DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 39/2024
Classificação Final e Homologação de Contemplados
Chamamento Público n° 039/2024
Processo Administrativo: 31.976/2024
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM
DEMAIS ÁREAS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022
e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023.
A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos dos itens 13, 14 e 15 e seguintes
do edital e da legislação vigente, apresenta a Classificação Final pós Etapas de Habilitação
e Recursal dos proponentes do referido edital em cada dos incisos de acordo com os
critérios de desempate e cotas.
LPG - APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
(01 VAGA - AMPLA CONCORRÊNCIA)**
HABILITADOS
CLASS. NOME COMPLETO: MÉDIA DESEMPATE SELECIONADO
1 TAIRONE SANTOS PORTO ME 48,00 SIM
2 JEFFERSON KHARY MAIA DA CONCEIÇÃO 44,00
3 AMANDA REGINA DE SOUZA SANTOS 38,13
4 JOANDERSON DE ANDRADE MENDES PEREIRA 36,67
NÃO HABILITADOS
Situação NOME COMPLETO: MÉDIA DESEMPATE
Ausência de Documentos ASSOCIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL 42,33
Ausência de Documentos FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME 41,93
Ausência de Documentos MARCELO FRANCISCO BONI ZAMULKO 41,83
Ausência de Documentos COMPANHIA DE ARTES TRIBUS 40,90
Ausência de Documentos BRUNA CHRISTINO MONTE 38,80
Ausência de Documentos JASPE LOPES BASTOS 38,37
Ausência de Documentos DYORGENES GLEYSON FARIAS DOS SANTOS 37,93
Ausência de Documentos ROBERTO LEITE NETTO 35,77
Ausência de Documentos ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS 34,50
Ausência de Documentos PAULO SILAS SANTOS GONÇALVES 27,43
Ausência de Documentos EDUARDO PEREIRA SILVA 25,43
Ausência de Documentos PEU GRAFITE 25,27
Ausência de Documentos JOSELINA DUBRA DOS SANTOS 18,93
Ausência de Documentos FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ 15,60
Ausência de Documentos ONG CORAÇÃO QUEBRANTADO 12,00
Ausência de Documentos MONICA ABREU DA SILVA 9,33
*** CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ITEM 6.3 DO REFERIDO EDITAL
"Os agentes culturais negros (pretos e pardos) e indígenas optantes por
concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas
oferecidas
para ampla
concorrência não
ocuparão
as vagas
destinadas para
o
preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência,
ficando a vaga da cota para o próximo colocado optante pela cota."
(*) CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ITEM 6.6 DO REFERIDO EDITAL
Caso não haja outra categoria de cotas de que trata o item 6.5, as vagas não
preenchidas deverão ser direcionadas para a ampla concorrência, sendo direcionadas para
os demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação.
O presente será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br e Diário Oficial da
União - DOU.
Praia Grande, 20 de dezembro de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:
ALAN QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
OTAVIO DA SILVA CASONATO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 36/2024
Resultado da Etapa Recursal do Processo de Habilitação
Chamamento Público n° 036/2024
Processo Administrativo: 31.975/2024
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS
AUDIOVISUAIS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022
e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023.
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
reuniram-se os membros da Comissão de Seleção e Avaliação e Monitoramento para a
análise dos documentos enviados pelos agentes culturais durante a Etapa Recursal do
Processo de Habilitação do Edital de Chamamento Público para Seleção e Execução de
Projetos Audiovisuais da Lei Paulo Gustavo, conforme item 15 e seguintes do edital. Na
referida análise técnica foram constatados agentes culturais habilitados e não habilitados, os
quais seguem abaixo para apreciação, publicação e demais providências.
HABILITADOS
NOME DO AGENTE CULTURAL: ADRIANA ALVES DE TOLEDO
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: ANTONIO ROBERTO RODANTE
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: CAROLINE FAMULA MARTINS
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: DIEGO BARBOSA PEREIRA DA SILVA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: FELIPE HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: HEIDER SÁ DA COSTA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: JEFFERSON ARAUJO PAULINO
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: LINDEMBERG PEREIRA DOS SANTOS
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: RAPHAEL FRANÇA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: VICTORIA SILVA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: SOLANGE ALBOREDA ME
Edital 036/2024 INCISO II / LPG - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA
ITINERANTE OU
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NÃO HABILITADOS
NOME DO AGENTE CULTURAL: ADRIANO DE PAULA DIAS
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: CERTIDÃO DÉBITOS MOBILIÁRIOS CORRETA NÃO APRESENTADA
NOME DO AGENTE CULTURAL: ARTHUR BARBOSA HOLANDA DA SILVA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ART. 7o, XXXIII, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NOME DO AGENTE CULTURAL: BRISA DOURADO SANTOS
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: DANIEL SANTANA PEREIRA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: DÉBORA RAMOS UNGARO
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: DEIVISON PEREIRA DA SILVA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: EDGAR BUENO DOS SANTOS
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: FATIMA APARECIDA JAGUANHARO CARVALHO
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: CNDU - ANEXOU PROTOCOLO / ENVIOU DEC. IMAGEM AO INVÉS ART. 7
NOME DO AGENTE CULTURAL: FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: CNDT - INVÁLIDA
NOME DO AGENTE CULTURAL: GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS SANTOS MEI
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: GIOVANI FERREIRA DE MEDEIROS
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: HALISON PHELLIP TERZIAN
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: ISABELLA DA GRACA DE JESUS ME
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: CERTIDÃO UNIÃO E CERTIDÃO FAZENDA MUNICIPAL ENVIADAS COMO
PESSOA FÍSICA E AUSÊN-
NOME DO AGENTE CULTURAL: JASPE LOPES BASTOS
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: JEDERSON JOSÉ ALVES ME
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: JOÃO PAULO FERREIRA DE AQUINO
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: CNDU - ENVIOU RELATÓRIO SIT. CADASTRAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: JOÃO VICTOR DE JESUS DUARTE
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M