DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços
implantação de pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Catolé do Ro c h a - P B,
conforme CR 1087661-10/2023/MCidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 13/2024. DOTAÇÃO: FPM/CR 1087661-10/2023/MCidades e Outros; 15.452.0034.2069 -
Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a
paralelep. de Ruas e Avenidas; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras
e Instalações. Vigência até 10/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 15/2025 - 10/01/2025 - NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E
OBRAS URBANÍSTICAS LTDA - R$ 751.832,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros de frigorífico, para merenda escolar
do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2025 (sexta-feira). Início da fase de
lances: 08:15 horas do dia 24 de janeiro de 2025 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 13 de janeiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros
para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste
Município, para o exercício financeiro 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
27 de janeiro de 2025 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 27 de
janeiro de 2025 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 13 de janeiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Conjunto Aluno CJA, para atender as necessidades da Rede Municipal
de Ensino de Congo/PB. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024
- Ata de Registro de Preços nº 24/2024, decorrente do processo licitatório modalidade
Pregão
Eletrônico nº
90010/2024/FNDE/MEC, realizado
pelo
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educação. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Sec.
de Educação - SEDUC, 12.361.2001.2023 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - MDE,
569. Outras Transferências de Recursos do FNDE, 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material
Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 80301/2024 - 02.12.24 - INCOMEL - INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA - R$ 152.300,00
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Senador Rui
Carneiro, S/N - Centro -
Congo - PB, por
meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada E Do Ramo,
Para Implantação De Pavimentação No Perímetro Urbano, Conforme Proposta Nº
045284/2023 Do Ministerio Das Cidades, Do Governo Federal. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31
de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3359-1100.
E-mail:
licitacaocongo@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp
Congo - PB, 13 de Janeiro de 2025.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Presidente da Comissão
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Ratificação Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Aquisição de Conjunto Aluno CJA, para
atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Congo/PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INCOMEL - INDUSTRIA
DE MOVEIS LTDA - R$ 0,00.
FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Realização de
Exames por Imagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Congo/PB, Conforme Emenda Impositiva 769/2024, Através da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento e da Articulação Municipal. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
10008/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: CC. Vigência: até 06/01/2026.
Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10801/2024 - 06.01.25
- GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 74.547,00; CT Nº
10802/2024 - 06.01.25 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 7.192,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10008/2024, que objetiva:
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames
por Imagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Congo/PB,
conforme
Emenda
Impositiva
769/2024,
Através
da
Secretaria
de
Estado
do
Desenvolvimento e da Articulação Municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$
74.547,00; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 7.192,00
Congo - PB, 3 de Janeiro de 2025.
FABIANO FERNANDES DE LAGOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS
(PALCO, GERADOR, TELÕES DE LED , ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA
EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: GIUSEPE RAMON ALVES DOS SANTOS ME - R$
49.850,00; JOSELIO DE SOUTO CANDIDO 05166984439 - R$ 175.425,00.
Cuité - PB, 27 de dezembro de 2024.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente credenciado: QUESIA VALDIVINO DE LIMA - R$ 34.185,00.
Cuité - PB, 27 de dezembro de 2024.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023. Constitui objeto do Terceiro Termo Aditivo,
alterar a cláusula sétima do contrato nº 0070/2023-CPL, para prorrogar por mais 180
(cento e oitenta) dias o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 23.12.2024 até
o dia 20.06.2025. Partes: Prefeitura Municipal de Damião e ARENA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade
Pregão Eletrônico, para:
AQUISIÇÃO PARECELADA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACIA BASICA E FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de janeiro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3635-1013. E-mail:
licitacao@damiao.pb.gov.br. Edital:
www.damiao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Damião-PB, 7 de Janeiro de 2025.
JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00039/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00003/2024 - Azul Pharma
Comercio de Medicamentos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses.
ASSINATURA: 27.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA
EM SAÚDE BUCAL (APARELHO DE ULTRASSOM, RAIO X PORTÁTIL E SENSOR DIGITAL
PORTÁTIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROPOSTA 11264183000123010/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00052/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca : CT Nº 00254/2024 - Itapemed
Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda - 1º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO
BÁSICA EM SAÚDE BUCAL (APARELHO DE ULTRASSOM, RAIO X PORTÁTIL E SENSOR DIGITAL
PORTÁTIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROPOSTA 11264183000123010/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00052/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00253/2024 - Equipsul
Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Eireli - 1º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.12.24.