contrato nº 127/2022, em 06.10.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI.
OBJETO CONTRATUAL: Construção de creche tipo a com capacidade para 100 (cem)
crianças, no município de Aguiar - PB, atendendo ao convênio nº 108/2022.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara -
PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: Aquisições de um Trator de pneus novo, "0" hora conforme Conv.
942585/2023 e um Caminhão basculante "0" km conforme Conv. 943397/2023, ambos
convênios firmado entre a Prefeitura de Caiçara e o Ministério da Integração e  do
Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Janeiro de
2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Janeiro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação
pertinente,
consideradas
as alterações
posteriores
das
referidas normas.
Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3370 
1200.
E-mail: 
prefeituracaicara@gmail.com.
Edital: 
www.caicara.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caiçara-PB, 13 de janeiro de 2025.
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR

                            

Fechar