DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500195
195
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 12/11/2024, referente ao
Contrato nº 151.2024.03.8.08 - folha n°264
ONDE SE LÊ:
R$ 221.471,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais
e vinte centavos)
LEIA-SE:
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato nº 20229735. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Tal Construtora e
Incorporadora Ltda. Objeto: 7º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 05/01/2025 a 06/03/2025.
Termo Aditivo ao Contrato nº 20240023. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023.
Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: 1º
Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos
termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025.
Termo Aditivo ao Contrato nº 20240024. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto:
1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos
termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025.
Termo Aditivo ao Contrato nº 20240025. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto:
1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos
termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025.
Termo Aditivo ao Contrato nº 20240026. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Portal
Conexão Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por
mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025.
Termo Aditivo ao Contrato nº 20240027. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: 1º Termo
Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do
Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 003-2024.
Objeto:
Projeto
Cultural
diversidade 
Cultural.
Programa
de
Trabalho:
2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de
Cultura. Contratada: Luciele Silva Santos. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência:
09/01/2025 a 31/12/2025.
Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 002-2024.
Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição
ao desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de
Trabalho:
2401.133920120.2.188, 
3.3.90.31.00,
3.3.90.31.01. 
Contratante: 
Fundo
Municipal de Cultura. Contratada: Fabiel Freire da Silva. Valor: R$ 1.000,00 (um mil
reais). Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025.
Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 002-2024.
Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição
ao desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de
Trabalho:
2401.133920120.2.188, 
3.3.90.31.00,
3.3.90.31.01. 
Contratante: 
Fundo
Municipal de Cultura. Contratada: Josilene Alves Teixeira Valor: R$ 1.000,00 (um mil
reais). Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025.
Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 002-2024.
Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição
Ao desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de
Trabalho:
2401.133920120.2.188, 
3.3.90.31.00,
3.3.90.31.01. 
Contratante: 
Fundo
Municipal de Cultura. Contratada: Rita Rodrigues da Penha Valor: R$ 1.000,00 (um mil
reais). Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025.
Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 001-2024.
Objeto: 
Projeto 
Cultural
"Raízes 
& 
Ritmos". 
Programa
de 
Trabalho:
2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de
Cultura. Contratada: Eduardo Silva Castro. Valor: R$ 31.796,92 (trinta e um mil,
setecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 09/01/2025 a
31/12/2025.
Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 001-2024.
Objeto: Projeto Cultural Raízes Vivas: Festival de Cultura e Tradição das Comunidades
Locais. Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01.
Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: José Valmar dos Santos. Valor:
R$ 31.796,92 (trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e dois
centavos). Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025.
Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 001-2024.
Objeto: Projeto Cultural Ritmos e Emoções: dança e Teatro Par a Melhor Idade
Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante:
Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Pedro Joaquim Reis do Nascimento. Valor: R$
5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025.
Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 001-2024.
Objeto: Projeto Cultural Fortalecendo a Identidade Cultural e a Sustentabilidade Social
Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante:
Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Priscila Amparo dos Santos. Valor: R$
37.746,00 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais). Vigência: 09/01/2025
a 31/12/2025. Aurora do Pará/Pa, 14 de janeiro de 2025. Jeane Akiko Batista.
Secretária Municipal de Cultura. Vanessa Gusmão Miranda. Prefeita Municipal
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido
do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Projeto Cultural Diversidade
Cultural Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido
do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Premiação de Agentes Culturais
Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do
Município de Aurora do Pará. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Fundamentada
no Art. 74, Inciso IV, na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações
posteriores.
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido
do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Premiação de Agentes Culturais
Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do
Município de Aurora do Pará. Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada
no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações
posteriores.
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido
do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Premiação de Agentes Culturais
Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do
Município de Aurora do Pará Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada
no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações
posteriores.
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido
do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Projeto Cultural "Raízes &
Ritmos". Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido
do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Projeto Cultural Raízes Vivas:
Festival de Cultura e Tradição das Comunidades Locais. Fundamento Legal: inexigibilidade
de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e suas alterações posteriores.
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido
do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Projeto Cultural Ritmos e
Emoções: Dança e Teatro Par a Melhor Idade. Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação
fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas
alterações posteriores.
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido
do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Projeto Cultural Fortalecendo a
Identidade Cultural e a Sustentabilidade Social. Fundamento Legal: inexigibilidade de
licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e suas alterações posteriores.
Aurora do Pará/Pa, 14 de janeiro de 2025
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAUJO
Agente de Contratação
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa (o) Luciele Silva Santos, referente
à Projeto Cultural Diversidade Cultural, conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Aurora do Pará 18 de dezembro de 2024.
RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa (o) Fabiel Freire da Silva,
Referente à Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao
Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará, conforme prescreve o
art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aurora do Pará 18 de
dezembro de 2024.
RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa (o) Josilene Alves Teixeira,
Referente à Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao
Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará, conforme prescreve o
art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aurora do Pará 18 de
dezembro de 2024.
RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa (o) Rita Rodrigues da Penha,
referente à Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao
Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará, conforme prescreve o
art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aurora do Pará 18 de
dezembro de 2024.
RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa (o) Eduardo Silva Castro,
referente à Projeto Cultural "Raízes & Ritmos, conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aurora do Pará 18 de dezembro de 2024.