DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.032/2016-OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
844.032/2016-OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
535/2025-861.922/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-
536/2025-861.924/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-
537/2025-861.932/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-
538/2025-861.933/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-
532/2025-861.886/2024-LUCAS DE PAIVA VIEIRA-
533/2025-861.888/2024-AREAL 
RM 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL 
PARA
CONSTRUCAO EIRELI-
534/2025-861.913/2024-GEOMINÉRIOS 
GEOLOGIA
MINERAÇÃO 
E
MEIO
AMBIENTE LTDA ME-
528/2025-861.822/2024-3D MINERALS LTDA-
529/2025-861.856/2024-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
530/2025-861.872/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
531/2025-861.875/2024-3A MINING S.A.-
525/2025-861.742/2024-AXIA MINERACAO S.A-
526/2025-861.746/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
527/2025-861.808/2024-AGROGOLD LTDA-
522/2025-861.724/2024-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA-
523/2025-861.726/2024-3A MINING S.A.-
524/2025-861.729/2024-3A MINING S.A.-
521/2025-861.717/2024-ALISSON RODRIGUES ALVES-
519/2025-861.684/2024-3A MINING S.A.-
520/2025-861.687/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
517/2025-861.680/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA-
518/2025-861.681/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
511/2025-861.656/2024-ELIAS FERREIRA DA SILVA-
512/2025-861.664/2024-HELEN MARCELA VASCONCELOS DE MORAES-
513/2025-861.667/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-
514/2025-861.671/2024-NEXUM RESOURCES LTDA-
515/2025-861.674/2024-PEDRA 
EM 
PE
MINERACAO 
E 
CONSULTORIA
AGRONOMICA LTDA-
516/2025-861.677/2024-FERNANDO ROBERTO MORATO-
502/2025-861.634/2024-NATRAJ LTDA-
503/2025-861.637/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
504/2025-861.644/2024-3D MINERALS LTDA-
505/2025-861.645/2024-3D MINERALS LTDA-
506/2025-861.646/2024-3D MINERALS LTDA-
507/2025-861.648/2024-3D MINERALS LTDA-
508/2025-861.650/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
509/2025-861.653/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
510/2025-861.655/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
500/2025-861.616/2024-MINERACAO S.A LTDA-
501/2025-861.624/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
497/2025-861.603/2024-CANJERE TRANSPORTES LTDA-
498/2025-861.604/2024-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-
499/2025-861.615/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
496/2025-861.597/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
491/2025-861.576/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
492/2025-861.581/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
493/2025-861.582/2024-VITACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA-
494/2025-861.583/2024-FELIPE DYTZ DA CUNHA-
495/2025-861.589/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-
490/2025-861.573/2024-PUMA MINERALS LTDA-
489/2025-861.548/2024-GF GOLD MINERACAO EIRELI-
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
564/2025-861.561/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
565/2025-861.562/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
566/2025-861.564/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
567/2025-861.565/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
562/2025-861.537/2024-BEM MINERACAO LTDA-
563/2025-861.544/2024-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
556/2025-861.524/2024-RMLMBR
- 
SOCIEDADE
DE 
PARTICIPACAO
E
ADMINISTRACAO LTDA-
557/2025-861.525/2024-RMLMBR
- 
SOCIEDADE
DE 
PARTICIPACAO
E
ADMINISTRACAO LTDA-
558/2025-861.527/2024-BAHIA GOLD LTDA-
559/2025-861.528/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA-
560/2025-861.534/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
561/2025-861.536/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
553/2025-861.508/2024-JOAO BROGGI JUNIOR-
554/2025-861.511/2024-EDMAR A. MOTA LTDA-
555/2025-861.521/2024-BEM MINERACAO LTDA-
552/2025-861.503/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
551/2025-861.471/2024-ARGILITI MINERADORA LTDA-
547/2025-861.438/2024-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-
548/2025-861.450/2024-ZEUS MINERACAO LTDA-
549/2025-861.451/2024-ZEUS MINERACAO LTDA-
550/2025-861.456/2024-JOSE HENRIQUE DE DEUS FERREIRA-
540/2025-861.420/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-
541/2025-861.422/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
542/2025-861.425/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
543/2025-861.426/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
544/2025-861.429/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
545/2025-861.431/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
546/2025-861.433/2024-MILLENA LUANA SOUZA E SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
539/2025-861.446/2024-VENEZA STONES LTDA-
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
861.529/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA- Publicado DOU
de 30/09/2024
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
860.033/1978-EMPRESA DE MINERACAO ARICA SERRANA EIRELI- Decisão nº
190/2025 
- 
I 
- 
FONTE
MONJOLINHO. 
Processo 
ANM 
27212.860033/1978-61.
Concessionária: Empresa de Mineração Aricá Serrana Eireli. CNPJ: 26.804.278/0001-05.
Portaria de lavra nº?16 - DOU de 28/01/1994. Local da fonte: Rodovia BR 364 - Km
43. Serra de São Vicente - Estrada Bom Jardim - Km 32. CEP: 78180-000. Santo Antônio
de Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 5,87
-
Temperatura da água na fonte: 37,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,2 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 32,41 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício: 11,428* - Bicarbonato: 6,51 - Potássio: 1,926 - Sulfato: 0,79 - Sódio: 0,637 -
Cálcio: 0,447 - Magnésio: 0,440 - Nitrato: 0,18 - Cloreto: 0,14 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto:
0,03 - Bário: 0,012*. Boletim nº 215/LAMIN/2023 de 24/07/2023?. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA ISOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Decisão nº 165/2024 - I - FONTE DO
IPÊ. Processo ANM 48412.867275/2010-91. Concessionária: Mineradora Ipe Ltda. CNPJ:
06.259.178/0001-38. Arrendatária: Knopf e Menon Engarrafadora de Água Ltda. CNPJ:
53.216.397/0001-10. Portaria de lavra nº?42 - DOU de 17/03/2014. Local da fonte:
Rod. MT 251 KM 21 - Zona Rural. Fazenda Ipê Roxo. CEP: 78195-000. Chapada dos
Guimarães. Mato
Grosso. Características
físico-químicas: pH a
25 °C:
5,28 -
Temperatura da água na fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,3 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,68 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 6,38 - Silício total: 5,796* - Potássio: 1,374 - Cálcio: 0,678 - Magnésio:
0,466 - Nitrato: 0,26 - Sulfato: 0,10 - Cloreto: 0,06 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,010*.
Boletim nº 133/LAMIN/2022 de 14/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUO R E T A DA
E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
866.856/2011-MIL - MINERADORA ITAPORA LTDA- Decisão nº 164/2024 - I -
FONTE
MODELO. 
Processo
ANM 
48412.866856/2011-96.
Concessionária: 
Mil
Mineradora Itapora Ltda. CNPJ: 03.573.744/0001-93. Portaria de lavra nº?576 - DOU de
16/09/2024. Local da fonte: Fazenda Modelo. Distrito de Paredão Grande. Zona Rural.
CEP: 78620-000. Tesouro. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31
- Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,48 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício Total: 6,843* - Nitrato: 1,52 - Bicarbonato: 1,34 - Potássio: 1,051 - Cálcio: 0,204
- Cloreto: 0,10 - Magnésio: 0,063 - Bário: 0,054 - Manganês: 0,016. Boletim nº
362/LAMIN/2022 de 21/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FO N T E .
Observação: elementos identificados
com (*) são informações
facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA- 
Decisão 
nº 
163/2024 
- 
I 
- 
FONTE 
SÃO 
VICENTE. 
Processo 
ANM
48412.866006/2010-15. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imóveis
Próprios LTDA. CNPJ: 11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral
Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de Lavra nº?123 - DOU de 28/03/2016. Local
da fonte: Estrada do Bom Jardim - Km 08 - Zona Rural. CEP: 78180-000. Santo Antônio
de Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 4,64
-
Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,4 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,58 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício: 8,312 - Nitrato: 0,75 - Sulfato: 0,33 - Potássio: 0,218 - Cloreto: 0,14 - Magnésio
- 0,044 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 380/LAMIN/2022 de 10/11/2022. Classificação:
ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem.
866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Decisão nº 162/2024 - I
- FONTE CLARINHA DO VALE. Processo ANM 27212.866036/2005-32. Concessionária:
Água Mineral do Vale Ltda Epp. CNPJ: 06.016.220/0001-90. Arrendatária: Águas
Lebrinha Ltda.
CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de
Lavra nº 27 -
DOU de
15/03/2013. Local da fonte: Estrada da Cachoeira da Fumaça - Km 09. CEP 78820-000.
Jaciara. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na
fonte: 27,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,8 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 12,01 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 5,205* -
Bicarbonato: 0,82 - Potássio: 0,114 - Magnésio: 0,035 - Nitrato: 0,03 - Cloreto: 0,02 -
Sulfato: 0,02 - Fluoreto: 0,01.
Boletim nº 007/LAMIN/2022 de 11/03/2022.
Classificação:
ÁGUA MINERAL
HIPORTERMAL NA
FONTE. Observação:
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Decisão nº 161/2024 - I -
FONTE SANTIAGO. Processo ANM 27212.802770/1978-40. Concessionária: Crystalina
Mineradora Ltda. CNPJ: 03.121.362/0001-29. Portaria de Lavra nº 355 - DOU de
19/03/1985. Local da fonte: Rod. MT 140 - Km 50. Roça Alegre. CEP 78840-000. Campo