DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25032.400039/2017-33.
Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: 08.799.154/0001-05 - M N P LIMA DE CARVALHO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 01/2018 por mais 12
(doze) meses, estendendo-se pelo período de 29 de dezembro de 2024 a 28 de dezembro
de 2025.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
353.167,34. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25032.000833/2018-61.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
RIO 
JURUA. 
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Este instrumento tem por objeto realizar o reajuste de valores do contrato
nº 07/2019, com base na aplicação da variação acumulada do ipca, nos termos do parecer
técnico 17 , memória de cálculo - 2º reajuste , memória de cálculo - 3º reajuste, memória
de cálculo - 4º reajuste e memória de cálculo - 5º reajuste,. Vigência: 04/11/2019 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.554,31. Data de Assinatura:
04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25032.000833/2018-61.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
RIO 
JURUA. 
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Este instrumento tem por objeto realizar o reajuste de valores do contrato
nº 07/2019, com base na aplicação da variação acumulada do ipca, nos termos do parecer
técnico 17 , memória de cálculo - 2º reajuste , memória de cálculo - 3º reajuste, memória
de cálculo - 4º reajuste e memória de cálculo - 5º reajuste,. Vigência: 04/11/2019 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.554,31. Data de Assinatura:
04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de Locação de equipamento de impressão, reprografia e serviço de
plotagem, para atender a demanda do Distrito sanitário Especial Indígena Leste de
Roraima- DSEI-LRR.
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 14/01/2025) 257051-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001305202419. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente, por 07 (sete) dias
da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café-da-manhã, almoço
e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes quando em tratamento
de saúde no Polo Base de Barra do Corda sob jurisdição do DSEI/MA.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Cinco
de
Janeiro,
166, 
Jordoa
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257029
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25039.000441/2021-38.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à continuidade de
serviços funerários.. Vigência: 10/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.555,87. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000022/2017-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MEDIO SOLIMOES. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA
LTDA. Objeto: Em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações
contratuais, nos termos do art. 137, inciso i c/c art. 138 inciso i da lei nº 14.133/2021
e na cláusula décima terceira - extinção contratual do contrato nº 3/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000238/2024-75.
Inexigibilidade Nº 90102/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto:
Serviço de abastecimento de água encanada para suprir as necessidades das unidades
consumidoras do dsei parintins, no município de nhamundá/am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a . Valor
Total: R$ 7.165,56. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000238/2024-75.
Inexigibilidade Nº 90102/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 04.597.340/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS
SAAE. Objeto: Serviço de abastecimento de água encanada para suprir as necessidades das
unidades consumidoras do DSEI/PIN, no município de Parintins/AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a . Valor
Total: R$ 9.116,64. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000231/2024-53.
Inexigibilidade Nº 90128/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras pertencentes ao
DSEI/Parintins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor
Total: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000238/2024-75.
Inexigibilidade Nº 90102/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 04.587.036/0001-74 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MAUES.
Objeto: Serviço de abastecimento de água encanada para suprir as necessidades das
unidades consumidoras do DSEI Parintins, no município de Maués/AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000108/2024-32.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 50.956.548/0001-88 - TOP GELO PARINTINS LTDA. Objeto: Aquisição de sacos
de gelo em escamas de 40 kg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a
16/12/2025. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 25000.135213/2021-15.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 108/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/12/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
04/12/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.708,78. Data de
Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 25040.000172/2020-90.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar
14,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 2.162.832,00 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil
oitocentos e trinta e dois reais), nos moldes do art. 65. Inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.162.832,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 25040000292/2022-59.
Pregão. 
Nº
18/2022. 
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
PARINTINS.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a
05/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n°8.666, de 1993. Acrescentar,
16,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 717.538,08 (setecentos e dezessete mil quinhentos e
trinta e oito reais e oito centavos), nos moldes do art. 65. Inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 717.538,08. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25059.001360/2020-36.
Tomada de Preços. Nº 9/2023.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 60 (sessenta)
dias corridos, com início em 05/01/2025 e encerrando-se em 05/03/2025, seguindo o
cronograma.