DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 95/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
Processo Administrativo nº 121/2023 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada -
GUMA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 38.080.134/0001-32 Objeto - "Contratação de empresa
para execução dos serviços de reforma e modernização da infraestrutura esportiva do
Ginásio Municipal Acácio Ferraz" DATA DA RESCISÃO: 10 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo Aditivo nº 07 ao Termo de Contrato nº 100/2023. Contratante:
Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Tecnofor Engenharia Ltda
CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. Objeto: Prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias.
Data prorrogada: 11/01/2025 a 11/03/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. Fundamento
legal: Artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº
109/2020. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Várzea Paulista.
CONTRATADA: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ABRANGENDO TODO O CONJUNTO DE
ATIVIDADES, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSPORTE,
TRANSBORDO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS, BEM COMO
ORIGINÁRIOS DA VARRIÇÃO, DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$16.620.204,00 Proc. Adm. nº: 8429/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna publica a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - Edital n 02/2025
Proc. 10486/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratacao de empresa
especializada em serviços de impressao digital, acabamentos e estruturas em materiais
diversos. A abertura dar-se-a em 30 de janeiro de 2025, as 09:00 horas. O Edital na integra
encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico
www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br
Varzea Paulista-SP, 9 de janeiro de 2025.
JOAO PAULO DE SOUZA
Gestor Municipal de Governo e Administração
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL N° 001/2025, oriunda da DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº 001/2025, PROCESSO Nº 001/2025 que tem como objetivo: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos sólidos urbanos RSU
bem como varrição e limpeza de vias e logradouros públicos do município de
Arapoema/TO.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
ARAPOEMA/TO,
inscrito
no
CNPJ
00.237.370/0001-47. Contratado: FEITOSA CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ
32.611.684/0001-54. Valor total: R$ 1.503.889,32 (um milhão quinhentos e três mil
oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses ou
até que se conclua a licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025.
O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que
fará realizar no dia 27 de janeiro de 2025 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM
ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI
DO TOCANTINS - TO, CONFORME ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO
II - TERMO DE REFERÊNCIA. A aquisição atenderá ao cronograma escolar 2025. O edital
poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h30m,
de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail:
cplcariri2024@gmail.com.
Cariri do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2025.
LUCENILDE DE SOUSA MORAIS COSTA.
Gestora do Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025.
O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que
fará realizar no dia 28 de janeiro de 2025 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo
MENOR PREÇO POR KM RODADO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA
RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRI DO TOCANTINS, PARA O CALENDÁRIO
ESCOLAR DO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital poderá ser
retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h30m, de segunda
à
sexta-feira,
mais
informação
através
do
fone
0xx63
3383-1165.
E-mail:
cplcariri2024@gmail.com.
Cariri do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2025.
LUCENILDE DE SOUSA MORAIS COSTA.
Gestora do Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 003/2025 -CONTRATOS Nº 004/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.
Contratada: IZABELLA SOUSA BRITO LEMES - LTDAI, CNPJ: 37.943.995/0001-34.
Valor do Contrato: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de link de internet para instalação,
fornecimento e manutenção de internet/salas de acesso com 500 (quinhentos) MB dedicados
na fibra óptica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de It a c a j á / T O.
Fundamento legal: Lei 14.133/21.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002
Vigência: 13/01/2025 a 31/12/2025
Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153
Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo: ISABELLA SOUSA ROCHA LEMES -
Empresa Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
PROCESSO Nº. 002/2025 -Contrato nº: 003/2025
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.
Contratada: EDINA CARVALHO DA SILVA - ME CNPJ: 00.968.517/0001-79.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço no fornecimento de
Gás GPL 13 kg para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaca j á / T O.
Valor do contrato: R$ 13.050,00 (treze mil, cinquenta reais).
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000.
Data da assinatura: 13/01/2025.
Vigência: 13 janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Dotação
orçamentária:
07.01.10.301.2704.2.154
e
07.01.10.122.2704.2.153
e
07.01.10.302.2704.2.176
Signatários: Gustavo Guimaraes Paiva- Gestor do FMS
Empresa: Edina carvalho da Silva - ME.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 003/2025
Contratação de empresa especializada em locação de link de internet para
instalação, fornecimento e manutenção de internet/salas de acesso com 500 (quinhentos)
MB dedicados na fibra óptica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de
licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 002/2025 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de
licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025, em favor da
empresa: Isabella Sousa Rocha Lemes - LTDA, CNPJ nº 37.943.995/0001-34; e homologar o
procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021.
Itacajá - TO, 13 de janeiro de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA.
Gestor do FMS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 002/2025
Contratação
de empresa
especializada em
prestação
de serviço
no
fornecimento de Gás GPL 13 kg para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de
dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo
dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025,
em favor da empresa: Edina Carvalho da Silva - ME, CNPJ nº 00.968.517/0001-79; e
homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações
contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Itacajá - TO, 13 de janeiro de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA.
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FME
O Município de Nazaré torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº
08/2024/FME. PROCESSO 1610/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
peças para veículos do Fundo Municipal de Educação.Com abertura da sessão no 08 de
janeiro de 2024.
Nazaré-TO, 8 de janeiro de 2025
JOÃO EDVAN VIERA DE ALMEIDA
Gestor
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Nazaré. Contratado: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, CNPJ: 30.046.180/0001-03 Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA CRECHE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-TO. Valor do
contrato: R$ 169.850,00. Representante Contratante: João Edvan Viera de Almeida.
Representante Contratado: VITOR CARVALHO CANJÃO. Data Assinatura: 07/01/2025.
Vigência: 06 (seis) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FMS
PROCESSO 1561/2024. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 04/2024/FMS. Objeto:
Contratação de um profissional médico na área de clínica médica junto ao PSF - Programa
Saúde da Família do Nazaré/TO, zona urbana. Vencedor: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 33.458.003/0001- 22 no valor total de R$ 153.600,00
Nazaré, 8 de janeiro de 2024.
HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA
Gestor
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 002/2025/PMN. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratada:
MORAIS & PARREÃO LTDA ME, CNPJ: 11.131.525/0001-82 Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEIS. Valor do contrato: R$ 1.869.500,00. Representante Contratante: Clayton
Paulo Rodrigues. Representante Contratada: Lídia Maria Araújo Morais. Data Assinatura:
03/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 003/2025/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré.
Contratada: MORAIS & PARREÃO LTDA ME, CNPJ: 11.131.525/0001-82 Objeto: AQU I S I Ç ÃO
DE COMBUSTIVEIS. Valor do contrato: R$ 1.153.200,00. Representante Contratante:
Heltton Luiz Rodrigues da Silva. Representante Contratada: Lidia Maria Araújo Morais. Data
Assinatura: 03/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 004/2025/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nazaré.
Contratada: MORAIS & PARREÃO LTDA ME, CNPJ: 11.131.525/0001-82 Objeto: AQU I S I Ç ÃO
DE COMBUSTIVEIS. Valor do contrato: R$ 1.207.500,00. Representante Contratante: João
Edvan Vieira de Almeida. Representante Contratada: Lidia Maria Araújo Morais. Data
Assinatura: 03/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 005/2025/FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de
Nazaré. Contratada: MORAIS & PARREÃO LTDA ME, CNPJ: 11.131.525/0001-82 Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. Valor do
contrato: R$ 663.450,00. Representante
Contratante: Valdinei Orione Torres da Silva. Representante Contratada: Lidia Maria Araújo
Morais. Data Assinatura: 03/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
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