DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 467, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872286/2024-13-C.W MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15616939)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 468, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872290/2024-73-JOSE ARLIR
OLIVEIRA SAMPAIO
(Documento SEI:
15616996)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 469, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872291/2024-18-MG3 GRANITOS LTDA (Documento SEI: 15617111)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 470, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800699/2024-68-24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES (Documento SEI:
15617114)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 471, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800701/2024-07-FCG PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15617124)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 472, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.832721/2024-68-PLEIADES
MINERACAO 
LTDA
(Documento
SEI:
15617126)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 473, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800705/2024-87-FCG PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15617130)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 474, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.832717/2024-08-THOMAZ BICALHO CAETANO NASCIMENTO (Documento
SEI: 15617132)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 475, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832725/2024-46-ALVARO SABINO DE FREITAS JUNIOR (Documento SEI:
15617155)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 476, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48072.858071/2024-62-NOBRE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15617157)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48072.858070/2024-18-NOBRE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15617159)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 478, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.811492/2024-68-LEONEI ODORIZZI (Documento SEI: 15618226)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 479, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896494/2024-41-TOMAZELI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA (Documento SEI: 15625765)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o embargo da barragem de mineração.(2514)
Barragem não cadastrada localizada nas coordenadas Latitude/Longitude:
16°0'21,45"
S /
56°20'12,30"
O-ALESSANDRO
ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-Auto de
embargo nº 6/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15526615)
Fase de Licenciamento
Determina o embargo da barragem de mineração.(2516)
OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA
ME-820.897/1993-Auto
de 
embargo
nº
118/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S
(15467339)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Barragem Lagoa - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO - 866.120/2018 - Requerimento de Exclusão de cadastro
Barragem: Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - PEDREIRA SARGON LTDA -
808.515/1973 - Requerimento de dispensa de monitoramento ativo
Barragem: Dique 1 (Barragem 2 -Britagem) - PEDREIRA SARGON LTDA - 808.515/1973
- Requerimento de alteração no Tempo de Recorrência da Vazão de Projeto no SIGBM
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Dique 1 (Barragem 2 - Britagem) - PEDREIRA SARGON LTDA -
808.515/1973 - Requerimento de reclassificação do DPA no SIGBM, de médio para baixo
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2545)
Barragem Não Cadastrada - nas coordenadas Latitude/Longitude 16°0'21,45" S  /
56°20'12,30" - ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-OF. N°51542/2024/DFBM-S/ANM
(15410642)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2583)
Barragem Não Cadastrada nas coordenadas Latitude/Longitude 16°0'21,45" S /
56°20'12,30"-ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-OF. N°51542/2024/DFBM-S/ANM
(15410642)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Planta-PROMETALICA MINERACAO LTDA-861.956/1980-OF. N°50779/2024/DFBM-
S/ANM (15355047)- No prazo de 90 dias
Quevedo 1 e Quevedo 3-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA
LTDA-820.290/1995-OF. N°51767/2024/DFBM-S/ANM (15447960)- No prazo de 15 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM CASCALHO-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-820.136/2009-OF.
N°50799/2024/DFBM-S/ANM (15356037)
Barragens
B1
e B5-EUROMAQUINAS
MINERACAO
LTDA-861.809/1979-OF.
N°51018/2024/DFBM-S/ANM (15378773)
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA4-EMBU S A ENGENHARIA E
COMERCIO-920.087/2003-OF. N°50847/2024/DFBM-S/ANM (15367067)- No prazo de 60 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2380)
Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-
820.316/1994-OF. N°51034/2024/DFBM-S/ANM (15379340)- No prazo de 30 dias
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão