DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 022/23, referente à Tomada de Preços
nº 005/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº.
934916/2022/MCIDADES/CAIXA. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ITAMARATI/AM E A EMPRESA J J C A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.366.115/0001-60.
Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original, pelo
prazo de 90 (noventa) dias, vigorando a nova vigência até 31/03/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025.
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
eventual prestação de serviço de tapa buraco, aplicação de massa asfáltica, meio fio e
sarjeta, nos bairros: Centro, Liberdade, São José, São Francisco, União, Biribiri, Correnteza,
Aparecida, Novo Manacá, Morada do Sol, Terra Preta, Lago Azul, Vale Verde, Residencial
Manacapuru, Monte Cristo, Residencial Ataliba, Brisa Solimões, Deus é Fiel, Novo Horizonte
e São João do Miriti, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Obras E
Serviços Públicos-SEMOSP.
ABERTURA: 30/01/2025 às 09:00h
LOCAL: Sala de Licitações da Comissão de Contratação.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação,
a partir 16/01/2025, no horário das 09h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567,
Terra Preta, Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com
pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas
agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou
gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil
(Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim
como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 13 de janeiro de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2023
A Prefeitura de Manaus, considerando o Relatório Final do Departamento
Jurídico no procedimento referente à Concorrência nº 029/2023-CML/PM, além da perfeita
regularidade do processo e a inexistência de qualquer recurso pendente, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório e ADJUDICAR o objeto, decorrente do Contrato de
Repasse nº 943449/2023-MIDR/CAIXA, para contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia visando a Recuperação Viária de diversos Ramais da Zona
Rural no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF),
tendo como vencedora a empresa JC Construções e Terraplenagem Ltda., CNPJ nº
32.137.147/0001-14, pelo valor de R$ 26.704.597,48.
Manaus/AM, 13 de janeiro de 2025
HELIATAN BOTELHO CORREA
Subsecretário Municipal de Gestão e Planejamento e
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025,
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇOS FUNEBRES POR SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.
Data e horário: 29 de janeiro de 2025, às 09h00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO POR SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM. Data e horário: 29 de janeiro
de 2025, às 11h00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
SEERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE E FLUVIAL POR SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário: 29 de
janeiro de 2025, às 15h00h
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENI POR SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário:
30 de janeiro de 2025, às 09h00h
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR) POR SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário:
30 de janeiro de 2025, às 15h00h
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM
Data e horário: 31 de janeiro de 2025, às 09h00h
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00.
Novo Airão (AM), 14 de janeiro de 2025.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do gabinete do
prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público
para conhecimento dos interessados, o pregão foi adiado para nova data abaixo: Processo
Administrativo 1031/2024; Pregão Presencial 0008/2024; Objeto: aquisição de materiais e
equipamentos odontológicos permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos
serviços de saúde bucal na UBS Franklin Quirino; Data da abertura: 24/01/2025, Hora: 9h
horário local, o Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias
úteis das 8h às 14h, situado à localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-
000; São Gabriel da Cachoeira (AM), 14 de janeiro de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do gabinete do
prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público
para conhecimento dos interessados, o pregão foi adiado com seguintes características:
Processo Administrativo 1034/2024 - Pregão Presencial 0009/2024; Objeto: aquisição de
materiais permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde na
UBS Tiago Montalvo, Data da abertura: 24/01/2025, Hora: 14h horário local, o Edital
completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 8h às 14h,
situado à localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-000.
São Gabriel da Cachoeira, 14 de janeiro de 2025.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO: 001/2025,
Contratação de pessoa jurídica na execução de obras e serviços de engenharia na
construção de 01 (uma) escola de educação infantil tipo B, padrão FNDE, na rua nova itaúba
- Bairro novo I do município de Uarini/AM - SEMED, data de abertura: 24/01/2025, 10:00hs,
local: Rua 19 de abril, nº 1.021, Centro, Uarini/AM retirada do edital na sede do município,
na sala de comissão de contratação na Rua 19 de abril, nº 1.021, Centro, Uarini/AM e no e-
mail: cpc.uariniam@gmail.com a partir de sua publicação em horário de expediente.
Uarini/AM, 10 de janeiro de 2025
FRANKLY ROOSEVELT LOPES CORDOVIL
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote.
Processo Administrativo nº 005/2025.
O Município de América Dourada/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO
DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 16/01/2025. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do
dia 28/01/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 28/01/2025. A sessão pública
terá início às 10h00min do dia 28/01/2025. Para todas as referências de tempo será observado o
horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço
eletrônico:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=1840&cidade=Am%C3%A9
rica+Dourada&estado=BA&orgao=Prefeitura, no site https://bnc.org.br/, ou no portal da
transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.
com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações,
situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na
Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA.
América Dourada-BA, 14 de janeiro de 2024
Max Gois de Oliveira
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 no dia 28/01/2025 às
09h00min. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios, destinados a merenda escolar do ano letivo de 2025, para alunos das escolas
Públicas do Município de Antas/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 no dia 28/01/2025 às
10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos 0 km, tipo:
utilitário pick-up e passeio para atender a diversas secretarias. Edital através do site
https:/www./licitanet.com.br
e 
https://pncp.gov.br.
Informações:
e-mail
copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 15 de janeiro de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados
que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA DE AURELINO LEAL/BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO. Data da sessão de disputa 27/01/2025, às 09h:00min; Informações no endereço,
Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às
14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão
de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações,
disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais,
bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Aurelino Leal/BA, 14 de janeiro de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira