DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º TERMO ADITIVO: DAHER TURISMO LTDA; CNPJ: 41.053.034/0001-21; Processo: 850/22; Contrato
nº 064/2022; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá
seu início a contar de 13 de dezembro de 2024 referente Prestação de Serviço de Fornecimento e
Gerenciamento de Passagens Aéreas, Aquaviários e Terrestres, bem como de Serviços
Correlacionados compreendidos no mesmo ramo de atividades em âmbito nacional e internacional;
Valor Estimado Anual: r$ 11.613.815,25 (onze milhões, seiscentos e treze mil, oitocentos e quinze
reais e vinte cinco centavos; Assinatura: 13/12/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/CPB/25
Edital nº 90006/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de portas corta-fogo e acessórios.
Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/01/2025. Data da sessão pública:
29/01/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
PC 01/2025, cont. emp. para mapeamento, identificação e profilaxia de focos
de reprodução do mosquito Aedes aegypti com veículos Aéreos Não Tripulados (VANT´S) -
Drones. Abertura das Propostas: 31/01/2025, 08h30.
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
EXC EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro
Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.748 (dois mil
setecentos e quarenta e oito) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: Livro CS-24 Registro nº 537 a 836, Livro E-24 Registro n°
326 a 338, Livro B-24 Registro nº 1176 a 2092, Livro BF-24 Registro nº 4806 a 6136, Livro FP-24
Registro nº 1023 a 1106, Livro R-24 Registro nº 1967 a 2169, Livro FB-24 Reg istro nº 7174 a 7876.
FABIANO DE ARAÚJO CRAVO ROXO - REITOR
GRUPO EDUCA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão-UniFacema, CNPJ:
08.074.032/0001-43, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 16/12/2024 a 06/01/2025,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 01 - registro nº 1801 a nº 1805]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://diplomas.unifacema.edu.br/
Caxias-MA, 15 de janeiro de 2025.
MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES
Reitor
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico-
administrativo e logístico ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE/Agência de Águas do
Estado de São Paulo - SP-Águas para a inserção de dados e apoio operacional ao Sistema de Declaração
das Condições de Uso e Captação - SiDeCC. Após análise dos documentos de habilitação apresentados
pelas licitantes, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera por: 1º) HABILITAR a empresa
Hidrostudio Engenharia Ltda. por ter atendido integralmente às condições de habilitação exigidas no
edital. 2º) INABILITAR a empresa Mzero Incorporadora e Construtora Ltda. com fundamento no
Parecer Técnico n.º 01/2025 da Coordenação de Sistemas de Informação da Fundação Agência das
Bacias PCJ, ou seja, não apresentou atestado de capacidade técnica condizente com o objeto licitado.
Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.
Piracicaba, 6 de janeiro de 2025.
EDUARDO MASSUH CURY.
Presidente da Comissão de Licitações.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A
empresa PINTKOR COMERCIO DE MATERIAS DE DESENHO EIRELLI-LTDA - CNPJ
25.355.955/0001-34. Objeto: Aquisição de material de consumo OLEO DE LINHAÇ A
POLIMERIZADI. No valor total de R$ 3.287,84; A empresa CAIO GIARDULLO MATERIAS
PARA CERAMICA ARTISTICA LTDA - CNPJ 07.092.447/0001-87. Objeto: MATERIAIS PARA
PINTURA. No valor total de R$ 24.834,00, em atendimento ao Projeto 5340 -
IPHAN/UFPA/FADESP
-
ETAPA
II RESTAURAÇÃO
CEMITERIO
SOLEDADE
(
CONT
085/2023). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 1 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado nº
01/2025, visando à contratação
para o cargo
de ENGENHEIRO
PESQUISADOR II, ENGENHEIRO PROFISSIONAL JÚNIOR e TÉCNICO MECÂNICO, sob o regime
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E
CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail
lamef.pss@faurgs.com.br, no período entre as 8h do dia 15/01 até as 23h do dia
21/01/2025. Título do e-mail: Inscrição - PSS 01/2025. Somente serão avaliados e
analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em
Ed i t a l .
O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site
da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone
(51) 3308-7739.
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA
Gerente Administrativa
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente
conforme Processo nº 0153.261224.0036 consistente em Nobreak inteligente 2.0kva.
Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional:
Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de
Licitação, reconhecida e ratificada em 08/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.555,31 (oito mil quinhentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) - Contratada: GIULIETTE NUNES ARAUJO DE
MIRANDA LOUREIRO 01833844319, CNPJ n° 19.232.376/0001-50.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE
MEDEIROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82.
Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 33, de 26 de outubro de 2018 esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas
no período 16-12-2024 a 17-12-2024 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: (Livro 6) de 18908 a 18934. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-
graduacao.
São Bernardo do Campo, 18 de dezembro de 2024
VAGNER BERNAL BARBETA
Reitor
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº 17/2024, que tem como objeto aquisição de material
hospitalar e equipamentos veterinários destinado ao Hospital Veterinário da Uniube (HVU),
na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor
preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Tripui Servicos e
Comercio Ltda, Loc Stock Medical Ltda, Cherubin Comercial Ltda, Tankavel Ltda, Itens 02 06
09 - desertos, Itens 01 04 - fracassados , valor global do lotes : R$ 39.643,79.
PAULO ROBERTO DA SILVA
Autoridade competente
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 257592024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: NewTec Scientific. Objeto: Cathodo luminescence chamber. Valor:
EUR 88.730,00 (oitenta e oito mil e setecentos e trinta euros). Fundamento legal: Art. 26,
Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston De Noronha Freire -
Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 08 de janeiro de 2025.
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMCC Nº 421/2024
Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital Carlos Chagas,
instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMCC N.º 421/2024, para
Aquisição de Aparelho Anestesia. Acolhimento das propostas: 16/01/25 à 28/01/25. Abertura
das propostas: 28/01/25às 07:31h, início da disputa: 28/01/25 às 09:00h. O presente
instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica
Publinexo: www.publinexo.com.br/publico
Ipatinga, 13 de janeiro de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMCC Nº 422/2024
Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital Carlos Chagas,
instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMCC N.º 422/2024, para
Aquisição de Aparelho de Anestesia. Acolhimento das propostas: 16/01/25 à 28/01/25.
Abertura das propostas: 28/01/25 às 07:31h, início da disputa: 28/01/25 às 14:00h. O presente
instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica
Publinexo: www.publinexo.com.br/publico
Ipatinga, 14 de janeiro de 2025
CRISTIANE CARVALHO
Pregoeira
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 001/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de
mão de obra qualificada para a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e copa (acúmulo), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Mútua de Assistência dos
Profissionais do CREA/SP, localizada na Avenida Paulista, 2006 16º andar Conj. 1602 a 1609, Cerqueira
César, São Paulo - SP, CEP: 01310-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 29/01/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/SP,
localizada na Avenida Paulista, 2006 16º andar Conj. 1602 a 1609, Cerqueira César, São Paulo - SP. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
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