DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500189
189
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° TA - Ct 045/2024 - Pl 30/2024. Contratado: SECOL CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: a prorrogação do prazo contratual em decorrência da necessidade da conclusão
dos serviços, fica prorrogado até 17 de março de 2025. Paulo José Silva (Secretária
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de DOM BOSCO/MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR, em todos os seus termos o ATO DE ADESÃO Nº 001/2025,
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, cujo objeto: Aquisição de um veículo
Ambulância, Tipo C, Furgão Ambulância UTI, AUTORIZANDO, a contratação de Empresa
MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, referente a
Ata de Registro de Preços nº 085/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Procedimento
Licitatório nº 053/2024, gerenciada pela CODANORTE. Valor Global Estimado de R$ 294.000,00
(duzentos e noventa e quatro mil reais), recursos oriundos da Resolução SES nº 9.620/2024.
Dom Bosco-MG, 14 de Janeiro de 2025.
NELSON PEREIRA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 220/2024. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição
de equipamentos que serão utilizados para realização de exames audiológicos dos educandos da
Rede Pública de Educação Básica, os exames serão realizados no Centro Municipal de
Atendimento Especializado - CEMAS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
08:31 do dia 27/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 223/2024. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
Contratação de serviços especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho (NR04), para
o cumprimento dos objetivos da NR-5 , elaboração , atualização e acompanhamento do PGR
- Programa de Gerenciamento de Riscos ( NR-01), LIP - Laudo de Insalubridade e
Periculosidade ( NR-15 e NR-16) , do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais (NR-15)
e Ergonomia ( NR-17), bem como o envio das informações para o E-Social, relativos aos dados
de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme prazo e exigência legal do evento
S2240. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do
dia 29/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2024. MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR
ITEM. OBJETO: Aquisição de troféus e medalhas que serão disponibilizados durante premiações
dos diversos eventos para atender as necessidades das Secretarias demandantes. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia
29/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 233/2024. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Aquisição de materiais e equipamentos, a serem utilizados na Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia
27/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 225/2024. MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: Aquisição de troféus e medalhas que serão disponibilizados durante
premiações dos diversos eventos para atender as necessidades das Secretarias demandantes.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs
do dia 29/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 235/2024. MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇ O
POR ITEM. OBJETO: Aquisição de concreto usinado bombeável FCK 25 MPA SLUMP 10+ ou 2-
, que serão utilizados nas Obras necessárias para construção e manutenção. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia
27/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 236/2024. MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇ O
POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e
impressões com fornecimento de máquinas multifuncionais, peças, componentes e
materiais de consumo necessários à sua manutenção (exceto papel) incluindo manutenção
preventiva e corretiva e software de bilhetagem para atender as Secretaria Municipais e
Órgãos Municipais, bem como os Convênios e Acordos de Cooperação firmados com o
Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 29/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 1/2025. Inexigibilidade nº 001/2025.
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de
procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025,
processo de credenciamento a partir de 23 de janeiro de 2025, COM FINALIDADE DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS, VISANDO ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRUTA DE LEITE - MG, segundo as condições
estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de Termo de Credenciamento.
Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura
Municipal de Fruta de Leite - MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, E-
MAIL: licitacao@frutadeleite.mg.gov.br E SITE: frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite - MG, 14 de janeiro de 2025.
LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90098/2024
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 90098/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE
ATENDER A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos
sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2025,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 10 de janeiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024
Repetição
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000077/2024, PAC 000350/2024, "Menor Preço Por Item
- Pregão" referente à Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos totais,
manipulados, contrastes e itens correlatos, para atender a demanda anual do Hospital
Municipal de Governador Valadares.. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova
sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
a partir das 09:00 do dia 24 de janeiro de 2025, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 10 de janeiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90001/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 90001/2025, "Menor Preço Por Item " referente à
contratação emergencial de empresa especializada em locação de concentradores de
oxigênio que serão utilizados pelos pacientes de oxigenioterapia domiciliar para pessoas
que necessitam de terapia com baixo fluxo de oxigênio para atender a demanda do Serviço
de Atenção Domiciliar (SAD) HMGV. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados,
para
exame
e
aquisição,
através
dos
sites
www.gov.br/compras
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
a partir das 10:00 as 16:00h do dia 17 de janeiro de 2025, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 10 de janeiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração