DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E
TRÂNSITO;
UNID.
GESTORA:
0206
-
SECRETARIA.
MUNICIPAL;
PROGRAMÁTICA:
26.782.00421012- CONSTRUÇÃO, AMPLI. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER. DRENA;
NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500.00.0
- RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE: 1.708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Allyson Ferreira Pereira e Iury Gustavo Mendonça de Sousa. P/CONTRATADA: Luís Gustavo
Paiva Dias - Representante Legal. Itapecuru Mirim MA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.28.0022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PARTES: Município de Itapecuru Mirim através
da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa ABG
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre
pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes
no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 13.892.603,53 (treze milhões oitocentos
e noventa e dois mil seiscentos e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas
alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAG I S M O,
TRANSPORTE
E
TRÂNSITO;
UNID.
GESTORA:
0206
-
SECRETARIA.
MUNICIPAL;
PROGRAMÁTICA: 15.451.0030.1003- CONSTRUÇÃO, AMPLI, RECUP. DE GALER. MEIO F.
SARG. E CICLOV.; NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
FONTE: 1.500.00.0 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE: 1.708 - TRANSFERÊNCIA DA UN I ÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira e Iury Gustavo Mendonça de Sousa.
P/CONTRATADA: Silas Ferreira Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇAO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e 2 C EMPREENDIMENTOS
E EQUIPAMENTOS LTDA - 10.358.527/0001-46.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL
ADJUDICADO: R$ R$ 2.336.173,27 (dois milhões e trezentos e trinta e seis mil e cento e
setenta e três reais e vinte e sete centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota
Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de
despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 13/1/2025.
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária de Administração e serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e 2 C EMPREENDIMENTOS
E EQUIPAMENTOS LTDA - 10.358.527/0001-46.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL
ADJUDICADO: R$ R$ 2.336.173,27 (dois milhões e trezentos e trinta e seis mil e cento e
setenta e três reais e vinte e sete centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota
Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de
despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/1/2025.
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária de Administração e serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP.
O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto,
localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que,
com base na Lei Federal nº 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE
2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, Lei Complementar n°
123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes,
fará realizar no dia 29 de janeiro de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), horário
de
Brasília, no
site: www.comprasloreto.com.br,
licitação
na modalidade
P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2025, objetivando a Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
o fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da
rede municipal de ensino do Município de Loreto/MA, conforme descrito neste Edital e
anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no
sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou
obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone
(0**99) 3544 - 0175, e-mail: cplprefeitura.loreto@gmail.com.
Loreto - MA, 14 de janeiro de 2024
JANDIRA NERES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo
de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal
de Matões do Norte - MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São Pedro, nº 19,
Bairro Santa Barbosa, Miranda do Norte/MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as
disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada
de Preços nº 007/2022, do dia 28 de dezembro de 2024 até 26 de junho de 2025, bem
como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993;
DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO:
GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº
20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal
de Administração e Finanças; Contratado: Geivison Barbosa dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1211002/2021: Termo Aditivo de
Prazo nº 06 ao Contrato nº 1211002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de
Matões do Norte - MA e a empresa, GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI -
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 270.682.59/0001-20 com sede na Avenida Principal, nº
51, Quadra 01, Cumbique, Raposa/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de
execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 12/2021 do dia 01
de novembro de 2024 até 29 de abril de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato
às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO
ADITIVO;
25
de
outubro
de
2024.
CONTRATADO:
GPA
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº
1211002/2021; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de
Administração e Finanças; Contratado: Glabson de Jesus Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
construção de uma creche tipo I, na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo
de Compromisso nº 960987/2024/FNDE/CAIXA, por meio de licitação na modalidade
concorrência, na forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 03/02/2025, às 09h (nove horas) - horário
de Brasília-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000,
Centro - Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br.
Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
construção de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do município de
Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 958360/2024/FNDE/CAIXA, por meio
de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 04/02/2025, às
09h
(nove
horas)
-
horário
de
Brasília-DF;
Local:
Site
do
Portal
Licitanet:
https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA ou pelo e-mail
cpl@pedreiras.ma.gov.br.
Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
construção da sede da secretaria municipal de educação do município de Pedreiras/MA ,
por meio de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com fulcro na Lei
Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura:
05/02/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF; Local: Site do Portal Licitanet:
https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA ou pelo e-mail
cpl@pedreiras.ma.gov.br.
Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Contratação de empresa para Construção de Creche - FNDE - Creche Tipo 2 no
Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das
08:00 horas do dia 15/01/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a
partir
das
08:00
horas
do
dia
30/01/2025,
horário
de
Brasília/DF,
local
https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no
Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00
às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no
site
do Licitanet,
os esclarecimentos
poderão
ser realizados
através do
e-mail:
cplpedrodorosario@hotmail.com
Pedro do Rosário-MA, 14 de janeiro de 2025.
DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 4/2024
PROC. Nº 345/2024-SEMOSP
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por intermédio de seu
Agente de Contratação designado pela Portaria nº 06/2024, que por força do Decreto
Municipal nº 6.658/2025, que decretou Ponto Facultativo o dia 13 de janeiro de 2025, em
decorrência do falecimento do ilustre servidor e grande historiador de nossa cidade, Antônio
José Ferreira Miranda, torna público aos interessados que, em respeito ao cumprimento do
prazo de publicação legal, a realização da sessão pública da licitação em referência, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manejo
dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública no Município de São José de Ribamar/MA ,
abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e
destinação ou disposição final licenciada ambientalmente, indicado pelo CO N T R AT A N T E ,
conforme disposto nesse EDITAL e seus anexos, que seria realizada na data de 17 de janeiro
de 2025 às 09h00min, fica remarcada para o dia 20 de janeiro de 2025, às 09h00min. A
sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios -
CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário
das
08:00h
às
13:30h,
pelo
e-mail:
cplceliccsjr@gmail.com
e
no
site
www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O
Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer
modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos
deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar/MA, 13 de janeiro de 2025.
GOTARDO TIBÉRE COSTA
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