DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08810142.000404/2024-78 - SIN/RN. TERMO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024-SIN. PARTES: O GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE - GAC, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA, FABRÍCIO WALASSY GOMES BATISTA
ME. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para elaboração de
projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico do Prédio da Governadoria (Gabinete
Civil do Estado do Rio Grande do Norte), localizado no Centro Administrativo do Rio
Grande do Norte, em Natal, Av. Senador Salgado Filho, s/n - Lagoa Nova. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Informamos que a despesa descrita no Quadro de
Detalhamento de Despesa/QDD abaixo, possui Adequação Orçamentária e Financeira, para
o corrente exercício e atendida através da seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC; SUBAÇÃO: 112302 Reforma e Ampliação das
Instalações Físicas do Gabinete Civil; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não
vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 08 de janeiro
de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura
- SIN/RN - IVANILSON DE SOUZA MAIA - Secretário Adjunto do Gabinete Civil - GABINETE
CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - FABRÍCIO WALASSY GOMES BATISTA -
FABRÍCIO WALASSY GOMES BATISTA ME - CONTRATADA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos
como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
90014/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SEFAZ - RN (ADEQUAÇÃO LAYOUT PARA
ACESSIBILIDADE, REPAROS E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E ADEQUAÇÃO DE
AMBIENTES 
PARA 
AS 
NECESSIDADES 
ATUAIS),
SITUADA 
DENTRO 
DO 
CENTRO
ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RN, LOCALIZADO NA BR-101, KM 0 - S/N - LAGOA NOVA,
NATAL - RN, 59064-901, nos autos do Processo nº 00310020.001078/2024-86, da seguinte
forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 30.334.799/0001-13, com o valor apresentado de R$
1.014.649,49 (um milhão, quatorze mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e
nove centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos
como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
90018/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTAÇÃO COMPACTA DE TRATAMENTO
DE ESGOTOS E SUMIDOUROS (ECTE + S) DO HOSPITAL REGIONAL TELECILA FREITAS FONT ES
(HRTFF), LOCALIZADO NA ESTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO DO SABUGI, S/N, NO BAIRRO
PAULO VI - CAICÓ / RN, nos autos do Processo nº 00610079.000892/2024-41, da seguinte
forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante FOXWATER - AGUA E SANEAMENTO
LTDA, CNPJ Nº 30.313.585/0001-60, com o valor apresentado de R$ 550.000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
08810225.000011/2023-63, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN,
comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2025, tipo menor preço por
lote, cujo objeto é a Contratação de Escola de Aviação homologada pela Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC, visando à qualificação de Bombeiros Militares do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) do
CBMRN, para obtenção de Licença de Piloto Privado e Comercial de Avião com habilitação para voo por
instrumentos, conforme exigências do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61. O Edital
disponível
nos
endereços: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
http://servicos.
searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 30/01/2025, às 10h (Brasília/DF), no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 21101.001732/2024.34 (SEINF)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (TRECHO URBANO DA
RR-205), CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951651/2023/DPCN-MD.
A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e
Contratação - CPL/SELC, no uso de suas atribuições legais, comunica o Resultado do
Julgamento da Habilitação do certame em referência, no qual a licitante EMPR ES A
BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA EPP, CNPJ 47.350.762/0001-81, foi declarada INABILITADA ,
conforme consta na Ata de Julgamento no evento 15886616.
Assim, seguindo a classificação das propostas apresentados no certame, a
Comissão retomará a fase de abertura do Envelope nº 02 para examinar os documentos de
habilitação da licitante subsequente, TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
29.918.334/0001-20, de acordo com o subitem 12.5. do Edital.
Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública a realizar-se no dia
03 de fevereiro de 2025, às 09:00hs, na sala de reunião da Secretaria de Estado de
Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro,
CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR.
Boa Vista/RR, 9 de janeiro de 2025.
AIRTON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação - SELC/RR
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMERGENCIAL 002/2025
Contratada- LEGUN BIOTECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 20.882.271/0001-25; Objeto: contratação
de empresa em caráter emergencial especializada na execução de biodegradação de lodo
residencial de lagoas de tratamento de efluente doméstico por tratamento biológico
através da técnica de biorremediação acelerada por bioaumentação de microrganismo
autóctones, inclusive 03 serviços de batimetria que serão executadas nas 13 lagoas estação
de
tratamento
de esgoto
da
ERQ-NORTE,
na
cidade
de NOSSA
SENHORA
DO
SOCORRO/SERGIPE; Valor: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais); Base Legal: Art.
29, inciso II da Lei 13.303/2016, e Art. 120 do RILC/DESO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
Aditivo Contrato
146/2024//Base
legal:
Art. 81,
inciso
II,
§ 1º
da
Lei
13.303/2016//Contratada: AMBIENTEC CONSULTORIA LTDA.//Objeto: O contrato sofrerá
acréscimo de 24,845% ao valor original.//Valor R$ 47.173,56.//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 006/2025//Base legal da Lei 13.303/2016//Contratada: RUHRPUMPEN DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA//Aquisição de peças de reposição
genuínas 
para
bombas 
centrífugas,
marca 
ruhrpumpen.//R$
414.000,00//365
dias//Recursos Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COL. EST. N.
Srª. DA PROVIDENCIA, inscrita no CNPJ: 01.190.186/0001-51, localizada na Av. Castelo
Branco Nº 1.914 - Vila Maria - Miranorte-TO, por meio da pregoeira Sonaira Pereira
Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a Aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de
2025, destinados aos alunos matriculados no COL. EST. N. Srª. DA PROVIDENCIA, por meio
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de janeiro de
2025 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado na Plataforma Bolsa
Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3355-1648 e através do e-
mail: senhoradaprovidencia@ue.seduc.to.gov.br.
Miranorte-TO, 7 de janeiro de 2025
CELMA MARIA CARNEIRO SANTANA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Associação de Pais e Mestres dos Alunos do Colégio Estadual Regina Siqueira
Campos, localizada na AV. Progresso, n° 1.141, Centro, São Valério-TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.431.377/0001-68, por meio da pregoeira Luzicleide da Costa Nunes, promoverá Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura:
30/01/2025 às 08 hs 00 min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site Bolsa
Nacional de Compras-BNC. ORG. BR, ou na Unidade Escolar Colégio Estadual Regina
Siqueira Campos São Valério-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs às
11:30hs
e das
13:30hs às
17
hs. Tel.
(63)
99200-7165 e
através do
e-
mail:financeiroreginacampos@gmail.com.
São Valério/TO, 13 de janeiro de 2025.
SANDRA CARDOSO DA SILVA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 48/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n°. 90097/2024, oriundo do Processo 2024/30550/002450, que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação Órteses, Próteses e
Materiais Especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (componentes, próteses,
telas, espaçadores, âncoras e grampo), padronizados destinados aos hospitais do Estado.
Palmas, 14 de janeiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 13/01/2025 a
03/02/2025, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 8ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar
(DRAE). O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O
local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na Sede da 8ª DRAE/PAU
DOS FERROS, no dia 05 de fevereiro de 2025 a partir das 09:00 horas.
Natal-RN, 10 de janeiro de 2025.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 016/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo
Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2025. RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM:
Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela
Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 082/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo
Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, contados a partir da data de encerramento do Segundo Termo Aditivo.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA:
30/12/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de
Epitaciolândia e, pela Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador.

                            

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