DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0313/2024
CONTRATO Nº 0126/2024.
A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a
Contratação por meio de Carona em Ata de Registro de Preços nº 018/2024: Processo
Administrativo nº 0313/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 020/2024, objeto:
Contratação de empresa para Fornecimento de material pedagógico complementar
composto por bibliotecas incluisivas e intinerante para atender as necessidades do ensino
infantil através da Secretaria de Educação do município de Tanquinho - BA. Empresa
contratada: Plena Projetos Educacionais LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 28.167.794/0001-
00. Vigência: 23/12/2024 á 31/12/2024. Data: 23/12/2024. Valor; R$ 157.977,00(CENTO E
CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO do Município de
Tapiramutá, Bahia, instituída pela Portaria nº 010, de 14 de janeiro de 2025, torna público
que receberá, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça João
Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000, junto à
Comissão Especial de Chamamento Público, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, no
horário entre 08h00min às 12h00min de segunda a sexta, durante o período de 12 meses,
a documentação para credenciamento objetivando a contratação de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços de: Médico Plantonista, Médico Psiquiatra, Médico
Ginecologista, 
Médico
Autorizador 
de
Internação 
Hospitalar
(AIH), 
Médico
Ultrassonografista, Médico Na UBSF Nova Lagoa, Médico na UBSF Mário Tourinho Jr,
Médico na UBSF Rua Nova, Médico na UBSF José Lino, Médico na UBSF Raimundo Ferreiro,
Médico Avaliador Cirurgião Geral, Médico Ortopedista, Médico Cardiologista, Médico
Urologista, Médico Endoscopista, Médico Neurologista e Procedimento Cirúrgico Eletivo,
objetivando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramutá/BA ,
em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Federal nº 14.133/2021, e
alterações
posteriores.
O
Edital 
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no
endereço supramencionado. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Em 14 de janeiro de 2025
YARA DA SILVA ESTEVAM
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 27 de janeiro de 2025, às 11h00min, no
endereço:
https://bnccompras.com serão
recebidas propostas
relativas ao Pregão
Eletrônico Nº 003/2025 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar para o ano
letivo de 2025. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades
correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais
esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de
Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00
horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço:
https://tremedal.ba.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 27 de janeiro de 2025, às 15h00min, no
endereço:
https://bnccompras.com serão
recebidas propostas
relativas ao Pregão
Eletrônico Nº 004/2025 tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de cessão de mão de obra para o Município de Tremedal/BA,
abrangendo: apoio operacional a cuidadores monitor, apoio operacional administrativos,
apoio operacional auxiliar de limpeza, apoio operacional copeiro, operacional de vigilância,
apoio operacional em portarias, conforme exigências estabelecidas e demais documentos
integrantes do processo licitatório, independentemente de transcrição. Poderão participar
da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem
interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta
na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel
Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira,
exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/
Tremedal - BA, 14 de janeiro de 2025
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Urandi/BA, torna público que fará
realizar 
credenciamento 
para 
contratação 
direta 
por 
intermédio 
de
inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, III, da Lei Federal n.º
14.133/21, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de
saúde médicos,
exames laboratoriais,
exames de
imagens, fisioterapeutas,
fonoaudiologia, odontologia e psicologia, para atuarem no Hospital Municipal
Padre Antônio Manoel da Rocha, Unidades Básicas de Saúde da Família, Centro
de Fisioterapia, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Assistência Social para atendimento aos pacientes do município de Urandi. A
documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas na sede da
Prefeitura Municipal situada à Rua
Sebastião Alves Santana, 57, Centro,
Urandi/BA, CEP 46.350- 000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às
11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no
diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.
Urandi/BA, 14 de janeiro de 2025
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Nº Processo: 44.635/2024.
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 17 de fevereiro de 2025,
às 08h:30hm, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, modo de disputa aberto/fechado,
tipo menor preço [...] prestação de serviços de execução de obra de reforma da REDE DE
ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE [...]. Fonte de Recurso: 500, sob o regime
de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site:
www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de contratação:
Gicele Pereira de Sousa, telefone: (77) 3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação:
Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Nº Processo: 46.839/2024.
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 18 de fevereiro de
2025, às 08h:30hm, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, modo de disputa
aberto/fechado, tipo menor preço [...]OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, REPAROS E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL PROF. ITA DAVID DE CASTRO, [...]. Fonte de Recurso: 150010010000,
154100000000 e 154200000000, sob o regime de execução de empreitada por preço global.
O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos
Licitatórios". Informações: Agente de contratação: Gicele Pereira de Sousa, telefone: (77)
3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025
A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para
contratação de prestadores de serviços de assistência médico-hospitalar, a ser prestado no
território do Município de Xique-Xique - Bahia, na área de atuação de hospital geral, com
perfil de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, para a execução de serviços
Hospitalar: Internamento nas especialidades: Clínica Médica, Cirúrgica, Obstétrica e
Pediatra. E ambulatorial: Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Procedimentos
Clínicos e Procedimentos Cirúrgicos. Vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e demais
obrigações acessórias. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir
do dia 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h00 às 12h00 no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº
384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponível no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas
- 
PNCP,
no 
Diário
Oficial 
do
Município
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na
Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.
Xique - Xique (BA), 14 de janeiro de 2025
SR. JOÃO VICTOR SOUZA TRINDADE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O
Município de
Xique-Xique, através
da
Secretaria de
Administração,
Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025. Processo Administrativo nº 138/2024. Tipo:
Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento
de materiais pedagógicos personalizados, visando atender as necessidades das Escolas da
rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, Esportes, Cultura e Lazer do
Município de Xique-Xique - BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do
dia 27 de janeiro de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão:
https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com
e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no
DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.
Xique - Xique (BA), 14 de janeiro de 2025
SOANE ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário de Educação, Esportes, Cultura e Lazer
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SEEL
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2025 - SEEL. Objeto: Contratação de Obras
e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 01 (uma) Areninha com Piso de
Grama Sintética, no Bairro Jardim, Zona Urbana, de responsabilidade da Secretaria de
Esporte e Lazer, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento,
Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de
Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações
Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art. em anexo.
Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.01.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O 
edital 
e 
seus 
anexos
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Alto Santo - CE, 14 de janeiro de 2025.
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n° 001/2025,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
COM
REVESTIMENTO PRIMÁRIO
EM
DIVERSAS
LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO
DE
ARACOIABA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, PT 1085952-69- SINCOV 939016. A
abertura da sessão será às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br
e 
www.tce.ce.gov.br.
Maiores 
informações
no 
endereço
eletrônico:
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
001/2025, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQU I S I ÇÕ ES
DE COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 28 de
janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site:
www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações
no endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das
08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 14 de janeiro de 2025.
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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