DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 -SRP
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 071 de 02 de janeiro de 2025, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo
Menor Preço por Item, que tem como objeto o Contratação De Empresa Especializada No
Fornecimento De Internet Banda Larga, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 29 de
janeiro de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº
14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 13 de janeiro de 2025.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um posto policial,
visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado pela Policia
Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 15.451.0008.1020 CONSTRUÇÃ O,
AMPLIAÇÃOE REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS. 1.706.3110 Transf. Especial da Uniao
decorrente - Emenda Parlamentar Individual 4.4.90.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até
03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº
1CR05/2025 - 03.01.25 - L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA - R$ 225.000,00.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a construção de um
posto policial, visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado
pela Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L. N. GUEDES SERVICOS DE
ENGENHARIA - R$ 225.000,00.
Equador - RN, 20 de Dezembro de 2024.
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AV I S O
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, em conformidade com o Decreto
Municipal n. 06, de 05 de abril de 2022, que "Regulamenta a pactuação do Poder Público
Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº
13.019/2014 e dá outras providências" e, subsidiariamente, na Lei Federal n. 9.637/1998,
na Lei Federal n. 13.019/2014 e nos termos do ADI 1.923/DF CONVOCA as pessoas jurídicas
de direito privado sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação
como ORGANIZAÇÃO SOCIAL no Município de Guamaré/RN, nas áreas da SAÚDE,
EDUCAÇÃO e ASSISTÊNCIA SOCIAL, para futura celebração de CONTRATO DE GESTÃO, nos
termos e condições estabelecidas em edital. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
no
endereço
eletrônico
https://guamare.rn.gov.br/,
bem
como
poderão
ser
solicitados
pelo
e-mail
cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial
dia 17/01/2024, às 08h:30Min
(Horário de
Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através
dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).
GUAMARE / RN, 9 de janeiro de 2025.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar
através do Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS
DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os
interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
proposta até as 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, no endereço: Av. Gov. Dix-sept
Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas -RN. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 10 de Janeiro de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO, INTEGRADO NO
COMBATE DE PRAGAS E VETORES URBANOS E RURAIS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO,
DESINFESTAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS NAS
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a
Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes
meios:
Portal
da
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 17/01/2025 às 17:00hs.
O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser
entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um
protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com.
Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-
Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail
supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 13 de Janeiro de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento
por menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS
CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o
respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou
de
forma
eletrônica
pelos
seguintes
meios:
Portal
da
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
PNCP:
pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia
17/01/2025 às 17:00hs.
O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser
entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um
protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores
informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado,
144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 13 de Janeiro de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento
por menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a
Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes
meios:
Portal
da
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 17/01/2025 às 17:00hs. O recebimento das
propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma
presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou
de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários
das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de
Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 13 de Janeiro de 2025
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1211002/2024.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, (MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE
A TABELA DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO). De acordo com os atos do
Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e,
ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está
supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido
cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos
relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em
conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro,
que teve como vencedor a seguinte empresa: POSTO LAGOA DANTA LTDA, CNPJ:
11.940.467/0001-38, Itens: 001, 002 e 003.
Lagoa d'Anta/RN, 7 de janeiro de 2025.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.04.016.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CICERO RIBEIRO CAMPOS FILHO OBJETO: A contratação de
empresa especializada para executar sob demanda os serviços de transporte de pessoas
carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e
servidores das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do
município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser
consignados na LOA - 2025 Valor R$ 177.600,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Seiscentos
Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 02/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce
Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Cicero Ribeiro Campos Filho - CONTR AT A DA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.20.20
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.20.20.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para executar sob demanda os serviços de
hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e
acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do
Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major
Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-
2025. Valor R$ 284.570,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Quinhentos e Setenta Reais),
Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo
de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Glauber Rocha dos Santos Lima - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.03.025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.03.025.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: 30.244.865 DJAIL DANTAS RODRIGUES 30.244.865/0001-
64 OBJETO: A contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento fracionado de água
mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros e correlatos, a fim de atender
demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do
município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados
na LOA - 2025. Valor R$ 163.244,00 (Cento e Sessenta e Três Mil, Duzentos e Quarenta e
Quatro Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES: Maria
Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Djail Dantas Rodrigues - CONTR AT A DA
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