DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500190
190
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90088/2024
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 90088/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de
Preço para aquisição de utensílios domésticos para atender os serviços da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SMAS de Governador Valadares cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras
e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
09:00 do dia 03 de fevereiro de 2025. O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 09:00h do dia 03 de fevereiro de 2025, com os representantes
das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 13 de janeiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90043/2024
O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico 90043/2024 - PAC 000230/2024 - registro de preço para aquisição de luvas
nitrílicas e cateteres venoso periféricos para atender o hospital Municipal de Governador
Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (CIRURGICA BIOMEDICA LTDA nos lotes 11 e 13 no valor
total de R$ 140.845,00, GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGIA LTDA nos lotes 10, 12 e 14 no valor total de R$
2.769.771,21, JOAOMED - COM. DE MAT. CIRURGICOS LTDA nos lotes 5 e 8 no valor total
de R$ 135.600,00, MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA nos lotes 3, 4, 6 e 7 no
valor total de R$ 156.825,00e Mg Flex LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 24.220,00)
Valor Total da licitação R$ 3.227.261,21 (três milhões duzentos e vinte e sete mil duzentos
e sessenta e um reais e vinte e um centavos).
Governador Valadares, 13 de janeiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90064/2025
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 90064/2025, "Menor Preço por Item - Pregão" referente ao Registro
de preços para aquisição de materiais de consumo para atender às demandas de análise
do Laboratório Bromatológico Municipal, cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
09:00 do dia 07 de fevereiro de 2025. O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 09:30hs do dia 07 de fevereiro de 2025, com os representantes
das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 13 de janeiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024
Espécie: Contrato 210/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e
a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90, proveniente do
Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras
556/2023, o qual rege a aquisição de saneantes e produtos afins para atender a demanda
habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da
data desta publicação do diário oficial do Município em 30/12/2024 e término em
29/12/2025, valor total estimado de R$ 56.639,04 (cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta
e nove reais e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024
Espécie: Contrato 211/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20, proveniente
do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras
556/2023, o qual rege a aquisição de saneantes e produtos afins para atender a demanda
habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data
desta publicação do diário oficial do Município em 30/12/2024 e término em 29/12/2025,
valor total estimado de R$ 12.428,00 (doze mil, quatrocentos e vinte e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024
Espécie: Contrato 212/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e
a empresa G.M VALÊNCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.420.875/0001-48,
proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de
Compras 556/2023, o qual rege a aquisição de saneantes e produtos afins para atender a
demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a
partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 30/12/2024 e término em
29/12/2025, valor total estimado de R$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024
Espécie: Contrato 213/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e
a 
empresa
INDALABOR 
-
INDAIA 
LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO 
LTDA,
CNPJ:
04.654.861/0001-44, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo
Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege a aquisição de saneantes e
produtos afins para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador
Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 30/12/2024 e término em 29/12/2025, valor total estimado de R$ 42.936,00
(quarenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024
Espécie: Contrato
214/2024, celebrado entre
o MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.493.494/0001-10,
proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo
de Compras 556/2023, o qual rege a aquisição de saneantes e produtos afins para
atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com
eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em
30/12/2024 e término em 29/12/2025, valor total estimado de R$ 1.317,00 (mil,
trezentos e dezessete reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE GUIRICEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017069/2024.P - CONTRATANTE Fundo Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos de Guiricema, CNPJ 04.704.172/0001-05 CONTRATADA Empresa de
Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A, CNPJ 42.422.253/0001-01.
Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia e informação (TI).
Vigência 5 (cinco) anos a partir de 27/12/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente
contratação é regida pela Lei 14.133/21. Assinatura: Fundo Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos de Guiricema, Sandra Maria Xavier Gomes - Diretora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0135/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/2024.
Espécie: Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 052/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
54.764.772/0001-29. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços e obras de engenharia na execução de reforma e ampliação da "Creche Municipal
Gente Inocente", conforme projeto e planilha orçamentária, em atendimento as
necessidades da Secretaria de Educação. Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência: 20 de
dezembro de 2024 até 19 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
PA 249/2023, TP 020/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de recapeamento das vias estruturantes, no município de Ibirité. (Protocolo dos
envelopes: até as 08:45 hrs do dia 01/02/2024, Abertura dos envelopes: 09:00 hrs do dia
01/02/2024). Edital e anexo disponíveis no site www.ibirite.mg.gov.br
MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo 03/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
(pães) para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama.
Abertura: 27/01/2025 às 09:00h. Edital disponível: 15/01/2025 no Setor de Licitações: (037)
3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama, 14 de janeiro de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo 04/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços de contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem e
lubrificação de veículos e máquinas pesadas do município de Iguatama/MG. Abertura:
29/01/2025 às 09:00h. Edital disponível: 14/01/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-
2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 14 de janeiro de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Pública, o Processo
Licitatório na Modalidade "CHAMADA PUBLICA" nº 001/2025, A Prefeitura Municipal de
Indianópolis/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Urias José da Silva,
n.º 42, inscrita no CNPJ sob n.º 18.259.390/0001-84, representada neste ato pelo Prefeito
Municipal, o Senhor Selmo Alves de Souza, no uso de suas prerrogativas legais e
considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, torna
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para
a aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
com fornecimento a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025,
com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. Os interessados deverão
apresentar o Projeto de Vendas no dia 10 de fevereiro de 2025 às 08h30min no
departamento de Compras e Licitações, sito a Praça Urias José da Silva n° 42, nesta cidade.
As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo fone: 0(34)3245-2587 ou
pelo e-mail: licitacaoindi@outlook.com.
Indianópolis-MG, 14 de janeiro de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
001/2025 - Pregão Presencial nº 001/2025, do tipo menor preço por item, PARA A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO. A abertura da licitação está marcada para o dia 29/01/2025, às 08:30hs.
O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e
maiores informações com o Setor de Licitações.
Inimutaba - MG, 14 de janeiro de 2025.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito