DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011400066
66
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .22
.202304219
.RADIOLOGIA (Tecnológico)
.150 
(cento 
e
cinquenta)
.FACULDADE CECAPE
.FACULDADE CECAPE LTDA.
.AVENIDA PADRE
CÍCERO, 3917, ,
SÃO JOSÉ,
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
. .23
.202214114
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.Faculdade Cerrado
.FACULDADE CERRADO EIRELI - ME
.QUADRA
CSE
6,
32, SEDE,
TAGUATINGA
SUL
(TAGUATINGA),
BRASÍLIA/DF
. .24
.202216045
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS DO
TOCANTINS
.FACULDADE 
DE 
CIENCIAS 
DO
TOCANTINS LTDA - FACIT
.ROD. TOCANTINS 222, S/N, LOTE 2A - QUADRA GLEBA HARAS
JULIANA, BARRA DA GROTA, ARAGUAÍNA/TO
. .25
.202215658
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade de Ciências Jurídicas
de Erechim
.EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.RUA GAURAMA, 353, TÉRREO/MEZANINO, EDIFÍCIO NEW PALACE,
CENTRO, ERECHIM/RS
. .26
.202215659
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade 
de
Direito 
de
Uruguaiana - Anhanguera
.EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.RUA DUQUE DE CAXIAS, 3148, CAMPUS PRINCIPAL, SÃO MIGUEL,
URUGUAIANA/RS
. .27
.202214104
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE DE DRACENA
.UNIESP S.A
.AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS, 1.413, , CENTRO, DRACENA/SP
. .28
.202325158
.DIREITO (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO
F R A N C I S CO
.COLEGIO SAO FRANCISCO
.RUA ABILIO MONTEIRO, 1736, , ENGENHO, PEDREIRAS/MA
. .29
.202307870
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO
F R A N C I S CO
.COLEGIO SAO FRANCISCO
.RUA ABILIO MONTEIRO, 1736, , ENGENHO, PEDREIRAS/MA
. .30
.202217848
.ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.Faculdade 
de
Educação
Superior de Tangará da Serra
.AG EDUCACAO LTDA
.RUA DEPUTADO HITLER SANSÃO, 1038, W, JARDIM DO LAGO,
TANGARÁ DA SERRA/MT
. .31
.202214878
.ARQUITETURA E
URBANISMO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Faculdade 
de 
Imperatriz
Wyden
.A. 
REGIAO 
TOCANTINA 
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA.
.AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, S/N, , RESIDENCIAL KUBITSCHEK,
I M P E R AT R I Z / M A
. .32
.202314794
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA
DO VALE DO IVAÍ
.UNESVI 
- 
UNIAO
DE 
ENSINO
SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA
.AVENIDA BRASIL, 45, , CENTRO, IVAIPORÃ/PR
. .33
.202314801
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA
DO VALE DO IVAÍ
.UNESVI 
- 
UNIAO
DE 
ENSINO
SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA
.AVENIDA BRASIL, 45, , CENTRO, IVAIPORÃ/PR
. .34
.202217127
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .83 (oitenta e três) .Faculdade do Comércio de São
Paulo
.INSTITUTO PAULISTANO DE ENSINO
SUPERIOR DO COMERCIO S.A
.ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, 51, RUA BOA VISTA Nº 51
- 1º, 2º, 3º E 7º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO/SP
. .35
.202211705
.ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.100 (cem)
.Faculdade do Norte de Mato
Grosso
.ACADEMIA 
JUINENSE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME
.RUA OITYS, 150, , JARDIM VITÓRIA, GUARANTÃ DO NORTE/MT
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - ESTENDER as delegações de competências constantes na Portaria nº
2.585, de 20 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2024, à Pró-
Diretora Administrativa do Campus de Itabira.
Art. 2º - A presente delegação é extensiva aos substitutos legais.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
REMANEJAR a Função Gratificada (FG),
1 (um), disponível na UORG
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus de Itabira (C TI-CI)
para a UORG Coordenação de Educação Física e Esportes (CEFE), com a denominação de:
Coordenador.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 165, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
REMANEJAR a Função Gratificada (FG),
2 (dois), disponível na UORG
Coordenação de Educação Física e Esportes (CEFE), para a Coordenação de Ensino de
Graduação do Campus de Itabira (CEG-CI) com a denominação de: "Assessor" de Registro
Acadêmico do Campus de Itabira.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Aplicar a retirada da aplicação da penalidade de multa de 1% sobre o valor
total da dispensa, totalizando R$ 1.530,50 (um mil quinhentos e trinta reais e cinquenta
centavos), bem como, antecipando o fim da vigência da suspensão temporária para a data
de entrega do equipamento, dia 29/07/2024, da empresa ELV MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 16.925.627/0001-93). (Processo nº 23076.
079186/2023-13)
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 06
(seis) meses, majorada em 50% (cinquenta por cento), totalizando 9 (nove) meses, à
empresa SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº 07.147.056/0001-12), cumulada
com aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, previstas nos
subitens 20.2.2.2 e 20.2.4 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
17/2020, combinadas com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e com o art. 7º da Lei nº
10.520/02 Processo n.º 23076.017497/2023-29
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64,
de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para
contratação de Professor Substituto nº23109.016381/2023-3, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por um ano, contado a partir de 14 de março de 2025, a
validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de
Museologia, do Departamento de Museologia (DEMUL) da Escola de Direito, Turismo e
Museologia (EDTM), de que trata o Edital PROGEP nº 83/2023, cujo resultado foi
homologado pela Portaria PROGEP nº 182 de 06 de fevereiro de 2024.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES