DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT, torna público a
realização de concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração e
execução de Plano de Manutenção Predial Ativa na Unidade Operacional do SEST SENAT
B44 Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 06/02/2025, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais
informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.
CELSO DE ARAÚJO CHAVES JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
SOCIEDADE EDUCACIONAL BREDER LOPES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida
pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram
registrados 4 (quatro) diplomas no período de 23/11/2024 a 11/12/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 1878 a 1881. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.fadileste.edu.br/site/diplomas/.
Em 13 de janeiro de 2025
MARIA CLARA GOMES
Diretora Acadêmica
PAVESYS ENGENHARIA S/S LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
CNPJ: 04.449.094/0001-31
O sócio RÉGIS MARTINS RODRIGUES, nos termos do art. 1.073, I do Código Civil,
convoca todos os demais sócios, pessoalmente ou através de seus procuradores legais,
para participarem da REUNIÃO DE SÓCIOS EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no formato
presencial, conforme dados abaixo: Data: 29 de janeiro de 2025; Início: 9:00 em primeira
convocação, caso tenha atingido o quórum legal; em segunda chamada, às 09h05 com
quaisquer dos presentes; Término: 10:00, com tolerância de 15 minutos; Local: Sede da
empresa - Av. Loureiro da Silva, 2001- Salas 707 e 820 - Cidade Baixa, Porto Alegre - RS,
90050-240.ORDEM DO DIA: a) Distribuição do Lucro Líquido da sociedade, referente aos
anos (competências) 2021, 2022 e 2023, com a retificação dos balancetes; b) Análise da
Administração da sociedade e possibilidade de alteração do contrato social, em especial
sobre no que diz respeito à nomeação de novo administrador; c) Definição do pró-labore
do novo administrador para o ano de 2025; d) Demais matérias pertinentes e relevantes
para a sociedade.
Porto Alegre 8 de Janeiro de 2025
RÉGIS MARTINS RODRIGUES
Sócio
CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA ASSUNÇÃO DE NOSSA
SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA
ASSUNÇÃO - COLÉGIO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 61.373.585/0006-94,
localizada na AV TOCANTINS, Nº 101, MIRACEMA DO TOCANTINS -TO, por meio do
pregoeiro (a) ANA AMELIA DOMINGOS UCHOA GOMES, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 29 de janeiro de
2025 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado na Plataforma Bolsa Nacional de
Compras BNC www.bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser
obtidas 
das 
8:00
h 
às 
17:00h. 
Tel:
(63) 
3366-1218 
e 
através
do 
e-mail:
tocantinsc@yahoo.com.br.
Miracema do Tocantins-TO, 14 de Janeiro de 2025.
ANA MARIA LUCCA
Presidente
MARQUES DA COSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL E LOCAÇÕES
LTDA .
CNPJ 69.106.466/0001-72 - NIRC 35217305953
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS SÓCIOS QUOTISTAS DA SOCIEDADE DENOMINADA
REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Aos 20 (vinte dias) dias do mês de Dezembro de 2024, às 10h30min, em
primeira convocação, os senhores quotistas, convocados para comparecerem à Reunião
Extraordinária
da 
sociedade
denominada 
MARQUES
DA 
COSTA
CONSULTORIA
EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA., sociedade constituída conforme Contrato Social
arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 35217305953, inscrita no
CNPJ sob nº 69.106.466/0001-72, que se realizou nas dependências da sociedade,
localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av.Eng.Luiz Carlos Berrini, nº
1139, cj. 51, Jardim Edith, com a presença dos quotistas que representam a totalidade
do Capital social, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, Redução do
Capital Social; Iniciado os trabalhos, o sócio administrador Luiz Arambasic Marques da
Costa, portador da cédula de identidade RG 38.167.150-1 e do CPF ***.***.548-**, se
dispôs a assumir os trabalhos na qualidade de presidente da mesa, solicitando ao senhor
Fernando Marques da Costa, portador da cédula de identidade RG 4.989.967-3 e do CPF
***.***.508-**, sócio
da sociedade, a gentileza
de secretariá-lo, sendo
que tal
composição foi aprovada por unanimidade dos sócios presentes. Instalada a mesa e
abertos os trabalhos, o Senhor Presidente procedeu à leitura do Edital de Convocação,
(I) Redução do Capital Social de R$6.770.000,00 (seis milhões setecentos e setenta mil
reais) para R$3.816.000,00 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil reais), por ser
considerado excessivo em relação a atividade da empresa. Verificado a presença de todos
os sócios representando a integralidade do capital social da sociedade, foi devidamente
instalada a Reunião de Sócios, tendo sido lida a ordem do dia, ao que se seguiram as
seguintes deliberações, todas adotadas por 100% (cem porcento) do capital social
votante: (i) Aprovar, sem reservas, a redução do capital social da Sociedade em
