DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Verde. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na
fonte: 25,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 8,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 7,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 2,987 - Bicarbonato:
0,49 - Nitrato: 0,10 - Cloreto: 0,04 - Alumínio: 0,029 - Sulfato: 0,02 - Ferro 0,020.
Boletim nº 044/LAMIN/2022 de 11/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOT E R M A L
NA FONTE.
866.748/2011-DA MATA AGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 160/2024 -
I - FONTE TRÊS IRMÃOS. Processo ANM 48412.866748/2011-13. Concessionária: Da
Mata Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 05.053.733/0001-08. Portaria de Lavra nº?68 -
DOU de 27/05/2019. Local da fonte: Rodovia BR 070 - Km 214. Fazenda Pontinha. CEP
78.620-000. General Carneiro. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 -
Temperatura da água na fonte: 25,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,2 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,24 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício: 3,209* - Bicarbonato: 1,63 - Nitrato: 0,58 - Potássio: 0,392 - Sódio: 0,224 -
Magnésio: 0,125 - Cloreto: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,012 - Manganês: 0,011*.
Boletim nº 077/LAMIN/2024 de 07/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUO R E T A DA
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 159/2024 - I -
FONTE CANINDÉ. Processo ANM 48412.866475/2011-15. Concessionária: Kaninde Água
Mineral Ltda. CNPJ: 10.665.526/0001-44. Portaria de lavra nº?88 - DOU de 20/03/2015.
Local da fonte: Serra das Araras. Estrada de Jangada para Vila Tombador - Zona Rural.
CEP: 78490-000. Jangada. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,38
- Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,1 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,25 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício total: 5,734* - Bicarbonato: 4,32 - Potássio: 1,094 - Sulfato: 0,56 - Cálcio: 0,448
- Magnésio: 0,355 - Cloreto: 0,08 - Nitrato: 0,06 - Bário: 0,025 - Fluoreto: 0,02. Boletim
nº 058/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- Decisão
nº 
158/2024 
- 
I 
- 
FONTE 
JORDANI. 
Processo 
ANM 
48412.866214/2010-14.
Concessionária: Agua Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda. CNPJ: 09.137.521/0001-60.
Portaria de lavra nº?144 - DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Fazenda São Roque S/N
- II Etapa - Zona Rural. CEP: 78450-000. Nova Mutum. Mato Grosso. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 4,71 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 12,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 15,27 mg/L . Composição química (mg/L): Silício: 6,519* - Nitrato: 0,75 -
Cloreto: 0,19 - Potássio: 0,145 - Magnésio: 0,050. Boletim nº 492/LAMIN/2022 de
21/12/2022.
Classificação: ÁGUA
MINERAL HIPOTERMAL
NA FONTE.
Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo
ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Decisão
nº 157/2024 - I - FONTE NOVA ESPERANÇA I. Processo ANM 48412.866062/2013-94.
Concessionária: Água Morro Alto Ind. e Com. de Bebidas Ltda. CNPJ: 13.336.702/0001-
92. Portaria de Lavra nº 425 - DOU de 22/11/2016. Local da fonte: Fazenda Nova
Esperança. Lote Projeto Santana. CEP 78645-000. Vila Rica. MT. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 4,52 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 13,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,89 mg/L
- Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,27 Maches. Composição química
(mg/L): Silício Total: 3,194* - Bicarbonato: 2,43 - Sódio: 0,496 - Cloreto: 0,37 - Cálcio:
0,323 - Potássio: 0,242 - Nitrato: 0,15 - Magnésio: 0,112 - Alumínio: 0,042 - Sulfato:
0,03* - Bário: 0,015* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 171/LAMIN/2022 de 30/06/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados
com (*) são informações
facultativas na
rotulagem.
866.429/2002-NOVA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº
156/2024 - I - FONTE DOM CARLITO. Processo ANM 27212.866429/2002-01.
Concessionária: Nova Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.403.277/0001-04.
Portaria de lavra nº?354 - DOU de 03/12/2008. Local da fonte: Rodovia BR 158 - Km
755 Mais
30 KM - Zona
Rural. CEP: 78685-000. Araguaiana.
