DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U de Nº 5, quarta-feira, 8 de
janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 207. Onde se lê: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
009/2024-SEMED, Leia-se: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-SEMED, e
Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 009.006.2024-SEMED, Leia-se: 1º Termo
Aditivo de Prazo Contrato Nº 007.007.2024-SEMED.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231213. Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social. Contratado: Jandira Maria Gasperin. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato nº 20231213 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-19.10.001.
Período: 01/11/2014 a 31/10/2025. Data da Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-037. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado130.000,00.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de nobreak
120 kVa para o equipamento de ressonância magnética da Policlínica Ruth Nobre Bragança,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Bragança/PA. Vigência: 19/12/2024 à 18/12/2025. Assinatura: 19/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-037.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
nobreak 120 kVa para o equipamento de ressonância magnética da Policlínica Ruth Nobre
Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município
de
Bragança/PA. Vencedor
do certame:
Ata
Sistemas de
Energia Ltda,
CNPJ:
07.045.469/0001-96, Valor Global R$ 130.000,00.
Adjudicado em 11/12/2024
e
homologado em 19/12/2024.
Bragança/Pa, 14 de janeiro de 2025
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-SEMED
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO
DO 
FUNDEB,
CONTRATADO
G.F
DE 
ARAUJO
LTDA-
CNPJ:
26.704.936/0001-97 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025-SEMED, no valor total de
R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Dotação: 2048; Elemento
de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 03 de janeiro de 2025. Vigência 12(doze) meses.
Wederson Noiminche Secretário Municipal De Educação
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2025-SEMED
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2025, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DO FUNDEB - Referente à Construção do muro da EMEI Cidade Nova, que será executado
na Travessa São Paulo, Travessa Aracaju, Travessa Campo Grande e Travessa Potiguar,
Bairro Cidade Novo, município de Brasil Novo - PA. Contrato nº 001/2025. Empresa G. F. DE
ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ no 26.704.936/0001-97. Data da Assinatura 13 de janeiro
de 2025. Início da Execução 20 de janeiro de 2025. Prazo de Execução; 120 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024-SEMED
Processado Concorrência Eletrônica n° 011/2024-SEMED, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação,
bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo,
informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora G. F.
DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ no 26.704.936/0001-97., R$ 288.500,00 (duzentos e
oitenta e oito mil e quinhentos reais);
Brasil Novo-PA, 18 de dezembro de 2024.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240486; Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023; Contratante: FMMA;
Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora - Me, Cnpj: 14.929.610/0001-89; Objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e afins, em Atendimento às
Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa.; Valor Total: R$
89.191,00; Vigência: 05/07/2024 à 05/07/2025; Data da Assinatura: 05/07/2024; Ordenador de
Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos.
CONTRATO Nº 20240490; Origem: Pregão Eletrônico nº 035/2023; Contratante: FMMA;
Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de
Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos
Serviços de Reprografia, Encadernação e Plastificação, em Atendimento às Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 102.868,58; Vigência:
10/09/2024 à 10/07/2025; Data da Assinatura: 10/09/2024; Ordenador de Despesas: Carlos
Felipe Nemer dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º TERMO ADITIVO
CA nº 006/2021 - IAPSM/PMCA. Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021-CPL/PMCA -
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI - IAPSM. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Arari- PA / INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: VG DAS MERCES CONTABILIDADE -
CNPJ: 27.524.906/0001-61. Período: 10/1/2025 a 10/1/2026. Amparo Legal: Artigo 57,
inciso II, da Lei 8.666/93. JAIME DA SILVA BARBOSA - Prefeito.
Espécie: 2º Termo Aditivo
CA nº 001/2022 - SEMAD/PMCA. Dispensa de Licitação Nº 001/2022-CPL/PMCA -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA
INSTITUCIONAL 
NA 
ÁREA 
DE 
TRANSPARÊNCIA 
PÚBLICA 
PARA 
MANUTENÇÃO,
ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE GOVERNAMENTAL EM
ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E À LEI DE TRANSPARÊNCIA, EM
ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari- PA /
Secretaria Municipal De Administração e Planejamento. Contratada: CR2 Consultoria em
Tecnologia Da Informação LTDA - CNPJ Nº 23.729.525/0001-02. Período: 10/1/2024 a
10/1/2025. Amparo Legal: Artigo 107 da Lei n. 14.133/2021. ANTONIO AUGUSTO
FIGUEIREDO ATHAR - Prefeito.
Espécie: 3º Termo Aditivo
CA nº 001/2022 - SEMAD/PMCA. Dispensa de Licitação Nº 001/2022-CPL/PMCA -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA
INSTITUCIONAL NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇ ÃO,
REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE GOVERNAMENTAL EM ATENDIMENTO À LEI
DE ACESSO À INFORMAÇÃO E À LEI DE TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE
CONTROLE EXTERNO NO
ÂMBITO DA PREFEITURA DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari- PA / Secretaria Municipal De
Administração e Planejamento. Contratada: CR2 Consultoria em Tecnologia Da Informação
LTDA - CNPJ Nº 23.729.525/0001-02. Período: 10/1/2025 a 10/1/2026. Amparo Legal: Artigo
107 da Lei n. 14.133/2021. JAIME DA SILVA BARBOSA- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0201001/2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-06 SEMED - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
20240506. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: OLIVEIRA
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 11.801.678/0001-90. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E
LUBRIFICANTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CONCÓRDIA DO PARÁ, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de
Referência. Valor total: R$ 255.698,45 (Duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e
noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 02/01/2025 até 30/05/2025.
Data de assinatura: 02/01/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0201002/2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-06 SEMED - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
20240506. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E
DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: OLIVEIRA
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 11.801.678/0001-90. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E
LUBRIFICANTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CONCÓRDIA DO PARÁ, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de
Referência. Valor total: R$ 1.068.820,67 (Um milhão sessenta e oito mil oitocentos e vinte
reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 02/01/2025 até 30/05/2025. Data de
assinatura: 02/01/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO.
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250025
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
20250025, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N°
00190601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº
017/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
PERMANENTES E
HOSPITALARES,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: C DE
ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.546.025/0001- 35, no valor total
R$ 149.850,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: 3.002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde,
3.007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária, 4.020 Atendimento das
Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de
despesas: 4.4.90.52.00
Equipamentos e
material permanente.
Data da
assinatura:
10/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250031
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
20250031, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N°
00190601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº
017/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
PERMANENTES E
HOSPITALARES,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa:
ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621.0001-56, no valor total R$ 4.722,70 (quatro mil,
setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.002
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde, 3.007 Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária, 4.020 Atendimento das Ações de Média e
Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 13/01/2025. Dom Eliseu - PA,
Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde
de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230546
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no
dia 24 de dezembro de 2024.
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-061201.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
DOM 
ELISEU, 
CNPJ:
22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): GERA SYS TECNOINFO LTDA, CNPJ: 11.122.050/0001-68
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Exercício 2025;Unidade Gestora:
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0208 Secretaria Municipal de Adm.; 2.022
Gerenciamento
da
Secretaria 
Municipal
de
Administração;
Classificação
econômica:
3.3.90.40.00 
Serv.
tecnologia
informação/comunic.- 
PJ,
;
Subelemento: 3.3.90.40.11 Locação de softwares.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024.

                            

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