DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a CONCORRENCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2025, Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: execução de obra na construção
de Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade do Alto da Barra. Data/Hora do certame
30/01/2025 às 09h00min horas/Brasília - https://portal.licitanet.com.br/concorrencias Edital
e
Anexos
em 
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
-
PNCP.
Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
OBERDAM ROCHA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2023
Proc. Adm. Nº 18530/2024 - Carta Convite nº 007/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA MOURÃO, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 43.407.103/0001-83, pessoa jurídica de
direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor de 24,57%, o que corresponde a
R$ 41.316,00 (quarenta e um mil, trezentos e dezesseis reais), a contar da data de
assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária
supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 10/01/2025. Otoniel
Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2025, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar
147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação De Empresa Do Ramo Para O Fornecimento De
Combustível E Lubrificante, Visando A Manutenção Do Abastecimento Da Frota De Veiculos
E Maquinas Da Prefeitura Municipal De Barro Preto, Em Atendimento A Demanda Das
Secretarias Municipais De Barro Preto-Bahia, Conforme Especificações Constantes Neste
Instrumento E Seus Anexos, E Nos Termos Da Lei 14.133/21. Acolhimento de Propostas
20/01/2025 as 08:00, início da sessão de disputa de preços 28/01/2025 as 08:30 (horário
de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço:
https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com
Márcia Alves. Agente de Contratação. Barro Preto, 10 de janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2025, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar
147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 002/2025, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM
GERAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS
TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 20/01/2025 as 08:00, início da
sessão de disputa de preços 28/01/2025 as 09:15 (horário de Brasília). Os editais
encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Informações
pelo
e-mail:
pregaobarropreto@gmail.com Márcia
Alves.
Agente de
Contratação. Barro Preto, 10 de janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2025, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar
147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 003/2025, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE
LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE
BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE
INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de
Propostas 20/01/2025 as 08:00, início da sessão de disputa de preços 28/01/2025 as 10:30
(horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço:
https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com
Márcia Alves. Agente de Contratação. Barro Preto, 10 de janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2025, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar
147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 004/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS
TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 20/01/2025 as 08:00 - início da
sessão de disputa de preços 29/01/2025 as 09:00 (horário de Brasília). Os editais
encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Informações
pelo
e-mail:
pregaobarropreto@gmail.com Márcia
Alves.
Agente de
Contratação. Barro Preto, 10 de janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2025, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar
147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 006/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO
PARCELADO DE CESTA BÁSICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSSIETNCIA SOCIAL DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.
Acolhimento de Propostas 20/01/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços
29/01/2025 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos
interessados no
endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Informações pelo
e-mail:
pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 10 de janeiro de 2025.
MÁRCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Objeto: fornecimento de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito em
atendimento as necessidades de todas as Secretarias. Data/Hora: 28/01/25 às 9h. Edital:
http://www.caatiba.ba.gov.br/diario
- 
licitanet.com.br
- 
PNCP.
Informações:
licitacaatiba@gmail.com.
Caatiba/Ba, 14 de janeiro de 2025.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 224/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, cuja sessão será realizada no dia 28 de janeiro de
2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO TIPO, FURGÃO, 0 KM, MODELO/ANO MÍNIMO, 2024/2024 ADAPTADO PARA
UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE
SAÚDE
DO 
MUNICÍPIO
DE 
CACHOEIRA-BA,
COM
RECURSOS 
DA
PROPOSTA
11318061000123006, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.,
conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites
www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira/ Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 241/2024 / Número da Licitação:
90079/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000180/2024 / Data de Homologação: 13/01/2025 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada em serviço de buffet (com prataria)
destinados aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Caetité-BA./ Licitante:
SEBASTIANA DE FARIAS CNPJ Nº: 05.699.309/0001-35 / Grupo 01 / Valor Total: R$:
461.100,000 (quatrocentos e sessenta e um mil e cem reais).
Caetité - Bahia, 13 de janeiro de 2025
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 30/01/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para aquisição sob necessidade administrativa de itens de
uniformes e vestimentas escolares a serem distribuídos aos discentes da rede municipal de
ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital
encontra-se 
disponível 
nos 
sites: 
https://caetite.ba.gov.br/ 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 UASG: 983431
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra da
Construção de 02 Unidades Básicas de Saúde tipo I, neste município de Candiba- Bahia,
conforme Portaria GM/MS Nº 4.112, de 27 de maio de 2024 e Portaria GM/MS Nº 4.402,
de
17 de
junho
de
2024 e
respectivas
Propostas
nº 11634059000124001
e
11634059000124002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 
30/01/2025
às
09h,
no
site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos
sites: 
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes 
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA 14 de janeiro de 2025
SOLANGE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 002/2025,
no período das 08:30 horas do dia 15/01/2025 até às 12:00 horas do dia 29/01/2025. OBJETO:
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de limpeza de esgoto e fossa, visando
suprir as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico
do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores
informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 13 de janeiro de 2025
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação

                            

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