Mato Grosso.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,72 - Temperatura da água na fonte: 29,4
°C: - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 13,23 mg/L. Composição química (mg/L): Silício total: 4,079* - Nitrato: 2,98
- Cálcio: 0,445 - Sódio: 0,445 - Cloreto: 0,28 - Potássio: 0,179 - Magnésio: 0,111 -
Sulfato: 0,03 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,020*. Boletim nº 045/LAMIN/2022 de
13/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados
com (*) são informações
facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
866.388/2000-AGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA- Decisão nº 144/2024 -
I - FONTE RONCADOR. Processo ANM 27212.866388/2000-83. Concessionária: Água
Mineral do Roncador Ltda. CNPJ: 06.011.831/0001-45. Portaria de lavra nº?198 - DOU
de 08/08/2005. Local da fonte: Rod. BR 158 - Km 70 - Fazenda Nova Jerusalém -
Distrito Vale dos
Sonhos. CEP: 78607-899. Barra do
Garças. Mato Grosso.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,93 - Temperatura da água na fonte: 25,1
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 13,64 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 6,191 - Bicarbonato: 0,19 -
Nitrato: 0,07 - Cloreto: 0,06 - Magnésio: 0,010. Boletim nº 493/LAMIN/2022 de
21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
866.184/1992-AGUA
MINERAL BRUNADO
MINERACAO
LTDA- Decisão
nº
140/2024
-
I -
FONTE
SÃO
PEDRO
III". Processo
ANM:
27212.866184/1992-81.
Concessionária: Água Mineral Brunado Mineração Ltda. CNPJ: 86.895.505/0001-87.
Portaria de Lavra nº?419 - DOU de 16/12/1994. Local da fonte: Fazenda São Pedro do
Jatobá. Rodovia BR 364 - Km 306. CEP: 78820-000. Jaciara. Mato Grosso. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 9,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
13,35 mg/L Composição química (mg/L): Silício: 5,263* - Bicarbonato: 2,00 - Cálcio:
0,362 - Potássio: 0,254 - Magnésio: 0,138 - Sulfato: 0,08 - Nitrato: 0,04 - Fluoreto: 0,02
- Ferro: 0,012*. Boletim nº 507/LAMIN/2022 de 29/12/2022. Classificação: ÁG U A
MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Decisão nº
139/2024 - I - FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA. Processo ANM 27212.866014/2002-20.
Concessionária: Engarrafadora de Água das Palmeiras Ltda. CNPJ: 06.293.691/0001-45.
Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03.
Agro Vila das Palmeiras. CEP 78180-000. Santo Antônio do Leverger. MT. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 33,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,26 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,57 - Silício total: 9,993* - Potássio: 2,131 -
Sódio: 1,675 - Cálcio: 0,990 - Magnésio: 0,942 - Nitrato: 0,53 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,04
- Bário: 0,039* - Zinco: 0,022* - Cloreto: 0,02* - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº
040/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIP OT E R M A L
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.547/2021-FERNANDO ALECIO COSTA-ALVARÁ N° 9536 Publicado DOU de
22/12/2017- Na relação 102/2022 - Seção I - Pg. 67 - DOU de 21/02/2022 - Onde se lê: "...
- ALVARÁ Nº 9536/2017 - Vencimento em 22/12/2020..." - Leia-se:"... - ALVARÁ Nº
9536/2017 - Vencimento em 05/07/2022..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.285/2024-ODILIO JOSE DE MEDEIROS - Publicado DOU de 24/12/2024,
Relação n° 335/2024, Seção 1, pág. 230- Onde se lê:"... Vencimento: 05/12/20338 ..." -
Leia-se: "... Vencimento: 05/12/2033 ..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.466/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.888/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.941/2024-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°858/2025-CAREAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.977/2024-ALEX HENRIQUE CRUZ
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.932/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
866.960/2024-LUIZ ROSA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 9/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
866.085/2009 - KEYSTONE MINERACAO LTDA - NOVA BANDEIRANTES/MT - Guia
n° 11/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.948/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8658/2023
831.953/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8675/2023
831.955/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8676/2023
831.971/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8683/2023
831.985/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8769/2023
831.990/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8689/2023
831.995/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8771/2023
832.001/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8776/2023
832.003/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8777/2023
832.007/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8779/2023
832.008/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8780/2023
832.012/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8784/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.856/2015-ITAIL
PEDREIRAS IRMAOS
LUCENA
LTDA-GRANITO -
(Uso
Revestimento- Brita e Pedra de Talhe)-MEDINA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°532/2025/DIFIP-MG/ANM
832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°576/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA-
AI N°54/2025/DIFIP-MG/ANM -
Processo Referência nº: 48054.930043/2025-89
832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA- AI N°55/2025/DIFIP-MG/ANM -
Processo Referência: 48054.930044/2025-23
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.992/2020-FERNANDO FELIS GUEDES - AI N°2189/2023/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 6 de novembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931866/2023-60
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.086/2005-MINERACAO
SERRAS DO
OESTE
LIMITADA-OF. N°525
e
528/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.013/2019-ISIS BALDINI ELIAS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.763/2024
Titular: AGILIZA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Ofício nº: 545/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.761/2024
Titular: OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI
Ofício nº: 571/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.928/2024
Titular: PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 651/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.617/2024
Titular: AREAL FERNANDES LTDA
Ofício nº: 657/2025/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto

                            

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