DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, através da Comissão
Permanente de Licitação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro
à dezembro de 2025, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD/FNDE nº
06/2020, Resolução Nº 2/2023, 14.133/2021 demais disposições legais pertinentes. Os
Grupos Formais, Informais ou Produtores individuais, deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2025 às 9:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Feira da Mata - Bahia, localizada na Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho
nº 300 - Centro. Informações: (77) 3474-1126.
Feira da Mata - Bahia, 14 de janeiro de 2025
VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, HOMOLOGA os
atos praticados pela Comissão do Contratação, referente à abertura e julgamento do
processo licitatório Pregão Eletrônico nº 012/2024. O referido pregão tem como objeto o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
locação de veículos leves, e pesados, maquinas e motocicletas, para suprir as demandas
das diversas secretarias
deste Município, conforme solicitação,
especificações e
quantitativos constante no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses,
Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas no Edital,
utilizando o critério de licitação de menor lance por lote. Diante exposto, homologa-se o
objeto licitado em favor da Empresa: LOTE I - NW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 52.521.249/0001-46, com o valor total de R$ 3.169.478,16 (três
milhões cento e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e dezesseis
centavos); LOTE II - NW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
52.521.249/0001-46, com o valor total de R$ 2.916.552,96 (dois milhões e novecentos e
dezesseis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Iaçu-Ba, 08
de janeiro de 2025. Nixon Duarte Muniz Ferreira - Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, HOMOLOGA os
atos praticados pela Comissão do Contratação, referente à abertura e julgamento do
processo licitatório Pregão Eletrônico nº 013/2024. O referido pregão tem como objeto o
registro de preços para eventual locação de equipamentos de infra-estruturais (palcos e
estruturas), painéis de led, geradores, toldos, banheiros químicos, materiais e
equipamentos para realização do calendário festivo e demais eventos das Secretarias
Municipais deste Município de Iaçu, por um período de 12 (Doze) meses, Conforme
Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas no Edital, utilizando o
critério de licitação de menor lance por lote. Diante exposto, homologa-se o objeto licitado
as Empresas: LOTE I - ABSA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SANEAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.543.268/0001-47, com o valor total de R$
189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais); LOTE II - V ALMEIDA DE OLIVEIRA G O ES ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.844.383/0001-04, com o valor total de R$ 2.600.950,00
(dois milhões e seiscentos mil novecentos e cinquenta reais).
Iaçu-Ba, 8 de janeiro de 2025.
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade de Saúde Valdomiro
Brito do Amparo. Sessão de abertura realizar-se-á em 29.01.2025 às 10:00hs. O Edital encontra-se no
Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo e-mail licitaibirapitanga@gmail.com.
Ibirapitanga/BA, 14 de janeiro de 2025
DANIELLA ALMEIDA DE SANTANA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - Menor Preço por Item. Abertura: Dia
27/01/2025,
às
08:30
horas
por
meio
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Objeto:
Fornecimento
de
gêneros
alimentícios
para
a
merenda
escolar.
Informações
e
o
Edital
no
site
www.ibirapua.ba.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na Prefeitura
Municipal,
à Praça
Lourival
Pereira
Barros, s/nº,
Centro
-
Ibirapuã -
Bahia, tel
(73)3011.0850, de 8 às 12 h
GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: KARENN MACHADO DA SILVA E SILVA;
OBJETO: Prestação dos serviços como Nutricionista do Hospital Regional Velho Chico
neste município; VALOR TOTAL: R$ 10.929,60 (dez mil, novecentos e vinte e nove reais
e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: KATIENE TERCILIA DOS SANTOS; OBJETO:
Prestação dos serviços como Encarregada Administrativo do Hospital Regional do Velho
Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 13.260,00 (treze mil, duzentos e sessenta
reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06
de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MIRNA RABÊLO DE AMORIM; OBJETO:
Prestação dos serviços como Encarregado Administrativo do Hospital Regional do Velho
Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 13.260,00 (treze mil, duzentos e sessenta
reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06
de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: WSTANE DOS SANTOS OLIVEIRA; OBJETO:
Prestação dos serviços como Encarregada Administrativo do Hospital Regional do Velho
Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ R$ 13.260,00 (treze mil, duzentos e sessenta
reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06
de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 007/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA NETO; OBJETO:
Prestação dos serviços como Encarregado Administrativo do Hospital Regional Velho
Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de
2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: RONALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA;
OBJETO: Prestação dos serviços como Encarregado Administrativo do Hospital Regional
do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.969,60 (quinze mil, novecentos,
sessenta
e
nove
reais
e
sessenta
centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de
2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: GILMÁRIA DA SILVA CORREIA MARTINS;
OBJETO: Prestação de serviços como Assistente Social no Hospital Regional Velho Chico,
neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.929,60 (dezesseis mil, novecentos, vinte e nove
reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002;
DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário
Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 010/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JUACY OLIVEIRA COSTA; OBJETO Prestação
de serviços como Assistente Social no Hospital Regional Velho Chico, neste município;
VALOR TOTAL R$ 16.929,60 (dezesseis mil, novecentos, vinte e nove reais e sessenta
centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/1621-15001002;
DATA
DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: SE R T ÃO
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 55.825.949/0001-12; OBJETO: Contratação de
serviços comuns de engenharia para prestação de serviços na manutenção de
pavimentação com paralelepípedo em ruas do Município de Ibotirama/BA, com material e
mão de obra, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 3.004.345,58 (três
milhões, quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); REC.
ORÇ.: 0208000/1015/3390390000/1500; DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025;
Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 011/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MEIRE TEREZINHA ALVES DA SILVA; OBJETO:
Prestação de Serviços como Fisioterapeuta do Hospital Regional Velho Chico, neste
município; VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 012/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: AYRANE LINO DE SOUZA CUNHA; OBJETO:
Prestação de Serviços como Fisioterapeuta do Hospital Regional Velho Chico, neste
município; VALOR TOTAL: R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais); REC.
ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de
2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 013/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: JEFFERSON SILVA DE CARVALHO; OBJETO:
Prestação dos serviços como Encarregado Administrativo do Hospital Regional do Velho
Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte
reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06
de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CIRLEIDE ABREU DE SOUZA; OBJETO: Prestação
dos serviços como Copeira do Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR
TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos);
REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de
janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CLÁUDIA DOS SANTOS DE SOUZA NERES;
OBJETO: Prestação dos serviços como Copeira do Hospital Regional Velho Chico, neste
município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e
sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SOLANGIA DOS SANTOS ROCHA; OBJETO:
Prestação dos serviços como Copeira do Hospital Regional Velho Chico, neste município;
VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta
centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A :
06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: VALÉRIA KELLY DA SILVA DE OLIVERA; OBJETO:
Prestação dos serviços como Copeira do Hospital Regional Velho Chico, neste município;
VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta
centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A :
06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 018/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SILENE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA;
OBJETO Prestação dos serviços como Cozinheira do Hospital Regional Velho Chico, neste
município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e
sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: PAULO PINTO LEITE; OBJETO: Prestação dos
serviços como Cozinheiro do Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL:
R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC.
ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de
2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
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