DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XX.XXX/0001-64.
CONTRATADA: DOMINIOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 21.XXX.XXX/0001-
34, estabelecida na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Bairro Centro, Sítio Novo/MA .
OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a Retomada da Construção De Escola De 06
Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Boa Lembrança No Município De Sítio Novo/MA ,
conforme projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 003/2023- CPL - Processo Administrativo nº 069/2023 e seus anexos, que
independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais.
O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: com
prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de
Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e
condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XX.XXX/0001-64. CONT R AT A DA :
D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua
Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é
a Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Salto No Município De
Sítio Novo/MA, conforme projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004//2023 - CPL - Processo Administrativo nº 070/2023 e seus
anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e
efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado
na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA CON T R AT U A L :
com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal
de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e
condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SEMED
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: VINNYA IDIOMAS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10. XXX.XXX /0001-43, com
sede na Rua Urbano Santos, nº 155, sala 908, Edifício Aracati Office, Centro - Imperatriz -
MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA E
ESPANHOLA CLASSIFICADOS COMO ENSINO
COMPLEMENTAR 
DESTINADOS 
A 
REDE
DE 
EDUCAÇÃO 
MUNICIPAL. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4123.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino - MDE 12.361.0403.4088.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 550 - Transferência do Salário-
Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4090.0000 -
Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Serviços
Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União -
VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência
do FUNDEB - Complementação da União - VAAR VIGENCIA CONTRATUAL: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, a partir da data de assinatura de
31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O MUNICÍPIO pagará
valor mensal de R$ 202.322,12 (duzentos e dois mil, trezentos e vinte e dois reais, e doze
centavos), perfazendo o valor de R$ 2.427.865,44 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais, e quarenta e quatro centavos), conforme descrito na
do Contrato, bem como no termo aditivo de prorrogação de valor já existente no processo.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 134/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SEMUS
O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
inscrita no CNPJ: 13. XXX.XXX /0001-65, neste ato representada pela Secretária Municipal
de Saúde a Senhora, ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO. CONTRATADA: IMPERGAS
COMERCIO DE GASES EIMPORTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10. XXX.XXX /0001-48, com sede na Rua Longitudinal Nº03,31, Quadra
22, Lote 31, Residencial Colina Park, Imperatriz - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO GASES MEDICINAIS PARA A CENTRAL DE GASES DO
HOSPITAL MUNICIPAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO
MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO -MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO:
13
-
SECRETARIA
DE 
SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
FMS
Programa/Projeto/Atividade: 10.302.0210.4063.0000 - Manutenção do Hospital Municipal
Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 600-Transf. Fundo a Fundo de
Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde 621-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do
Governo 
Estadual 
Natureza 
da 
Despesa: 
3.3.90.30 
- 
Material 
de 
Consumo
Programa/Projeto/Atividade: 10.302.1330.4061.0000 - Manut.do Serv.de Atend. Móvel às
Urgências- SAMU Fonte de Recurso: 600- Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS
Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde 621 - Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGENCIA CONTRATUAL: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, a partir da data de
assinatura de 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL:
O MUNICÍPIO contratante detém um saldo vigente perfazendo o valor de R$ 213.349,32
(duzentos e treze mil e trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos),
conforme descrito no Contrato.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO -
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 132/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ:
05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: A PEREIRA
NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA), pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152,
Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CO N T R AT AÇ ÃO
EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE
ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO
DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO). Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a partir da data de
assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se
de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: Órgão: 11
- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de
Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de
Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos:
500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 14 - FUNDO
MUN.DE
ASSISTËNCIA 
SOCIAL
- 
FMAS
Programa 
de
Trabalho/Projeto/Atividade:
08.244.0124.4129.0000 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES ASSISTENCIAIS Natureza de
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados
De Impostos Valor: R$ 81.011,87 (oitenta e um mil, onze reais, e oitenta e sete centavos).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO -
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 133/2024 CONTRATANTE
Prefeitura Municipal
de Sítio
Novo, Estado do
Maranhão, inscrito
no CNPJ:
05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: A PEREIRA
NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA), pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152,
Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da
CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO
DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA VEREADORA MATILDE OLIVEIRA MARACAÍPE, NA SEDE DO MUNICÍPIO). Lei
Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato
é a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92,
VIII) Unidade Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: Órgão: 11 -
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de
Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de
Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de
Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 14 -
FUNDO MUN.DE ASSISTËNCIA SOCIAL - FMAS Programa de Trabalho/Projeto/Atividade:
08.244.0124.4129.0000 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES ASSISTENCIAIS Natureza de
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não
Vinculados De Impostos Valor: R$ 109.112,72 (cento e nove mil, cento e doze reais, e
setenta e dois centavos).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO -
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 146/2024 CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX
/0001-64, CONTRATADO: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACO ES
LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65,
com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara,
Colinas/MA, CEP: 65690-000 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DINAIR DE CARVALHO). Lei
Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato
é a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária:
Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de
Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de
Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de
Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 09 -
FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
FUNDEB
Programa
de
Trabalho/Projeto/Atividade: 12.361.0404.3092.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de
Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de
Recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT. Valor: R$
248.433,04 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais, e oito
centavos).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO -
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 147/2024 CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX
/0001-64, CONTRATADO: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACO ES
LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65,
com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara,
Colinas/MA, CEP: 65690-000 Objeto O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO). Lei Federal
14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a
partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária:
Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de
Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de
Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de
Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 09 -
FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
FUNDEB
Programa
de
Trabalho/Projeto/Atividade: 
Construção/Ampliação/Reforma
de 
Escolas
Municipais
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 542 -
Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT. Valor: R$ 45.917,96
(quarenta e cinco mil, novecentos e dezessete reais, e noventa e seis centavos).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO -
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 150/2024 CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX
/0001-64 CONTRATADO: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACO ES
LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65,
com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara,
Colinas/MA, CEP: 65690-000 Objeto O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EZEQUIEL RAMIM). Lei Federal
14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a
partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária:
Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de
Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de
Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de
Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 09 -
FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
FUNDEB
Programa
de
Trabalho/Projeto/Atividade: 
Construção/Ampliação/Reforma
de 
Escolas
Municipais
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 542 -
Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT. Valor: R$ 190.887,15
(cento e noventa mil, oitocentos e oitenta e sete reais, e quinze centavos).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO -
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 151/2024 CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX
/0001-64 CONTRATADO: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACO ES
LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65,
com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara,
Colinas/MA, CEP: 65690-000 Objeto O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA GULLAR). Lei Federal
14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a
partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária:
Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de
Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de
Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de
Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 09 -