DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
OME DO AGENTE CULTURAL: LINDEMBERG PEREIRA DOS SANTOS
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: RAPHAEL FRANÇA
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: TAIRONE SANTOS PORTO
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NÃO HABILITADOS
NOME DO AGENTE CULTURAL: BRUNO ANTONIO BADARÓ PAIVA
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: DANIELA GONÇALVES FERREIRA
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: TRIBUTOS MOBILIÁRIOS DE OUTRO MUNICÍPIO
NOME DO AGENTE CULTURAL: ELEONORA MIRANDA ARTYSENK
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL ELLEN CASSONI FLORENCIO
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: FERNANDO EGEA URIBE
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS SANTOS
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: JULIE REGINE CASSONI OJEDA
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: JUSCELINO DA SILVA
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: DOC. NÃO CORRESPONDE A
CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS
FEDERAIS
NOME DO AGENTE CULTURAL: LUCAS NASCIMENTO CARNEIRO
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: MARCELO FRANCISCO BONI ZAMULKO
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: MARIANA PARO DE OLIVEIRA
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: MIRIAM FERREIRA GOMES
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: COMP. END + DE 1 ANO PROTEGIDO POR SENHA
NOME DO AGENTE CULTURAL: PAULO SILAS SANTOS GONÇALVES
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: TRIBUTOS MOBILIÁRIOS DE OUTRO MUNICIPIO
NOME DO AGENTE CULTURAL: RICARDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: ROBERTO LEITE NETTO
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
Não havendo mais nada a tratar, lavramos a presente ata após ser lida e
aprovada por todos os presentes.
O presente será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br e Diário Oficial
da União - DOU.
Praia Grande, 20 de dezembro de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:
ALAN QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
OTAVIO DA SILVA CASONATO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 39/2024
Resultado da Etapa Recursal do Processo de Habilitação
Chamamento Público n° 039/2024
Processo Administrativo: 31.976/2024
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS
EM DEMAIS ÁREAS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho
de 2022 e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio
de 2023.
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
reuniram-se os membros da Comissão de Seleção e Avaliação e Monitoramento para
a análise dos documentos enviados pelos agentes culturais durante a Etapa Recursal do
Processo de Habilitação do Edital de Chamamento Público para Seleção e Execução de
Projetos em Demais Áreas da Lei Paulo Gustavo, conforme item 15 e seguintes do
edital. Na referida análise técnica foram constatados agentes culturais habilitados e não
habilitados, 
os 
quais 
seguem 
abaixo 
para 
apreciação, 
publicação 
e 
demais
providências.
HABILITADOS
NOME DO AGENTE CULTURAL: AMANDA REGINA DE SOUZA SANTOS
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO
AGENTE CULTURAL:
JOANDERSON DE
ANDRADE MENDES
PEREIRA
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: TAIRONE SANTOS PORTO ME
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NÃO HABILITADOS
NOME DO AGENTE CULTURAL: ASSOCIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: BRUNA CHRISTINO MONTE
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: COMPANHIA DE ARTES TRIBUS
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: DYORGENES GLEYSON FARIAS DOS SANTOS
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: EDUARDO PEREIRA SILVA
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: JASPE LOPES BASTOS
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: JOSELINA DUBRA DOS SANTOS
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: MARCELO FRANCISCO BONI ZAMULKO
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: MONICA ABREU DA SILVA
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: ONG CORAÇÃO QUEBRANTADO
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: PAULO SILAS SANTOS GONÇALVES
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: PEU GRAFITE
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: ROBERTO LEITE NETTO
Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO
Não havendo mais nada a tratar, lavramos a presente ata após ser lida e
aprovada por todos os presentes.
O presente será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br e Diário Oficial
da União - DOU.
Praia Grande, 20 de dezembro de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:
ALAN QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
OTAVIO DA SILVA CASONATO
RF nº 25.074