DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .08
.VICTOR ALBUQUERQUE MARANHÃO
.424.XXX.XXX-86
.25351.800354/2021-31
.34.503
.AI - 0051461216/21
. .09
.VINICIUS TORRALBO GIMENEZ
.385.XXX.XXX-07
.25351.457700/2020-75
.34.371
.AI - 4032378201/20
. .10
.GLEISMI INDÚSTRIA DE COSMÉTICO LTDA
.03.295.982/0001-84
.25351.681419/2017-56
.34.373
.AI - 2253894171/17
. .11
.ZUK COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA ME
.04.637.249/0001-63
.25351.543981/2022-40
.34.360
.AI - 2717545226/22
. .12
.MR. ESFIHA LTDA
.24.648.684/0001-09
.25748.526936/2021-96
.36.796
.AI - 4061960215/21
. .13
.BRENDON GONCALVES DIAS
.121.XXX.XXX-11
.25351.140794/2022-16
.36.331
.AI - 4335515223/22
. .14
.GEYSE FERREIRA GOMES VIANA
.089.XXX.XXX-57
.25351.340818/2022-27
.36.312
.AI - 4628176222/22
. .15
.JOSELAINE APARECIDA POLTORAKI
.24.113.866/0001-77
.25351.001663/2022-14
.36.252
.AI - 4193478224/22
. .16
.KAMILA SORATTO DA SILVA
.086.XXX.XXX-95
.25351.063210/2022-73
.36.358
.AI - 0468911229/22
. .17
.ITALO BRUNO DA SILVA TEIXEIRA
.124.XXX.XXX-40
.25351.466682/2021-01
.36.360
.AI - 3943187218/21
. .18
.JEAN PAULO DA SILVA ALMEIDA
.437.XXX.XXX-40
.25351.322771/2022-10
.36.380
.AI - 4590405227/22
. .19
.ADRIANO DE SOUZA
.29.108.205/0001-77
.25351.745852/2019-99
.31.798
.AI- 0003586556/19
. .20
.VITTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
.21.086.030/0001-32
.25351.913880/2022-41
.34.890
.OD-CMED NOT 246/22
. .21
.LSC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.12.659.502/0001-08
.25351.824978/2020-62
.35.026
.AI -2753703200/20
. .22
.SPAGHETTERIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
.06.893.482/0002-13
.25748.112210/2020-99
.34.296
.AI - 0506828202/20
. .23
.PAULO HENRIQUE DA SILVA ARRUDA
.17.209.914/0001-60
.25069.106934/2019-17
.35.806
.AI- 0000161285/19
. .24
.GEISLA XIMENES GULARTI GARCIA
.077.XXX.XXX-85
.25351.059797/2022-16
.36.365
.AI - 0445742221/22
. .25
.PERFUMARIAS DAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.34.316.802/0001-27
.25351.923891/2022-39
.34.949
.TF-NLT 67/2024
. .26
.MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
.11.735.488/0001-11
.25351.253894/2018-17
.32.220
.OD-CMED NOT 044/21
. .27
.C & M INDUSTRIAL LTDA
.10.586.083/0001-04
.25351.595415/2020-51
.35.156
.AI - 4293086203/20
. .28
.BICO DOCE COMÉRCIO DE DOMISSANEANTES EIRELI
.31.144.605/0001-80
.25351.895528/2020-54
.35.214
.AI - 2959133202/20
. .29
.NEUZIMARA NEVES NASCIMENTO
.013.XXX.XXX-41
.25351.460414/2021-78
.35.248
.AI - 3931423215/21
. .30
.SAO BENTO RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA
.17.054.170/0001-51
.25752.205926/2016-01
.32.473
.AI - 0002069781/16
. .31
.JULIO CESAR LUIZ
.14.561.324/0001-03
.25351.154869/2020-76
.35.456
.AI - 3437606202/20
. .32
.ANTÔNIO DOS ANJOS BRANCO FILHO
.808.XXX.XXX-15
.25351.162728/2020-27
.31.654
.AI - 0000713778/20
. .33
.VAGNO ALVES DE SOUSA
.097.XXX.XXX-25
.25351.915755/2021-94
.36.656
. AI - 0273938211/21
FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA
GERENTE DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 0007/2025, Processo nº 831/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL),
inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26. Objeto: prestação de serviços gráficos diversos
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total para 12(doze) meses R$ 409.752,00
(quatrocentos e nove mil, setecentos e cinqüenta e dois reais).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 8º aditamento 014/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 480/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 09.284.219/0001-34. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução
para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 16/01/25
até 15/04/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 645/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
compra, distribuição e gerenciamento de vale-transporte, disponibilização e gestão de
créditos em cartões eletrônicos, compra de vales em papel e emissão de novos cartões
para vale transporte, destinado ao uso dos funcionários do Hospital Nossa Senhora da
Conceição e filiais, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal.
