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DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 60/2023. 3TA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE
EMERGÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - ABRAMED/MG, CNPJ 23.887.122/0001-47.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de Educação
Médica: emergências psiquiátricas, consistindo em 15 (quinze) turmas, com 32 (trinta e
dois) alunos cada. Valor total: Sem acréscimo de valores. Vigência: 1º/01/2025 a
31/12/2025. PROCEDIMENTO: PE 27/2023.
PROCESSO 64/2023. 1TA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA REGIONAL DE PATOS DE
MINAS, CNPJ 03.666.855/0001-44. OBJETO: Locação das dependências que sediam a
Delegacia Regional do CRMMG em Patos de Minas. Valor mensal: R$ 3.721,55 (três mil,
setecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 26/12/2024 a
25/12/2025. PROCEDIMENTO: DISP 11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará convoca a Assembleia
Geral dos médicos do Estado do Pará para comparecer na sede do CRM-PA no dia
27/01/2025 às 19:30 horas, em primeira chamada e às 20:00 hs em segunda chamada, a
fim de verificar a prestação de contas do exercício financeiro de 2024.
Belém, 13 de janeiro de 2025.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Homologação Nº SEI 24.15.000002156-7
Dispensa de Licitação. PROCESSO N°: 0118/2024 CRM-PB
Às 08h30min do dia 15/01/2025, retroativo à 11/12/2024, depois de constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Conselho Regional de
Medicina, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 24.15.000002156-7,
Dispensa de Licitação 0118/2024. Fundamentação legal: Artigo. 75, Inciso II da Lei
14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de empresa
especializada em lavagem de jalecos, do departamento de fiscalização do CRM-PB.
Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para - MASTER
LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA ME, CNPJ 06.169.094/0001-03, Valor: R$ 2.400,00 (Dois
Mil e Quatrocentos Reais).
João Pessoa-PB, 14 de janeiro de 2025.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90001/2025, UASG 389174, para
aquisição de gêneros alimentícios, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando
atender as demandas internas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Abertura
da Sessão: 05/02/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0307/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 30/01/25, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de
preços para a contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços
técnicos de revisão e padronização ortográfica e gramatical de publicações institucionais do
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), abrangendo livros,
revistas, boletins e artigos, pelo período inicial de 12 meses. O Edital poderá ser
gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242
ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo-SP, 14 de janeiro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas (CRMV-AL),
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público nº
001/2024, convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo
de 10 (dez) dias, contados a partir do dia desta publicação, para tratar da contratação para
o cargo de AGENTE FISCAL, conforme previsto no edital do concurso.
Candidato Convocado: Leonardo Matheus Marinho Silva
O(a) candidato(a) deve comparecer à sede do CRMV-AL, localizada na Rua José
Maria de Lima, 299 Poço, Maceió-Alagoas, das 12:00 às 18:00 horas, munido de todos os
documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado
no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta ao candidato.
Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na
desistência da vaga, conforme as normas do edital.
ANNELISE CASTANHA B. T. NUNES
Presidente do Conselho
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas (CRMV-AL),
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público nº
001/2024, convoca a candidata abaixo relacionada para se apresentar, no prazo máximo de
10 (dez) dias, contados a partir do dia desta publicação, para tratar da contratação para o
cargo de AGENTE FISCAL, conforme previsto no edital do concurso.
Candidata Convocada: Renata Oliveira Tavares
O(a) candidato(a) deve comparecer à sede do CRMV-AL, localizada na Rua José
Maria de Lima, 299 Poço, Maceió-Alagoas, das 12:00 às 18:00 horas, munido de todos os
documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado
no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta ao candidato.
Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na
desistência da vaga, conforme as normas do edital.
ANNELISE CASTANHA B. T. NUNES
Presidente do Conselho
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas (CRMV-AL),
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público nº
001/2024, convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo
de 10 (dez) dias, contados a partir do dia desta publicação, para tratar da contratação para
o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no edital do concurso.
Candidato Convocado: Eli Rodrigo da Silva
O(a) candidato(a) deve comparecer à sede do CRMV-AL, localizada na Rua José
Maria de Lima, 299 Poço, Maceió-Alagoas, das 12:00 às 18:00 horas, munido de todos os
documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado
no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta ao candidato.
Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na
desistência da vaga, conforme as normas do edital.
ANNELISE CASTANHA B. T. NUNES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Processo: 0380017.00000001/2025-96. Inexigibilidade de licitação. Contratante: Conselho
Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte. Méd.-Vet. Nirley
Vercelly Lopes Formiga. Contratado: Helano & Carvalho Advogados Associados - CNPJ n.
