DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011400043
43
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
204979 - ÓPERA PARA TODOS
ASSOCIACAO AMIGOS DA CASA DA MUSICA
CNPJ/CPF: 26.362.714/0001-33
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 122.704,29
Valor total atual: R$ 669.294,67
234228 - Uma Noite no Museu
CDS ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.329.322/0001-60
Cidade: Gramado - RS;
Valor Reduzido: R$ 427.680,00
Valor total atual: R$ 1.137.510,00
239031 - NATAL MÁGICO
J. M. BERWERTH SABA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 28.398.653/0001-90
Cidade: Araraquara - SP;
Valor Reduzido: R$ 143.028,60
Valor total atual: R$ 285.685,40
246586 - APAE NO PICADEIRO
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 83.784.355/0001-46
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 4.851,00
Valor total atual: R$ 177.420,75
248364 - PLANO BIANUAL DO INSTITUTO CULTURAL OPUS 2025/2026
INSTITUTO CULTURAL OPUS
CNPJ/CPF: 39.254.242/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.711.591,25
Valor total atual: R$ 27.132.849,74
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220683 - Concertos Innovare
ASSOCIACAO CULTURAL TOCANDO A VIDA
CNPJ/CPF: 11.997.839/0001-62
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Reduzido: R$ 682.581,30
Valor total atual: R$ 684.672,87
2312177 - AME - Amazônia Music Event Conferência de Música da Amazônia
SE RASGUM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.185.350/0001-72
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 4.799,24
Valor total atual: R$ 2.560.223,76
232461 - CAPELLE 1641
NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 29.403,00
Valor total atual: R$ 454.113,00
234730 - Plano Bianual de Atividades 2024/2025 - FCSB
FUNDACAO CULTURAL SUABIO-BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 04.641.558/0001-07
Cidade: Guarapuava - PR;
Valor Reduzido: R$ 42.982,54
Valor total atual: R$ 9.038.698,21
238824 - Graxa.im: Minuano ao Passado
DANIEL ANTUNES CARPTER
CNPJ/CPF: ***.857.540-**
Cidade: Canoas - RS;
Valor Reduzido: R$ 11.286,00
Valor total atual: R$ 184.623,13
242578 - Música de Câmara - Uma abordagem educacional
ARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.687,60
Valor total atual: R$ 407.540,32
243518 - Festival de Forró da Chapada
TOCA PRA NOS DOIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 07.337.631/0001-40
Cidade: Juazeiro - BA;
Valor Reduzido: R$ 1.049.820,76
Valor total atual: R$ 492.567,96
245545 - Carlos Magrão - O Melhor da Minha Vida
INARA REIS
CNPJ/CPF: 24.413.433/0001-37
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 12.210,00
Valor total atual: R$ 920.194,44
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231842 - Jaguar Parade - Brasil/EUA 2023
ARTERY PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02
Cidade: São Paulo - SC;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 4.926.434,54
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
243477 - Reparo e manutenção do Teatro Carlos Gomes de Blumenau 2024/2025
ASSOCIACAO DRAMATICO MUSICAL CARLOS GOMES
CNPJ/CPF: 82.653.403/0001-02
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 333.582,08
Valor total atual: R$ 1.522.734,28
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 221206 - Circulação de Repertório - Ano 2023, publicado na portaria nº
0622/22 de 10/11/2022, no D.O.U. de 11/11/2022, para Circulação de Repertório - Ano 2025.
PRONAC: 222098 - Circuito Brasil In Concert 2023, publicado na portaria nº
0710/22 de 12/12/2022, no D.O.U. de 13/12/2022, para Circuito Brasil In Concert 2023-2024.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 233438 - Brasil de Tuhu - Educação Musical - 16ª Edição,
publicado na portaria nº 0539/23 de 14/09/2023, no D.O.U. de 15/09/2023.
Onde se lê: Brasil de Tuhu propõe a realização do produto principal
Apresentação Musical (concertos didáticos em escolas públicas ou projetos sociais) e
produtos 
secundários: 
Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra 
(Vivências
Musicais com professores) e Curta-Metragem (clipes animados).
Leia-se: Brasil de Tuhu propõe
a realização do produto principal
Apresentação Musical (concertos didáticos em escolas públicas ou projetos sociais) e
produtos 
secundários: 
Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra 
(Vivências
Musicais com professores).
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 2-E, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada
a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujo prazo de captação se encerra
em 31/12/2026.
24-1498 AMAZONIA PERDIDA
Processo: 01416.004361/2023-19
Proponente: VALENTE STUDIO DE PRODUÇÃO DE VÍDEOS E JOGOS LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 17.623.726/0001-83
Valor total aprovado: R$ 2.044.727,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 3647-1 conta corrente: 33146-5
Valor aprovado no art. 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.700.000,00
Banco: 001 - agência: 3647-1 conta corrente: 33145-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 927, realizada em 20/12/2024
Art. 2º Devolver o prazo remanescente do seguinte projeto audiovisual, para
captação de recursos incentivados até 31/12/2027, nos termos da Deliberação Ad
Referendum n.º 1101-E, de 2024, realizada em 26/12/2024:
24-0357 O FUTURO DA SAÚDE
Processo: 01416.012394/2023-24
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 3-E, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2026.
24-1343 SUBÚRBIO
Processo: 01416.006749/2024-27
Proponente: FREDERICO BARBOSA BARRETO
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CPF: ***.861.827-**
Valor total aprovado: R$ 30.000,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 28.500,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 103058-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 923, realizada em 14/11/2024
Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;