DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
FUNDEB
Programa
de
Trabalho/Projeto/Atividade:
Construção/Ampliação/Reforma
de
Escolas
Municipais
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 542 -
Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT. Valor: R$ 223.231,30
(duzentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e um reais, e trinta centavos)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO -
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 (SRP) - CONTRATO Nº 110/2024CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de Sítio
Novo, Estado do
Maranhão, inscrito
no CNPJ:
05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADO: A PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº
16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da
Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA
PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de
vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a partir da data de assinatura de 31/12/2025,
prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da
CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE
INFRA
ESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
Programa
de
Trabalho/Projeto/Atividade:
17.512.0611.1021.0000
-
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO
DE
ESGOTOS, BUEIROS E GALERIAS Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações
Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: O valor de saldo
atual do presente Termo de Contrato é de R$ 85.459,43 (oitenta e cinco mil, quatrocentos
e cinquenta e nove reais, e quarenta e três centavos).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO -
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 (SRP) - CONTRATO Nº 117/2024CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de Sítio
Novo, Estado do
Maranhão, inscrito
no CNPJ:
05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob o nº 23. XXX.XXX /0001-03, com sede na
Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO
EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE
LIGA A SEDE AO RIO DAS PEDRAS). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de
vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a partir da data de assinatura de 31/12/2025,
prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da
CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE
INFRA
ESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
Programa
de
Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas
Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 -
Recursos não vinculados de impostos Valor: O valor de saldo atual do presente Termo de
Contrato é de R$ 184.362,10 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois
reais e dez centavos).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO -
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 (SRP) - CONTRATO Nº 117/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ:
05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob o nº 23. XXX.XXX /0001-03, com sede na
Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO
EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (Recuperação da estrada Vicinal que liga o
Santana a setor pertencente a região da Serra da Cinta - Extensão Total = 12,00 km). Lei
Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato
é a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade
Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura
de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de
Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 230.850,02 (duzentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta reais e dois
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 231201/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro
de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de urnas
funerárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Dec Mun nº 002/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 30/01/2025. A
sessão
pública
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado,
na
íntegra
no
endereço:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também
poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico
Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas,
podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 231202/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação
na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços,
objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de
01/04/2021, Dec Mun nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
11:00 horas do dia 30/01/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado,
na íntegra no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua
Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas,
podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 9 de janeiro de 2025.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 231203/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Comissão
Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a
construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental - Projeto Espaço Educativo Urbano
e Rural de 06 salas, projeto padrão FNDE no Povoado Água Branca no Município de
Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I
do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de
01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 30/01/2025. A sessão publica de julgamento será
realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e
horário
marcados.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra
no
endereço:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Nort/MA, de 2ª a 6ª,
das 08:00
ás 13:00
horas, podendo
ainda ser
solicitado através
do e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 231204/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Comissão Permanente
de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no município
de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto
Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital a realizar-se às 16:00 horas do dia
30/01/2025.
A sessão
publica
de julgamento
será
realizada
eletronicamente no
site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado,
na íntegra no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br
e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua
Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Nort/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas,
podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 9 de janeiro de 2025.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023 DA TOMADA DE
PREÇO 001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Turilândia - MA, CNPJ sob o nº
01.612.533/0001-97 através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SERVIMAR
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.612.392/0001-07. PRAZO DA VIGÊNCIA: até 12 de
outubro de 2025. OBJETO: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta
e Vestiário no Povoado Vila da Paz do Município de Turilândia- MA. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2024. ASSINAM:
SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, representada por Walter Luiz Bezerra de Brito, CPF
nº 053.xxx.xxx-07 - Aysenegls Fonseca Rodrigues, CPF nº 820.xxx.xxx-00 - Secretária
Municipal de Educação de Turilândia - MA. Turilândia - MA, 20/12/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023 DA TOMADA DE
PREÇO 002/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Turilândia - MA, CNPJ sob o nº
01.612.533/0001-97 através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SERVIMAR
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.612.392/0001-07. PRAZO DA VIGÊNCIA: até 12 de
junho de 2025. OBJETO: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta e
Vestiário no Povoado Bacabeira do Município de Turilândia- MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2024. ASSINAM: SERVIMAR
EMPREENDIMENTOS LTDA, representada por Walter Luiz Bezerra de Brito, CPF nº
053.xxx.xxx-07 - Aysenegls Fonseca Rodrigues, CPF nº 820.xxx.xxx-00 - Secretária Municipal
de Educação de Turilândia - MA. Turilândia - MA, 20/12/2024.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é a Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e
Tecnológico
do
Município
de
Araputanga/MT.
Forma:
Presencial.
Período
de
Credenciamento/Habilitação: entre os dias 17/01/2025 e 18/02/2025 às 07h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00(horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível
em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/chamamentopublico.
Araputanga/MT, 13 de janeiro de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVICOS
DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E AREA COBERTA COM ESTRUTURA METALICA NA APAE NO
MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
E TERMO DE REFERÊNCIA. A Agente de Contratação e Equipe de apoio do Município de
Arenápolis-MT, torna público, a todos os participantes interessados em participar do
referido certame, a retificação do Edital Concorrência Publica Presencial 008/2024, com
alteração no Edital. Com nova data do certame definida para o dia 30 DE JANEIRO DE 2025
AS 09h:00min. Todas as outras informações permanecem sem alterações.
O edital completo esta disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das
07h00min às 11h00min das 13:00 as 17:00hs, ou através do telefone: (65) 3343-1105.
Arenápolis-MT, 14 de Janeiro de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2024. O
Município de Aripuanã, em
conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 50/2024, que tem como objeto a
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
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