57.338.855/0001-44. Dr. Rafael Helano Alves Gomes. Objeto: contratação de escritório de
Advocacia para prestação do serviço de assessoria jurídica e de licitação. Fundamento
Legal: Lei n.14.133/21 - Art. 74, III, 'e'. Vigência: 60 meses. Valor total R$ 156.000,00. Data
de Assinatura: 8/1/2025.
EDITAL N° 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE - CRMV-RN, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m", da
Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital nº 01/2019 - Concurso Público
para provimento de cargos efetivos no CRMV-RN, publicado em 20/5/2019 e homologado
em 1/10/2019, convoca a candidata, abaixo relacionada, para comparecer ao CRMV-RN
munido da documentação relacionada no item 15.2.2. e no anexo I, do Edital n. 1/2019, no
intuito de formalizar o ato de posse. O candidato deverá comparecer munido da seguinte
documentação, no prazo de até 30 dias, contados da publicação deste Edital. Candidata
convocada: Cargo: Agente Administrativo-Nome: TCHALLMAN BORGES DAMASCENO DA
COSTA. Inscrição nº: 463.01695208/5. Classificação: 4º, cota: Ampla Concorrência. Outros
Documentos Necessários: Exames Laboratoriais a serem apresentados ao médico do
trabalho: a) Hemograma completo; b) Glicemia de jejum; c) VDRL (Sorologia para Lues); d)
Tipagem Sanguínea ABO e fator RH, e) Colesterol; f) Audiometria: g) Exame oftalmológico;
h) RX do tórax com laudo. Os exames devem conter data de emissão dentro da validade
deste Edital de Convocação. O candidato deve apresentar os exames acima exigidos ao
médico do trabalho da Clínica Protemix, situada na R. Ulisses Caldas, 274 - Cidade Alta,
Natal/RN, dentro do prazo deste edital de convocação.
NIRLEY VERCELLY LOPES FORMIGA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão
proferida pelo Plenário na 133ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV, nos autos do
Processo Ético-Profissional nº 073/2018, vem publicar a penalidade de SUSPENSÃO DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL, por 80 (oitenta) dias, com fundamento no artigo 33, alínea "d"
da Lei Federal nº 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Thaize Cristina Contieri, inscrita
neste Regional sob o nº 0327-VP, pela violação aos artigos1º; 3º; 5º; 6º, inciso VII; 13,
incisos V, XII e XX; e 14, incisos I e V do Anexo I da Resolução CFMV nº 722, de 16 de
agosto de 2002 (vigente à ocasião dos fatos), cumulada com o pagamento de multa de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto:
Contratação de
seguro de
vida para
os funcionários
do CRN9.
Partes:
CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-
19, CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ( 68 / 2 0 2 4) CNPJ:
28.196.889/0001-43. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 meses a contar da
publicação no DOU . Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.008. Valor: R$ R$ 7.244,60(sete mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Fiscal: Lucia Aparecida Soares
Rocha e Fabiana Santos Ribeiro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: 4º Termo Aditivo de contratação de empresa especializada em outsourcing de
impressão. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricão da 9ª Região-CRN9,
CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PRINTEC TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LT DA
(55/2020)
CNPJ:
06.101.609/0001-33.
Vínculo: Pregão
Eletrônico
06/2020. Prazo:
11/11/2024 à 10/11/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Valor: R$ 111,72(cento e
onze reais e setenta e dois centavos) mensais por equipamento e R$ 0,03(três
centavos) por unidade de impressão, não havendo custo para digitalizações. Fiscal: Belo
Horizonte-Raissa Costa; Uberlândia - Ângela Paulino; Pouso Alegre - Bruna Toledo;
Montes Claros - Carla Nathaly; Juiz de Fora - Wellington Assis; Ipatinga - Geovana
Oliveira.
Objeto:
1º
Termo
Aditivo
para aquisição
de
1.000(mil)
canetas
de
bambu
personalizadas. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricão da 9ª Região-
CRN9, CNPJ:
08.641.589/0001-19, CONTRATADA:
BILG COMERCIO
DE BRINDES
E
SERVICOS
DE
TECNOLOGIA
LTDA (34/2024)
CNPJ:
29.382.254/0001-01.
Vínculo:
Dispensa. Prazo: 26/07/2024 a 26/07/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.053. Valor:
R$3.400,(três mil e quatrocentos reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano.
Objeto: 2º Termo Aditivo a prorrogação do prazo e valor contratual. Partes: CO N T R AT A N T E
: Conselho Regional de Nutricão da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19,
CONTRATADA : IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (14/2022) CNPJ: 37.994.043/0001-40.
Vínculo: 
Dispensa 
de 
Licitação. 
Prazo:
01/01/2025 
à 
01/01/2026. 
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$ 86.408,28(oitenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e
vinte e oito centavos). Fiscais: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha.

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