DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para Eventualcontratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Caminhoes
e Outros, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e
Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais, Fundos Publicos e
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia-Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo
do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. São João do Araguaia- Pa, 20 de Dezembro de
2024.
Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1110040001. Pe/2024.015-Fms. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de São João do Araguaia, Cnpj/Mf, nº 12.133.001/0001-93. Contratada:
S&S Servicos e Locacoes Ltda, Cnpj/Mf 48.395.326/0001-91. Objeto: Ata de Registro de
Precos Para Eventualcontratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves,
Caminhoes e Outros, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas
Rurais e Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais, Fundos
Publicos e Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia-Pa. O Presente Termo Aditivo
Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025,
Nos Termo do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 0910040001. Pe/2024.015-Fme. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, Cnpj/Mf, nº 30.034.652/0001-08. Contratada: Lf Construtora e
Locadora, Cnpj/Mf
12.796.703/0001-57, Objeto: Ata
de Registro de
Precos Para
Eventualcontratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Caminhoes e
Outros, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e Urbana,
Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais, Fundos Publicos e Prefeitura
Municipal de Sao Joao do Araguaia-P. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo do Art. 107, da Lei
Federal nº 14.133/2021. São João do Araguaia- Pa, 20 de Dezembro de 2024.
Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1310040001. Pe/2024.015-Fmma. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente, Cnpj/Mf, nº 30.535.047/0001-10. Contratada: Lf Construtora e
Locadora, Cnpj/Mf
12.796.703/0001-57, Objeto: Ata
de Registro de
Precos Para
Eventualcontratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Caminhoes e
Outros, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e Urbana,
Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais, Fundos Publicos e Prefeitura
Municipal de Sao Joao do Araguaia-P. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo do Art. 107, da Lei
Federal nº 14.133/2021. São João do Araguaia- Pa, 20 de Dezembro de 2024.
Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 0210040001. Pe/2024.015-Pmsja. Contratante: Prefeitura
Municipal de São João do Araguaia, Cnpj/Mf, nº 05.854.534/0001-07. Contratada: Lf
Construtora e Locadora, Cnpj/Mf 12.796.703/0001-57, Objeto: Ata de Registro de Precos
Para Eventualcontratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Caminhoes
e Outros, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e
Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais, Fundos Publicos e
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia-P. O Presente Termo Aditivo Objetiva A
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo
do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20250095– Origem: Pregão nº 90027-2024 Contratante: Prefeitura municipal de
São Miguel do Guamá Contratada.: Peg Pag ltda Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/pa. Valor
total: R$ 216.358,75 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e
cinco centavos) Vigência: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Contrato nº: 20250096–Origem: Pregão nº 90027-2024 Contratante: Prefeitura municipal de
São Miguel do Guamá Contratada: Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição
de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São
Miguel do Guamá/pa. Valor total: R$ 43.012,01 (quarenta e três mil, doze reais e um
centavo) Vigência: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223121
ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Meio Ambiente;
CONTRATADA(O): Halley Telecom comércio e serviços ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64;
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link dedicado à rede mundial de
computadores (internet)
banda larga ilimitada com
Ip público, para
atender as
necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Miguel do Guamá/PA;
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230058
ORIGEM: Inexigibilidade n° 6/2022-0023; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRAT A DA ( O ) :
Pinheiro Mendes Sociedade Individual de advocacia; OBJETO: Contratação de empresa
especializada em relações institucionais e governamentais (RIG), programas de compliance,
elaboração de planejamentos estratégicos e relação de auditoria, a fim de satisfazer as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de
2025 à 31 de dezembro de 2025.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210024
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0011; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência
Social; CONTRATADA(O): Rayssa Beatriz Rocha Elias; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao
funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232247
ORIGEM: Pregão nº 016/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente;
CONTRATADA(O): Dario Licitar eireli; OBJETO: Contratação de serviços em publicação de atos
normativos: aviso de licitação, homologação, termo de ratificação, termo aditivo, extrato da
ata de registro de preço, extrato de contrato, dentre outros atos administrativos congêneres,
em jornal de grande circulação estadual e regional, imprensa oficial estadual e imprensa
oficial nacional, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025 cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços de transporte escolar
terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos
matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de São
Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 29/01/2025 às 08:30 horas, por meio do endereço
eletrônico
do Sistema
de
Compras
do Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de
Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014. Vigência dos Contratos: de 27 de
dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Data das Assinaturas: 27 de dezembro de
2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens fluviais
nos trechos de São Sebastião da Boa Vista / Belém e Belém / São Sebastião da Boa Vista
e Transporte de Cargas para atender as necessidades da Prefeitura, e Secretarias do
Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratado: V & S Comercio e Serviços de
Navegação Ltda, CNPJ nº 11.040.305/0001-43; CONTRATO Nº 2712001-2024. Contratante:
Municipio de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Valor: R$
144.780,00 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta reais); CONTRATO Nº
2712002-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista,
CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Valor: R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais);
CONTRATO Nº 2712003-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da
Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$ 248.232,00 (duzentos e quarenta e oito
mil duzentos e trinta e dois reais); CONTRATO Nº 141004-2024. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-
07. Valor: R$ 335.240,00 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003-SRP-PMT
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de materiais lúdicos e pedagógicos, a serem utilizados
durante o ano letivo de 2025, nas escolas de tempo integral, atendendo às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Dia 30/01/2025, às 10:00hs.
Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br Edital: https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o
Fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e secretarias vinculadas do Município de Tracuateua. Dia
28/01/2025,
às
10:00hs.
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br
e
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002-SRP-PMT
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios originais para atender a demanda da Prefeitura
Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Meio
Ambiente
de
Tracuateua.
Dia
29/01/2025,
às
11:00hs.
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2022060601-FME
Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o
resumo do Termo de Aditamento em
atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-PMT. Empresa: FENIX LOGISTICA COMERCIO E
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
EIRELI, inscrita
no
CNPJ
n°
09.368.158/0001-93.Vigência:
31/12/2024 a 28/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250019 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-056FME. Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ. :
29.182.845/0001-27, e a Contratada: PANIFICADORA E CONFEITARIA EMPORIO GOIANO
LTDA - CNPJ.: 49.314.311/0001-14, com o valor total de R$: 438.045,00 (quatrocentos e
trinta e oito mil, quarenta e cinco reais). Vigência: 10 de janeiro de 2025 até 31 de
dezembro de 2025. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 14 de janeiro
de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240789; Origem:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO
LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07
(SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 08 de Janeiro de 2025 até 07 de
fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura 08 de janeiro de 2025, Tucumã- pá 14 de janeiro de 2025. RENATA DE AR AU J O
OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-001FMS.
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DA REVISÃO PROGRAMADA DE 30.000 KM DO VEÍCULO I/MB 416
SPRINTER REV AMB PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº:
11.234.776/0001-92. Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ - Nº:
59.970.624/0019-03, com o valor total de R$ 69.488,80 (sessenta e nove mil, quatrocentos
e oitenta e oito reais e oitenta centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74,
inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 14 de janeiro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
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