DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Ba. Credenciados: 58.638.690 Dioclecio Ramos da Silva, CNPJ Nº
58.638.690/0001-99, R$ 50.400,00; 58.645.143 Daniel Oliveira Figueiredo, CNPJ Nº
58.645.143/0001-30, R$ 75.520,00 -
Capim Grosso - BA, 14 de janeiro de 2025
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do
Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através
do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser
obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu,
objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de
pavimentação asfáltica de vias urbanas - Bairro Santa Rita, Rua E, e Rua Mário José Góes,
deste município, (SICONV Nº 917606/2021), através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEINFRA, conforme quantitativos e especificações descritas no Anexo I do
Termo de Referência, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do
Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 28 de Janeiro de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENT R EG A
DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 28 de Janeiro de 2025. Local: Licitanet
(http://www.licitanet.com.br)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do
Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através
do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser
obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu,
objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação
da cobertura metálica e revitalização do Centro de Abastecimento situado no Município de
Catu -
BA, Termo
de Convênio
nº 303/2024,
firmado entre
a Companhia
de
Desenvolvimento e Ação Regional e a Prefeitura Municipal de Catu, conforme quantitativos
e especificações descritas no Anexo I do Termo de Referência, observadas as disposições
pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de
dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de Janeiro de 2025.
HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN,
DO DIA 29 de Janeiro de 2025. Local: Licitanet (http://www.licitanet.com.br)
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Abertura: 27/01/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FILT R O S
E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS
DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site
http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 14 de janeiro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 29/01/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de Diesel S10, destinados ao abastecimento da frota da
Prefeitura Municipal de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O
Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 13 de janeiro de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna-se
público
a
REVOGAÇÃO
do
Credenciamento
nº.
006/2025,
Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI) para prestação de serviços de locação de
veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas
secretarias deste município conforme especificações constantes no edital e seus
anexos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna-se
público
a
REVOGAÇÃO
do
Credenciamento
nº.
007/2025,
Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte
Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa
nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no
edital e seus anexos.
Conceição do Coité 14 de janeiro de 2025
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de fardamentos para secretaria de Educação do Município
Conceição da Feira - BA. Tipo Menor Preço POR LOTE. em acordo com as Leis nº 14.133/21.
Sessão de abertura realizar-se-á em 27/01/2025 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível
em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo
e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.
Conceição da Feira - BA, 14 de janeiro de 2025
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2024
PA 139/24. Menor preço por lote global. Objeto: concessão de licença de uso
temporária de sistema integrado de gestão com assessoria e atualização de programas para a
prefeitura. Acolhimento das propostas: 15.01.25 a 29.01.25 até às 8:29h. Sessão pública:
29.1.25 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/
ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.
Condeúba/Ba, 14 de janeiro de 2025.
WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, no dia 28/01/2025, ás
09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto
aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos para melhoria da qualidade do
ensino das escolas de tempo integral do Municipio de Coronel João Sá - BA. O edital e seus
anexos
encontram-se
à
disposição
no
endereço
eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de
Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente
de
Contratação.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Caio Jesus da
Conceição.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, no dia 27/01/2025, ás
11:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel S-
10 para atender as necessidades do município de Coronel João Sá. O edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
no
endereço
eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de
Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente
de
Contratação.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
Coronel João Sá - BA, 14 de janeiro de 2025.
CAIO JESUS DA CONCEIÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 632/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente,
para atender as demandas das secretarias que compõem este município. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de janeiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de janeiro de 2025, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 31
de janeiro de 2025, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital
disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CRISÓPOLIS-BA, 14 de janeiro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA N° 1/2025
AVISO Nº 01/2025. CONCORRENCIA PÚBLICA N°. 01/2025. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a construção de
Unidade Básica de Saúde Porte II no bairro Imbassaí, no Município de Dias d'Ávila - BA.
Sessão de Abertura: 19/02/2025 às 09:00h.
Dias D'Ávila Bahia 13 de Janeiro de 2025.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP
AVISO Nº 02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO
N°. 01/2025 - REGISTRO DE
P R EÇO S .
Objeto: Contratação via Registro de Preços de empresa especializada no
Fornecimento de Gases Medicinais, e não medicinais, em regime de comodato sem ônus
para o município, de tanque criogênico e cilindros, conforme especificação e quantitativo
constante no processo e fornecimento de acessórios, para atender as necessidades do aos
Usuários do Sistema Único de Saúde SUS na área Hospitalar, Emergência Pediátrica, Centro
de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), SAMU e nas Unidades
vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias d'Ávila- Bahia.
Sessão de Abertura: 28 de janeiro às 09:00h.
Dias D'Ávila Bahia 13 de Janeiro de 2025.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde