DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-
PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que
dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº
5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado
no DOU de 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU
em 06 de dezembro de 2023, respeitado o disposto na vigência legal e jurisprudencial da
matéria, O CANDIDADO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na
posse do cargo e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta
nos ítens16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023, para comparecimento portando os originais e
fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas
datas , locais e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir:
Cargo Técnico Administrativo: Ampla concorrência - 1935583 - HELDER OLIVEIRA DE
ANDRADE, 92,83; DOCUMENTOS Ter sido Aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus
anexos e retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter
idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional
a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar; Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável;
Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado
de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de
Identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração
de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF;
Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de
acordo com os requisitos para o cargo descritos no Anexo I deste Edital; Certidão de
Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores
de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob
tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar
necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS Os
documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 16 e 17 janeiro
de 2025, no horário das 08hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do
Estado do Piauí, na Rua Magalhães Filho, 655 - Bairro Centro Sul Teresina-PI.
Teresina, 13 de janeiro de 2025
SAMUEL FREITAS SOARES
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o extrato do
Contrato nº 009/2024. Processo Administrativo nº 169/2024. Inexigibilidade de Licitação nº
90005/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ;
84.042.423/0001-64. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento
de Licença de Sistema de Pesquisa de Preços (Banco de Preços), Vigência de 12 meses.
Data de assinatura do Contrato em 19/12/2024, consagrou-se vencedora no valor de R$
11.960,00 (Onze mil novecentos e sessenta reais).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI-n°05.008379/2024-31, 1° Termo Aditivo ao Contrato/2024, decorrente de
Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da
Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VITALMED
ATENDIMENTO
MÉDICO
A EMPRESAS
LTDA.,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
04.915.827/0001-86, Objeto: ampliação
da área protegida, Sede
do Sinduscon-
BA(exclusivamente em Plenaria do Crea) e Sede da Mútua(exclusivamente em reunião
Câmaras especializadas Crea). Conta Orçamentária:6.2.2.1.1.01.04.09.010; data de
assinatura 10/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI
n°05.007341/2024-41, Contrato n°89/2024, decorrente
do Pregão
n°90017/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.761.147/0001-02; Objeto: Aquisição de 350 (trezentos
e cinquenta) licenças CAL user do Windows Server 2022 ou posterior e 2 (dois)
servidores tipo rack cada um com 2 (dois) processadores intel Xeon-S 4510 ou
superior, 512 GB de memória RAM, 16 (dezesseis) unidades de armazenamento de 2,4
(dois vírgula quatro) TB do tipo SAS 10k (para armazenamento de dados), 2 (duas)
unidades de armazenamento de no mínimo 3,2 (três vírgula dois) TB do tipo NVMe
SSD (para cache), 2 (duas) unidades de armazenamento Boot Device de no mínimo 480
(quatrocentos e oitenta) GB do tipo NVMe (para o sistema operacional), 2 (duas)
interfaces de rede de 10 GB de fibra óptica, 4 (quatro) interfaces ethernet de 1 GB,
fontes redundantes, com licenciamento Windows Server Datacenter 2022 ou posterior,
Hyper-V,
suporte
24x7
e
garantia
de 5
anos
incluindo
licença
perpétua
de
hiperconvergência com instalação, configuração e migração do ambiente atual. Período:
Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor
global de R$592.500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais); contas
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 e 6.2.2.1.1.01.02.01.03.006; data de assinatura
10/01/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
Processo SEI n°05.008266/2024-36, Contrato n°87/2024, decorrente de Contratação
Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito
no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: THC ASSESSORIA E TECNOLO G I A
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.912.883/0001-16; Objeto: contratação de uma
licença anual de Autocad LT e uma licença de Autocad LT de renovação da subscription
ID 572-89000448, Fabricante AUTODESK INC. Período: Prazo e Vigência: 36 (trinta e
seis) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global de R$4.250,00
(quatro
mil
duzentos
e
cinquenta
reais);
contas
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 06/01/2025, Signatário, Joseval Costa
Carqueija, Presidente-Crea-BA.
