DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161090/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16433/2022. Partes: Sms/Pmcg E Mario De Oliveira Filho.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/12/2025) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93..Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Mario De Oliveira Filho. Data Da Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16016/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 100/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfaprint Locações
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa De Locação De Impressora Com
Fornecimento De Recarga Para Demandas Da Média E Alta Complexidade Da Secretaria De
Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual
Por Igual Período, Até 17/01/2026 E Valor R$ 195.000,00. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da
Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Israel Silva Patrício Da Cruz.
Data Da Assinatura: 30/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município,
para o exercício financeiro 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de
janeiro de 2025 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 28 de janeiro de
2025 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 14 de janeiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de medicamentos com entrega
imediata, gradual e diária para dar cobertura a assistência farmacêutica deste Município,
no exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de
janeiro de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 29 de janeiro de
2025 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 14 de janeiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para
obra de edificação de uma Creche Tipo 2 - Padrão FNDE - a ser realizada no Sítio Santa Rita
município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Joca Claudino - PB, 14 de janeiro de 2025.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para aquisição gradual e parcelada de medicamentos
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joca Claudino/PB. Abertura
da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31
horas do dia 28 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 14 de janeiro de 2025.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para aquisição gradual e parcelada de materiais
médicos hospitalares e medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do município de Joca
Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2025. Início da
fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 14 de janeiro de 2025.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BELA VISTA, CARECÃO, MORRO E SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO
DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087820-99-CONVÊNIO Nº
944723/2023-MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 14 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. JOÃO
LOURENÇO - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1075382-
43-CONVÊNIO Nº 912664/2021-MDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
03 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 14 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES
DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 14 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia
28 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 14 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 14 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO