DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011400077
77
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 526.436
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457700/2023.
Interessado: EMANUEL FARIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
federal dos locais onde residiu, comprovante de residência e, portanto, não atende à
exigência contida no incisos II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 526.309
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457589/2023.
Interessado: COLLNIS FAVOUR OGUIKEE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida,
comprovante de reabilitação e, portanto, não atende à exigência contida no incisos II e
IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 526.209
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457524/2023.
Interessado: LECLERC JUNIOR LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovante de residência e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 526.147
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457485/2023.
Interessado: GORAME NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou a documentação de praxe, porém foram registradas saídas do
território nacional em viagens internacionais excedendo o prazo máximo de ausência e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 526.048
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457417/2023.
Interessado: MARCHANDO JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 526.015
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457384/2023.
Interessado: KHADIM THIAW.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa
e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 525.975
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457344/2023.
Interessado: OSLANDE SAINT AMOUR METHELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país
de origem e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 525.876
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457276/2023.
Interessado: METIN IYIKOSKER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente,
apesar de notificado pela autoridade policial, não apresentou Certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal (TRF-2) e Estadual (TJSP) e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 525.587
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457062/2023.
Interessado: MUZAMMAL MAQSOOD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso III art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 525.587
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457062/2023.
Interessado: MUZAMMAL MAQSOOD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso III art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 525.383
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456890/2023.
Interessado: RONY EBENS GUERISMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou os documentos necessários para o pedido de naturalização e, portanto, não
atende à exigência contida no incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 519.276
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0452412/2023.
Interessado: SUSSY CAMILE GOMEZ MEJIDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se
ausentou do país por tempo maior que o permitido e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 519.149
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0452341/2023.
Interessado: BETSY LOPEZ GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresento o comprovante de comunicação em proficiência em língua portuguesa, nos termo
do Art. 5 da Portaria nº 623/2020, e portanto, não atende à exigência contida no Inciso III do
Art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 518.974
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0452194/2023.
Interessado: TOUBA SAMB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que em análise e
conforme o Parecer da autoridade policial, verificou-se que o requerente nas ausências
esporádicas do país, nos últimos 12 meses imediatamente anterior ao ingresso do processo
de naturalização, o requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido, e
portanto, não atende à exigência contida no Inciso II do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 514.679
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448924/2023.
Interessado: EXANTUS CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a certidão da Justiça Estadual do Paraná, e portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 504.092
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0440424/2023.
Interessado: SOUKEYNA FALL EP GUEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 502.294
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0439065/2023.
Interessado: COLLINS ORWENUKA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no
item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 501.266
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0438258/2023.
Interessado: AMENA FERNANDO IALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, bem como
compareceu ao dia agendado para a conferência dos documentos, sem nenhum do
documentos, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 500.536
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0437736/2023.
Interessado: MICHEL PEREZ DENNES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no
item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 500.522
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0437722/2023.
Interessado: QUINTA NDIBE NA TCHAM BAPTISTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou a certidão de antecedentes criminais Estadual, e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 500.499
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0437699/2023.
Interessado: BABA KEINDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se
ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto
9.199/2017.