Processo SEI
n°05.006064/2024-50, Contrato n°90/2024, decorrente
do Pregão
n°90013/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF
sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado:
MAW COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 46.166.296/0001-16; Objeto: contratação de 300 (trezentos) licenças de solução
antivírus e EDR, Kaspersky Lab/NEXT EDR OPTIMUM por 36 (trinta e seis) meses.
Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço:
valor global de R$99.018,00 (noventa e nove mil e dezoito reais); contas Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.005;
data de
assinatura 08/01/2025,
Signatário, Joseval Costa
Carqueija, Presidente-Crea-BA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 03/2023/CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2852173/2024 -
Inexigibilidade de Licitação. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Tecnotech Sistemas Ltda, CNPJ:
10.805.235/0001-04. Objeto: Aquisição e uso de software, Sistema Corporativo do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, (SITAC).
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 393.715,80 (trezentos e
noventa e três mil setecentos e quinze reais e oitenta centavos). Vigência: 11/01/2025 a
11/01/2026.
CONTRATO Nº 009/2019/CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2839007/2024 -
Pregão Presencial nº 008/2019. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Avante Segurança e Serviços Eirelli,
CNPJ: 17.365.148/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, a fim de atender as necessidades das
Inspetorias e
sede do CREA-MA. Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93
e Lei
Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 103.027,50 (cento e três mil vinte
e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 17/12/2024 a 17/06/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
P2024/073353-8.
AMPARO:
Dispensa
de
Licitação,
fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e JJ
DEDETIZADORA MS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização e desratização
para controle de pragas urbanas e vetores, a serem executados de forma contínua, nas
dependências e instalações da sede e inspetorias do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados da assinatura contratual. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. VALOR GLOBAL: R$
23.220,00
(vinte
e
três
mil,
duzentos
e
vinte
reais).
Elemento
despesa:
6.2.2.1.1.01.04.09.008- Projeto/Atividade: Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu
de Mello e Junior Augusto de Almeida.
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CADASTRO DE RESERVA
DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso do
Sul - Crea-MS, torna pública a realização do Concurso Público de Prova destinado a
selecionar candidatos para vagas e cadastro de reserva do quadro permanente da
autarquia, observada a legislação de regência contida no Edital nº 001/2025, que consiste
em Prova Objetiva e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; Perícia Médica e
Avaliação Biopsicossocial, de caráter eliminatório. As inscrições para o certame serão
realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico do INSTITUTO SELEÇ ÃO
(www.institutoselecao.org.br), das 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2025 às 23:59 horas
do dia 21 de fevereiro de 2025, observado o horário de Brasília/DF. O inteiro teor do Edital
será disponibilizado no site: www.institutoselecao.org.br, e esclarecimentos adicionais no
Fale Conosco no site, pelo e-mail: contato@institutoselecao.org.br, ou pelo telefone (21)
3892-9321, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, exceto sábados,
domingos e feriados (horário de Brasília).
VÂNIA ABREU DE MELLO
Presidente do Crea-MS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, objeto: Aquisição de
mobiliário visando atender demanda do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado de Sergipe (CREA-SE), conforme critérios, requisitos e diretrizes deste Termo de
Referência). Realização do certame: 28/01/2025, às 08h00, no Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de
Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei
14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 14 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU Edição nº 5, página 179, do dia 08/01/2025, Onde se lê:
02/01/2025, 17/01/2025 às 14:00, Leia-se: 10/01/2025, 24/01/2025 às 15:00, respectivamente.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389496
Processo: 0046/2024. Objeto: Aquisição de moveis planejados e acessórios. Edital e seus anexos.
www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
28/01/2025
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos
endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.
Rio de janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.
DIEGO DO REGO BARROS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.2023, Proc. Adm. nº 23.2022-Pregão Eletrônico nº
13.2022. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Firmado com a empresa:
CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 66.605.734/0001-02. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de confecção de etiquetas para
carteira profissional de médico (CPM). Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Global: R$
17.630,00. Dotação Orçamentária.: 6.2.2.1.1.33.90.39.053. Serviços Gráficos. Signatários:
LIVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA-Presidente do CRMDF e HELOISA AIMÉE COR R ÊA
SIROTÁ, Representante legal da contratada. Data de Assinatura: 13.01.2025.
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