DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025010801PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025010801PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e
contratação de serviços funerários de embalsamento, translado, fúnebre e funerários , para
distribuição gratuita visando atender as famílias em vulnerabilidade social, destinado a
manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria do
Trabalho e Assistência Social - SETAS do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão
será às 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -
Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara-CE, 13 de janeiro de 2025.
DARINELE QUEIRÓS DE FIGUEIREDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - SESA
Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de
saúde visando estabelecer suporte para realização de plantões médicos de clínica geral,
cardiologia, endocrinologia, mastologia, obstetrícia, anestesiologia, gastroenterologia, pediatria,
neurologia e sobravisos médicos para os anos de 2025 e 2026, nas condições estabelecidas no
Edital de Chamamento Público N.º 02/2025 -SESA Credenciamento e Recebimento da
Documentação: Início do recebimento da documentação: 15 de Janeiro 2025, às 08:00 (Horário
Local).
Local
de
recebimento da
documentação:
compras.m2atecnologia.com.br ou
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br Informações: Telefone: (088) - 3522 1092.
Jaguaribe-CE, 13 de Janeiro de 2025.
IANNY DE ASSIS DANTAS DIÓGENES
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.1.
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto:
Fornecimento de material de limpeza destinado ao atendimento das necessidades das
diversas secretarias e autarquias no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2025 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de janeiro de 2025 às 08:00 horas, Início
da abertura da sessão: 29 de janeiro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de
Licitações (www.comprasjardimceara.com.br).
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim -
CE 
ou
ainda, 
através
dos
endereços 
eletrônicos:
Plataforma 
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br),
Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através
do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim - CE, 14 de janeiro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.2
Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.2.
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto:
Contratação de serviços de aração de terras destinados a atender as demandas da
Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos no Município de Jardim/CE,
conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2025
às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2025 às
08:00 horas, Início da abertura da sessão: 30 de janeiro de 2025 às 08:30 horas, através do
site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br).
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim -
CE 
ou
ainda, 
através
dos
endereços 
eletrônicos:
Plataforma 
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br),
Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através
do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim - CE, 14 de janeiro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1.008-2024-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal de
Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.008/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de Preços para
aquisição de medicamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital
Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape-CE. O Ed i t a l
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/01/2025 até o dia 29/01/2025 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 13 de janeiro de 2025.
MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.1
O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2025.01.14.1, cujo objeto é a Contratação para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, atendendo às necessidades da Rede
Municipal de Ensino do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir
de 16/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 28/01/2025 às 08h30min; 3. Início da
sessão de disputa de preços: 28/01/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos: 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br e www.milagres. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3553-1255 ou através do e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres-CE, 14 de janeiro de 2025.
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público
que realizará as 09:00, do dia 30 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO 
nº
SE-PE001/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE.
Nova Russas-CE, 14 de janeiro de 2025.
ALINE MADUREIRA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual do Contrato: 2023.02.01.001-SEDUC
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, localizada à Juscelino
Kubitscheck, Nº 85, centro, torna público a Rescisão Contratual, conforme preceitua o
artigo 79 inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/93, referente ao
contrato: 2023.02.01.001-SEDUC celebrado entre a Secretaria e a Empresa M K Serviços em
Construção e Transporte Escolar LTDA, CNPJ: 35.864.328/0001-30 decorrente da Tomada de
Preços nº 2022.10.26.001 - GM, cujo objeto: Contratação de empresa para construção e
instalação de poços tubulares com rede de energia em diversas localidades no município,
conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Data de Rescisão 10/01/2025.
WANDERLEY PEREIRA DINIZ
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual do Contrato: 2023.02.01.001-RH
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente,
localizada à Juscelino Kubitscheck, Nº 85, centro, torna público a Rescisão Contratual,
conforme preceitua o artigo 79 inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII, da Lei
8.666/93, referente ao contrato: 2023.02.01.001-RH celebrado entre a Secretaria e a
empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, CNPJ: 35.864.328/0001-30
decorrente da Tomada de Preços nº 2022.10.26.001 - GM, cujo objeto: Contratação de
empresa para construção e instalação de poços tubulares com rede de energia em diversas
localidades no município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Data
de Rescisão: 10/01/2025.
WANDERLEY PEREIRA DINIZ
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual do contrato: 2023.12.28.001-SEDUC
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, localizada à Juscelino
Kubitscheck, Nº 85, centro, torna público a Rescisão Contratual, conforme preceitua o
artigo 79 inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/93, referente ao
contrato: 2023.12.28.001-SEDUC celebrado entre a Secretaria e a empresa M K Serviços em
Construção e Transporte Escolar LTDA, CNPJ: 35.864.328/0001-30 decorrente da Tomada de
Preços nº 2023.10.25.001 - SEDUC, cujo objeto: Contratação da empresa para ampliação na
Escola Municipal Francisco Alvos Teixeira, no município. Data de Rescisão 10/01/2025.
WANDERLEY PEREIRA DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025
O Governo Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04,
Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 28 de
janeiro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
1401.01/2025, cujo objeto é o Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo
diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de veículos, localizada na Cidade de
Fortaleza/CE, com a finalidade de atender às necessidades operacionais das Diversas
Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I.
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br.
www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro-CE, 14 de janeiro de 2025.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: Tomada de Preços Nº
TP/061223.01/ SEINFRA - Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CI DA D E
NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº
40.705.347/0001-54- Valor global: R$ 1.144.734,72 (um milhão cento e quarenta e quatro
mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), - Data da
Homologação/Adjudicação: 09/01/2025 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei
Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador e de Despesa: Valdemir Farias Torres.
Pires Ferreira-CE, 9 de Janeiro de 2025.
VALDEMIR FARIAS TORRES
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024
Extrato de Contrato Nº 034/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna público o
Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 034/2024, cujo OBJETO:
Construção de 02 (duas) quadras cobertas com vestiários no Município de Quiterianópolis-
CE - PT 1093769-86. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ: 37.239.818/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 2.484.518,08 (Dois milhões quatrocentos e
oitenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e oito centavos). DATA DO CON T R AT O :
14/01/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIOS: Francisco Charles Melo
do Vale. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de
Despesas. Quiterianópolis-CE, 14 de Janeiro de 2025.

                            

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