R$2.954.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil reais) por ser
excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II do Código
Civil. Em decorrência da redução aprovada, o capital social da Sociedade passa de
R$6.770.000,00 (seis milhões, setecentos e setenta mil reais) para R$3.816.000,00 (três
milhões, oitocentos e dezesseis mil reais) mediante o cancelamento de 2.954 (duas mil,
novecentos e cinquenta e quatro) cotas sociais da Sociedade, com valor nominal de
R$1.000,00 (hum mil reais) cada uma. Em decorrência da redução de capital ora
aprovada, na forma do artigo 1.084, caput, do Código Civil e observado o procedimento
previsto nos §§ 1º ao 3º do mesmo dispositivo, os sócios receberão em restituição do
valor de suas cotas canceladas, o valor total de R$2.954.000,00 (dois milhões, novecentos
e cinquenta e quatro mil reais) e assim restituídas: O sócio Fernando Marques da Costa
receberá a importância de R$2.830.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil reais)
representada por dois lotes de terreno, 5 e 6 da quadra 30 na Rua Dr. Laerte Setubal
e que haviam sido por ele integralizados anteriormente. Os sócios Gabriela Marques da
Costa, Jose Arambasic Marques da Costa, Luis Arambasic Marques da Costa e Pedro
Arambasic Mendes, cada um receberá a importância de R$31.000,00 (trinta e hum mil
reais) em moeda corrente nacional. Fica autorizado que a administração da Sociedade
pratique todos os atos necessários a efetivação e formalização da redução de capital
social ora aprovada, incluindo, sem limitação, a celebração de todos os documentos
necessários para restituição dos valores devidos aos sócios em razão da redução de
capital e a publicação desta ata para os fins legais, em versão completa ou simplificada.
A presente ata, refletindo a redução de capital será arquivada na Junta Comercial após
o prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação, na forma do art. 1.084, §3º,
do Código Civil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata,
a qual foi por todos os presentes lida, aprovada e assinada: Fernando Marques da Costa/
RG *.***.967-*/ CPF ***.***.508-**; Luiz Arambasic Marques da Costa/ RG **.***.150-
1/CPF ***.***.548-**; Gabriela Marques da Costa/ RG **.290.***-3/ CPF ***.***.478-**;
Jose Arambasic
Marques da
Costa/ RG
45.022.665-7/CPF ***.***.538-**;
Pedro
Arambasic Mendes/RG **.398.***-6/CPF ***.***.568-**. São Paulo, 20 de dezembro de
2024.
LUIZ ARAMBASIC MARQUES DA COSTA
Sócio Administrador
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90020/2025 - IDAF, SEI Nº 0052.013540.00057/2024-13
Objeto: Contratação de serviços de rastreamento de veículos via GPRS,
incluindo sistema lboton, compreendendo a instalação e desinstalação, em comodato, de
módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via
Web, com a finalidade de controle de toda a frota de veículos do Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - unidades da Capital e as ULDAG's do interior
do Estado. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 14/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/02/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Janeiro de 2024.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90024/2025 - SEJUSP, SEI Nº 0819.012931.00160/2024-15
Objeto: Aquisição de material permanente (embarcações de 6 (seis)metros,
capota com toldo, motor de popa 40 HP e carreta reboque), para atender o Grupo Especial
de Operações em Fronteira (GEFRON), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública (SEJUSP) do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 14/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
31/01/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Janeiro de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90406/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.004679.00109/2024-93
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das
Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/02/2025 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996 em função de Retificação no prazo de entrega.
Rio Branco-AC, 13 de Janeiro de 2025.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2024
COMPRASGOV Nº 90411/2024 - SEASDH, SEI Nº 0860.016837.00066/2024-43
Objeto: Aquisição de veículos do tipo pick up a serem utilizados pela Cáritas das
Obras Sociais da Diocese de Rio Branco e pelo Instituto Peteleco.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 30/01/2025 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996 em razão de RETIFICAÇÃO do Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 13 de Janeiro de 2025.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90412/2024 - SEASDH , SEI Nº 0860.012967.00032/2024-12
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de
consumo diversos (cestas básicas, higiene pessoal, material de limpeza, água mineral, gás
liquefeito de petróleo, descartáveis e material de expediente) de acordo com a necessidade
definida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 30/01/2025 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996 em razão de RETIFICAÇÃO do Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 13 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro