DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
propostas: 23/01/2025 - 08:00. Data de abertura das propostas: 23/01/2025 - 08:01. Tipo de
Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Processo exclusivo ME: Sim. Valor total
do processo: R$ 249.680,00OBJETO DO PROCESSO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL
PERMANENTE, PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 11850721000123002 PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES-AP, PARA SUPRIR A
UBS
JOÃO
DE
SOUZA
MOREIRA,
CNES
9512624.
Link
público
do
processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-
Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 0 1 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 3 5 7 8 2 3
Ferreira Gomes - AP, 13 de janeiro de 2024
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 29/2023-SEMOSP/PMI,
Processo Adm nº 0510.1540/2023/SEMOSP-PMI, Concorrência Pública nº. 1/2023-CL/PMI,
Convênio nº 937411/2022 - Calha Norte. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP -
Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Pavimentação em Blocos
Intertravados de Via Urbana Drenagem e Calçadas no Município de Itaubal/AP. Motivo:
Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução Contratual, Alteração da Cláusula 3ª.
Prazo Concedido: 210 dias de Vigência: 03/02/2025 a 01/09/2025 e 180 dias de Execução:
03/01/2025 A 02/07/2025, permanecem em vigor as demais disposições contidas no
contrato original. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, E § 1º, Da Lei 8.666/93, combinado com
o Art. 57, § 1º, Inc. Iv da Lei Nº 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura de Pracuúba torna público errata da matéria publicada no dia 12 de
dezembro de 2024, seção 3, página nº 233 do D.O.U nº 239. ERRATA DO EXTRATO DE AD ES ÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024-CL/PMI A Prefeitura de Pracuúba torna público
errata da matéria publicada no dia 12 de dezembro de 2024, seção 3, página nº 239 do D.O.U.
Onde se-lê; Data da assinatura: 02/11/2024. Leia-se; Data da assinatura: 02/12/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura de Pracuúba torna público errata da matéria publicada no dia 12 de
dezembro de 2024, seção 3, página nº 233 do D.O.U nº 239. ERRATA DO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 27/2024-SEMOSP/PMP. Onde se-lê; Contratada: CONSTRUMED NEGOCIOS E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 21.017.731/0001-10, Valor R$ 346.523,72 (Trezentos e quarenta e seis
mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). Leia-se; Contratada: J.
PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO; CNPJ: 24.723.341/0001-53, Valor R$ 399.259,50 (Trezentos
e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura de Pracuúba torna público errata da matéria publicada no dia 12
de dezembro de 2024, seção 3, página nº 233 do D.O.U nº 239. ERRATA DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-
SEMOSP/PMP Onde se-lê; EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.017.731/0001-10 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 346.523,72
(Trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).
Leia-se; EMPRESA CONTRATADA: J. PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO CNPJ/MF sob o nº
24.723.341/0001-53. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 399.259,50 (Trezentos e noventa e
nove mil e duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura de Pracuúba torna público errata da matéria publicada no dia 12
de dezembro de 2024, seção 3, página nº 233 do D.O.U nº 239. ERRATA DO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 23/2024-FMSP/PMP. Onde se-lê; Data da assinatura: 02/11/2024. Leia-se;
Data da assinatura: 02/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº
075/2024-SEMOSP/PMP, referente à Contratação de empresa para Construção de Um
Centro de Convivência do Idoso no Município De Pracuúba , no estado do Amapá,
conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP.
Data de início de envio de PROPOSTA: 29/01/2025 Data de encerramento do envio de
PROPOSTA: 29/01/2025,
às 14:00 horas
(hora de
Brasília) Data de
abertura da
Concorrência: 29/01/2025 às 14:00 horas (hora de Brasília)Local da Sessão Pública:
www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1062942 Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com e no site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais na aba PUBLICAÇÕ ES .
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 039/2024-
SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para Construção de Arquibancada no Estadio
Municpal do Carlitão, no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas
e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA:
13/10/2025 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 29/01/2025, às 8:00 horas (hora de Brasília)
Data de abertura da Concorrência: 29/01/2025 às 8:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública:
www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1062939 O Edital de inteiro teor estará à disposição dos
interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES".
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SLC/SEMGOV/PMT
O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de
suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT de 04 de janeiro de 2021
e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03 de junho de 2024, resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, o Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº
001/2024-SLC/SEMGOV/PMT
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
000.223/2024
-
SEMED/PMT, referente a aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as
demandas das escolas pertencentes à rede municipal de ensino.
Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas e demais
normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das
seguintes
empresas
vencedoras:
ALPHA
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
CNPJ:
54.151.616/0001-92 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 14, 15, 34, 35, 42, 44, 46, 51, 52, 55, 56,
59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 76, 77, 79, 85, 92, 93, 94, 96, 104, 110, 111, 134, 137, 138, 141,
151, 159 e 160. Valor Total R$ 424.379,10 (quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e
setenta e nove reais e dez centavos). RODRIGUES E ALMEIDA LTDA - CNPJ:
34.785.356/0001-08 - Itens: 06, 07, 09, 10, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 49, 57, 62, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 81, 82, 83, 86, 88, 90, 91, 95, 97, 99, 100,
103, 106, 108, 109, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 127, 128, 133, 135, 136, 139, 145,
148, 149, 150, 152, 153, 154, 156 e 157. Valor Total R$ 1.225.723,80 (um milhão, duzentos
e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos). COMERCIAL TXV
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.906.034/0001-60 - Itens: 11, 12, 13, 23 e 114. Valor
Total R$ 62.668,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais). PALMIRA
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - Itens: 16,
17, 18, 47, 53, 54, 58, 75, 84 e 129. Valor Total R$ 84.399,00 (oitenta e quatro mil,
trezentos e noventa e nove reais). O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 -
Itens: 08, 19, 20, 21, 43, 45, 48, 78, 80, 87, 89, 101, 102, 105, 112, 113, 123, 124, 125,
126, 130, 131, 132 e 146. Valor Total R$ 179.796,00 (cento e setenta e nove mil,
setecentos e noventa e seis reais). B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ: 22.808.990/0001-21 - Itens: 30, 31, 50, 98, 107, 120, 140, 142,
143, 144 e 147. Valor Total R$ 214.664,00 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta
e quatro reais). METALÚRGICA SIEMSEN LTDA - CNPJ: 82.983.032/0001-19 - Item: 155.
Valor Total R$ 228.100,00 (duzentos e vinte e oito mil e cem reais). ECLIPSE
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.236.545/0001-34 - Item: 33. Valor Total R$ 9.170,00
(nove mil, cento e setenta reais). AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ:
46.221.464/0001-29 - Item: 158. Valor Total R$ 332.667,00 (trezentos e trinta e dois mil,
seiscentos e sessenta e sete reais). M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
31.499.939/0001-76 - Item: 24. Valor Total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Tartarugalzinho-AP, 13 de janeiro de 2025.
SAMUEL DOS SANTOS SILVA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP N.º 026/2024 PL n.º 030/2024, PP n.º 026/2024-SRP Objeto:
contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho
Apuí/Manaus/Apuí. Assinatura da Ata: 27/12/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores:
Empresa 1: Apuí Táxi Aéreo S/A inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.740/0001-54. Valor: R$
675.176,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais). A ata integral
encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel de Lima
Gerenciador da Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através
da Comissão Municipal de
Contratação-CMC,
torna público
que realizará
licitação
na modalidade:
PREG ÃO
ELETRÔNICO
Nº 001/2025-CMC/PMB.
Objeto:
Registro
de Preços
para
Eventual
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços nas Publicações Legais de Matérias,
Avisos de Licitações, Extratos de Homologação, Extratos de Contratos, Balanço
Patrimonial e demais avisos em Jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado e
no Diário Oficial da União, a fim de atender as necessidades e demandas da Prefeitura
Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo
de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por lote". Abertura
das Propostas de Preços e disputa de lances: 27/01/2025, às 10h:00min (horário de
Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°.
14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto
Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O
edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na
Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº
134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento
de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no
site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através
da Comissão Municipal de
Contratação-CMC,
torna público
que realizará
licitação
na modalidade:
PREG ÃO
ELETRÔNICO
Nº 002/2025-CMC/PMB.
OBJETO:
Registro
de Preços
para
Eventual
Contratação de empresa especializada em licenciamento de Software de Gestão Pública
em Modelo
SaaS (Software
as a
Service) e
100% nativo
WEB (Cloud),
multi-
institucional, contemplando e integrando diversos entes públicos, de conter todas as
informações em uma única base de dados, atendendo o disposto no Decreto Federal
10.540/2020 que estabelece o SIAFIC, na modalidade licença de uso mensal, visando
atender aos serviços de modernização da administração pública do Município, em
atendimento as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Educação, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar -
ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por
lote". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 27/01/2025, às 15h:00min
(horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL:
Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC
147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB.
INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal
de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua
Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-
feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso
mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br,
no
site
www.bll.org.br
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 14 de janeiro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
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