DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2024
Reconheço e ratifico por meio da Inexigibilidade nº 074/2024, referente ao
Processo Administrativo 139/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa para
implantação de projeto de Inovação Tecnológica para Captação, Reservação e Tratamento
de água da Chuva para uso agrícola em comunidades rurais do município de Vitória de
Santo Antão-PE., em conformidade com a proposta nº 038069/2023 do Ministério da
Agricultura e Pecuária, de forma a atender o art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Vitória de Santo Antão, 24 de outubro de 2024
DARLAN DE MOURA LÚCIO
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 093/2023; Processo nº 093/2023; Pregão Eletrônico nº
030/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Contratado:
Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Cláusula aditivada: Cláusula Décima
Primeira (Vigência) - Estendida para 12 de janeiro de 2025 a 11 de janeiro de 2026.
Assinatura do Aditivo: 10 de janeiro de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de janeiro
de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2025; Processo nº 057/2024; Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: WR
Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39. Objeto: Registro de Preço para
contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o município
de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 2.352.000,00 (dois milhões trezentos e
cinquenta e dois mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS
/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de
2024. Vigência: 10 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2030. Caldeirão Grande do Piauí
- PI, 10 de janeiro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo
licitatório nº 057/2024, procedimento nº 020/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico
SRP, em favor da empresa primeira colocada WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ:
04.248.380/0001-39, com o preço total de R$ 2.352.000,00 (dois milhões trezentos e
cinquenta e dois mil reais).
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2025.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Procedimento Administrativo nº 004/2025. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa
para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para merenda escolar, destinados
à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades,
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II desta Chamada
Pública. DATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA: 05 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 08h (oito
horas) horário de Brasília. LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação,
na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e ainda no Setor de Licitação, na Praça Licínio
Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. FONTES DE RECURSOS: 500 e 552. V A LO R
PREVISTO: R$ 638.687,95 (seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e seiscentos e oitenta
e sete reais e noventa e cinco centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Chamada
Pública, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: Maiores informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/, Setor de Licitações, na Praça
Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das
07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98100-9569 e principalmente por meio do e-mail:
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.
Francisco Santos - PI, 13 de janeiro de 2025.
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024 PML/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08.257/2024 - PMMA/PI.
Ato: Adesão Ata de Registro de Preços nº 013/2024/PML/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº
012/2024/PML/PI.
Órgão Gerenciador:
Prefeitura
Municipal
de Luzilândia/PI. CNPJ:
06.554.190/0001 - 75. Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. A Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI, torna
público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 013/2024/PML/PI (Prefeitura
Municipal de Luzilândia/PML/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024-
PML/PI, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
levantamento patrimonial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel
Alves, seus Órgãos e Secretárias, Ratificando e Homologando os Atos do Processo
Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos
da Administração
Municipal/PMMA/PI. Fundamentação legal Decreto
Federal nº
11.462/2023, Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024, publicado seu Extrato no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Piauí: Edição: VCCXIV, de 09/12/2024.
Miguel Alves-PI, 07 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08.257/2024 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
levantamento patrimonial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel
Alves e suas Secretarias, após a realização do Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis,
Permanentes (mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas) e imóveis da
Prefeitura Municipal de Miguel Alves, através de sistema informatizado (APP Mobile
Android e/ou IOS, sistema ON/OFF), Cito Todas as Secretarias da Administração
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.026/2025 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria
Técnica Especializada em Contabilidade Pública Municipal, destinada a elaboração da
prestação de contas mensal e anual ao TCE-PI e legislativo municipal, incluindo envio do
SAGRES contábil e orientação para elaboração das peças de planejamento orçamentário do
município (PPA, LDO e LOA), da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CONT R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: E
D CONTABILIDADE LTDA - EPP. CNPJ: 37.992.538/0001-30. SUPORTE LEGAL: Legal: Lei Federal
nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 46.000,00
(Quarenta e Seis Mil Reais). Valor Global: R$ 552.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil
Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária:
04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte:
500. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 31/12/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo
Paiva. Contratado: E D CONTABILIDADE LTDA - EPP: Ezaquiel Dário da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.027/2025 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos
técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa a nível municipal,
acompanhamento em processos judiciais e administrativos na área de licitações e contratos.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87.
CONTRATADO: SAMUEL LOPES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ:
41.467.832/0001-08. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, e, c/c
§3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais). Valor
Global: R$ 146.400,00 (Cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). FONTE DE
RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 -
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 13/01/2025
a 31/12/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva. Contratado: Samuel
Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia: Samuel Lopes Bezerra.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.029/2025 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e
consultoria técnica administrativa, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal, para atender necessidades do Município de Miguel Alves (PI). CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO:
ASCONTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME. CNPJ: 53.184.069/0001-89.
Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal R$ 12.500,00 (Doze Mil e
Quinhentos Reais). Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, a, c, f, c/c §3° da Lei n° 14.133/21.
FONTE
DE
RECURSO:
Recursos
Ordinários:
FPM,
ICMS
Dotação
Orçamentária:
04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2040; Fonte:
500. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 31/12/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI: Francisco
Antônio Rebelo de Paiva. Contratado: Asconte Assessoria e Consultoria Técnica Ltda - ME
ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME: Reginaldo dos Santos Bezerra.
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2/2025 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.026/2025 - PMMA/PI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO
em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, c/c §3° da
Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as
exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de
inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do
prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os
documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação
mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal
14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos
no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.026/2025/PMMA/PI.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida
pela Comissão de Contratação - CC/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica conforme
abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria
e Consultoria Técnica Especializada em Contabilidade Pública Municipal, destinada a
elaboração da prestação de contas mensal e anual ao TCE-PI e legislativo municipal,
incluindo envio do SAGRES contábil e orientação para elaboração das peças de planejamento
orçamentário do município (PPA, LDO e LOA), da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
FAVORECIDO: E D CONTABILIDADE LTDA - EPP. CNPJ: 37.992.538/0001-30. Prazo de Execução
e Vigência 12 (doze) Meses. Valor Mensal R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais).
Valor Global: R$ 552.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Reais).
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei Federal n°
14.133/21. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária:
04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte:
500. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº
02/2025/PMMA/PI.
Fonte
de
Recursos:
FPM,
ICMS.
Dotação
Orçamentária:
04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte:
500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que
seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único
da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial
e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo
Administrativo.
FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA
Prefeito
Municipal/PMMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ:
06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: CAEPP - CENTRO DE APOIO A ENTIDADE PÚBLICA E
PRIVADA LTDA - ME. CNPJ: 13.470.318/0001 - 88. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 12/2024/PML; Adesão a Ata de Registro de Preços nº
13/2024/PML/PI. Valor Global: R$ 67.450,00 (Sessenta e Sete Mil Quatrocentos e
Cinquenta Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, Dotação Orçamentária:
04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39, Projeto Atividade: 2040, Fonte:
500. VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel
Alves Contratado: CAEPP - Centro de Apoio a Entidade Pública e Privada Ltda - ME.:
Francisco Walleandro Carvalho Oliveira.
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