ABERTURA: 07/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 654/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PICCS) pelo
Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 29/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 665/2024 - SRP
Objeto:
aquisição de
Medicamentos
Padronizados, industrializados
ou
manipulados na ausência de industrializado (ACIDO TRANEXAMICO, AZITROMICINA ,
BUPIVACAINA, CLORETO DE SODIO, EFEDRINA, GENTAMICINA, DENTRE OUTROS) pelo
Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 28/01/2025 às 09:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25200.000733/2023-13.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 04.808.914/0006-49 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, nas instalações do prédio sede da
fundação nacional de saúde/ superintendência estadual no estado do pará suest/pa, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$
649.028,04. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25150.000601/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 
04.845.315/0001-90 
- 
CEPIO
DR. 
LIVINGSTON 
ROCHA 
CENTRO
ESPECIALIZADO EM PROT. Objeto: Prorrogar. Excepcionalmente o prazo vigência do
contrato n. 003/2020, compreendendo o período de 16 de janeiro de 2025 a 16 de
janeiro de 2026, ou à nova contratação que atenda à determinação constante nos autos
da ação civil pública n. 0003386-24.2013.4.02.5001, o que ocorrer primeiro, nos termos
do artigo 57, § 4º, da lei n. 8.666/93, de 1993.; conceder reajuste com base no
ipca/ibge, referente o período de outubro/2023 a setembro/2024, cujo índice acumulado
no período é de 4,424740% , a contar de 01/10/2024. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.538,64. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25140.001725/2019-60.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.183.424/0001-06 -
MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar o valor do contrato n. 004/2020, com base
na convenção coletiva de trabalho, conforme segue: 1.1 cct 2024/2024 (sei 4731126),
número de registro
no mte: ce000127/2024 categorias
profissionais: eletricista,
encanador/bombeiro e marceneiro, que teve como data base o dia 01/01/2024 a
08/03/2024, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a contar da
referida data.. Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 163.833,12. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
AVISOS DE ANULAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2020
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
São Paulo, resolve tornar sem efeito a publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao
Convênio nº 00012/2020, Processo nº 25100.003379/2020-64, publicado no DOU de
23/12/2024,
Seção 
3,
página 
246.
Signatário:
Adam 
Douglas
Sebastião
Pinto/Superintendente Estadual Substituto
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1432/2021
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
São Paulo, resolve tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao
Convênio nº 01432/2021, Processo nº 25100.004779/2021-78, publicado no DOU de
24/12/2024,
Seção 
3,
página 
247.
Signatário:
Adam 
Douglas
Sebastião
Pinto/Superintendente Estadual Substituto
ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO
Superintendente Estadual Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 001/2024 celebrado entre Maria Nazaré Souza de Barros, e a
Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 -
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação
do acervo documental pessoal de Arlindo Pinto de Souza à Fiocruz nas condições
específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu
patrimônio documental. Processo nº 25067.000013/2025-00.
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe
confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no Art.
155, inc. I e II e Art. 156, inciso III da Lei de nº 14.133/21, torna público que será
aplicada a empresa EMILY BARROS COUTO CNPJ: 54.676.939/0001-08 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 04 (quatro) meses, conforme
o processo nº 25382.0001157/2024-11 e 28382.000417/2024-31.
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO