DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
238209 - Raízes ancestrais: O Resgate da Cultura para o Desenvolvimento do Eu
INSTITUTO ACAO PELA PAZ IAP
CNPJ/CPF: 22.900.705/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410419 - SUSTENTARTE!
CLUBINHO ESPACO DE DIVERSAO E LAZER LTDA
CNPJ/CPF: 44.940.660/0001-28
Cidade: Baixo Guandu - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/11/2025
2410607 - Fascinação
TRANSBORDA PRODUCAO E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 22.003.561/0001-87
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414798 - Exposição fotográfica Multissensorial - Mulheres do Além - Mar II
SANDRA NATALIA MAULEN PUENTE BECK
CNPJ/CPF: ***.409.768-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/09/2025
242258 - CIRCUITO DE EXPOSIÇÕES - ESPAÇO CULTURAL UNIFOR - 2024 - 2025
FUNDACAO EDSON QUEIROZ
CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248284 - Bunkyo - Plano Anual de Atividades 2025
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 61.511.127/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248931 - 1ª Amostra Cultural - Exposição de Artes Visuais Tempo é Vida
INSTITUTO RONALD MCDONALD DE APOIO A CRIANCA
CNPJ/CPF: 03.011.570/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 02/06/2025
249412 - 14ª Mostra 3M de Arte
ELO 3 INTEGRACAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249581 - Biblioteca de Cores e Sabores
ASSOCIACAO INSTITUTO CAJU
CNPJ/CPF: 41.195.518/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2316768 - Exposição Itaitú - Cultura e Memória
DA RIN PRODUCAO E ILUMINACAO ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 00.148.633/0001-41
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412150 - CUTUCAR - Cultura e Turismo no Caminho Real: Educação Patrimonial e Inclusão
Social
ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231004 - LER - O Festival do Leitor
LER CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 33.773.036/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2312303 - Do Brasil a Calicute - A sequência do descobrimento
FRANK AMARO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.493.667-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/03/2025
2312743 - Slam InterEscolar & Batalha InterEscolar de MCs Akewí (2024)
41.015.005 CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 30/11/2024 à 31/12/2024
2316187 - Apae de Brusque: há 70 anos transformando vidas e superando limitações
TAIANA STEFFEN EBERLE 06611600922
CNPJ/CPF: 19.824.656/0001-57
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 11/02/2025
232015 - AYRSON HERÁCLITO (título provisório)
EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA.
CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 17/07/2025
236511 - CARROS
LUIS AUGUSTO DIAS MALTA
CNPJ/CPF: ***.132.896-**
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
238230 - Jaime Lauriano: mapeamento (título provisório)
NARA ROESLER LIVROS
CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 02/12/2025
238833 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua de Minas Gerais
41.015.005 CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
2410877 - Fábrica de Histórias
AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412154 - Contar e recontar historias para encantar e transformar ideias - Edição 2025
BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 09.467.843/0001-77
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241935 - Versificar
GOAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.484.424/0001-83
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242738 - Brinquedoteca - Construindo Cultura
GCN ANTONIO PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 22.962.699/0001-03
Cidade: Hortolândia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
243321 - Territórios da Leitura - 5ª edição
INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243533 - BH CIDADE DE CADA UM
JOSÉ EDUARDO SILVA GONÇALVES
CNPJ/CPF: ***.390.916-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
244057 - Plano Trienal: CONECTADOS
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245292 - OCEANOS - PRÊMIO DE LITERATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA 2025
OCEANOS CULTURA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.415.571/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246925 - Arte na Travessia - 2a edição
JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247435 - Cultivando Conhecimento
J. M. BERWERTH SABA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 28.398.653/0001-90
Cidade: Araraquara - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248319 - Mulheres Circulares - Plano Anual de Manutenção de Atividades Orientavida 2025
ORIENTAVIDA- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO COMUNITARIA
CNPJ/CPF: 03.784.896/0001-35
Cidade: Potim - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
232394 - Ouro Peruano - Tesouros Ancestrais
LUZ EM FORMAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.451.151/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 02/03/2025
2410672 - PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO FAMA MUSEU
ASSOCIACAO PARA A FUTURA FUNDACAO MARCOS AMARO
CNPJ/CPF: 12.110.948/0001-89
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2316761 - ALBUM INÉDITAS - MONSENHOR VICENTE
52636659 ANDERSON MIMOSO MODESTO QUINTANILHA
CNPJ/CPF: 52.636.659/0001-32
Cidade: TREMEMBE - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/03/2025
2412655 - 2º Sarau Cultural EmCantos
DULCIENE APARECIDA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.219.166-**
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
181300 - TURMA DA MÔNICA EM...
MAURICIO DE SOUSA PRODUCOES S.A
CNPJ/CPF: 47.257.902/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.339,70
Valor total atual: R$ 5.097.481,30