DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra
aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1.2025, para a seleção
de propostas mais vantajosas ao Erário, para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar das Escolas Municipais, conforme especificações contidas no
Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão
virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no
dia 29 de janeiro de 2025, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados
até às 8h30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55)
99677-2310; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.
GEDERSON MORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, com
recursos oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária conforme Convênio nº
011785/2023. Contrato nº. Contrato. Nº 004/2025. Empresa Contratada: D P IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 51.956.541/0001-29 - Data Assinatura: 07/01/2025 - Vigência: 12
meses - Valor: 41.000,00. Contrato. Nº 005/2025. Empresa Contratada: DA FRONTEIRA
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ nº 44.346.117/0001-05 - Data Assinatura: 07/01/2025
- Vigência: 12 meses - Valor: R$ 10.280,00. Contrato. Nº 006/2025. Empresa Contratada: DI
MAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.464.226/0001-79 - Data
Assinatura: 07/01/2025 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 39.060,00. Contrato. Nº 007/2025.
Empresa Contratada: JEAN PYER VIVIAN LTDA, CNPJ nº 06.161.649/0001-70 - Data
Assinatura: 07/01/2025 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 29.690,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Caraá, RS, torna público que no Extrato de Abertura
dos Pregões Eletrônicos n.º 01/2025, 02/2025 e 03/2025, publicados no Diário Oficial da
União, dia 13/01/2025, Seção 3, Pág. 396, as datas de abertura dos certames são as
seguintes: Pregão Eletrônico 01/2025 Abertura: 27/01/2025 as 9hs; Pregão Eletrônico
02/2025 Abertura: 27/01/2025 as 14hs; Pregão Eletrônico 03/2025 Abertura: 28/01/2024
as 9hs. As demais informações permanecem inalteradas.
Caraá, 14 de janeiro de 2025
BOLIVAR ANTONIO DE S. RABELO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA 03/2024 para
contratação de empresa para pavimentação da rua Dr Henrique Vilanova. Abertura: 09:00
h do dia 30/01/2025.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 10 de janeiro de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0126/2024, para aquisição de
01 veículo automotor de passeio para 05 (cinco) passageiros, para suporte de equipe,
conforme definido em plano de aplicação de Emenda Parlamentar (Apoio), do deputado
federal
Afonso
Hamm, cadastrada
no
Fundo
Nacional
de
Saúde sob
o
n.º
12717.20900/1230-12, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR)
integrante do presente Edital. Item 0001 - Fracassado.
Charqueadas, 13 de janeiro de 2025
RONALDO VIEIRA CABRAL
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
Objeto:
empresa
especializada
para
administrar
o
fornecimento,
gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel b s10),
utilizando cartão eletrônico (com chip, aproximação ou cartão com tarja magnética) para
atender a frota de veículos do município. Modo de Disputa: Aberto. Critério de
Julgamento: Maior desconto. Abertura: 29/01/2025 às 8:30h. Certame e Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 14 de janeiro de 2025
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de merenda escolar. Abertura: 27/01/2025 às 8:30h no Portal
de Compras Públicas. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações
na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351 1214.
David Canabarro, RS, 14 de janeiro de 2025
LAURO ANTONIO BENEDETTI
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar. Abertura:
04/02/2025 às 14h no setor de licitações. Edital e informações na Prefeitura, Rua Ernesto
Rissato, 265, (54) 3351 1214 ou www.davidcanabarro.rs.gov.br.
David Canabarro, RS, 14 de janeiro de 2025
LAURO ANTONIO BENEDETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº02/2024, tipo menor valor
global, para construção de ciclovia no município de Encantado/RS, com recursos de
Transferência Especial e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação
serão realizados no dia 29 de janeiro de 2025 (29/01/2025)às 9horas, no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de
Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do
Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº03/2024, tipo menor valor
global para construção de UBS no município de Encantado/RS, com recursos do Ministério
da Saúde e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão
realizados no dia 29 de janeiro de 2025 (29/01/2025)às 14horas, no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de
Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do
Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br.
Encantado, 13 de janeiro de 2025
JONAS CALVI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a
Concorrência Eletrônica nº 10/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para
recuperação e manutenção da Estrada Vicinal localizada no município de Erechim/RS, a
qual liga a RS 135 - Estrada Povoado Peccin até o entroncamento com a RS 477, através
da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com
Recursos Outras Transferências de Convênios da União - CONVÊNIO/MAPA N°
946006*2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 056900/2023, sendo sagrada vencedora a
empresa: SMP INDUSTRIA DE SINALIZACAO DO PLANALTO MEDIO LTDA, CNPJ
16.611.560/0001-12, no valor total de R$ 421.422,3900 (Quatrocentos e vinte e um mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos).
ERECHIM/RS, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL nº 27/2025; CONCORRÊNCIA Nº 04/2023; CONTRATADA:
BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; Acréscimo do Contrato Administrativo n.º
100/2024, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para execução
de fechamento do parque e muro de contenção no Parque Arvoredo, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União
(Contrato de Repasse OGU n° 940659/2023, Operação 1086605-33) e não Vinculados de
Impostos; valor do acréscimo: R$ 6.205,07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025.
Objeto: habilitação
dos fornecedores
para fornecimento
de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
até
o
dia
04/02/2025,
às
09h,
na
Prefeitura
Municipal.
Edital:
no
site
diario.fazendavilanova.rs.gov.br.
AMARILDO LUIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024
Número do Contrato: 334/2024. Nº Processo 195/2024. CONCORRENCIA Nº 07/2024.
Contratado: DALATEIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada
em reforma e manutenção de sanitários, vestiários e acessibilidade a cadeirantes, com
fornecimento de material, no complexo Esportivo Prefeito José Francisco Perini - Perinão,
via Contrato de Repasse n° 963663/2024/MESP/CAIXA, por intermedio do Ministerio do
Esporte. Valor total de R$ 398.000,00. Vigência: 300 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024
Extrato de Contrato Nº 265/2024/ Processo Licitatório nº 009/2024, Concorrência
Eletrônica nº 009/2024. Contratado: CONSTRUBRAS
CONSTRUTORA LTDA, - CNPJ nº 95.257.945/0001-08. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO
BARREIRO/RS. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa
especializada, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de
obra e materiais para a execução de pavimentação de acesso a Praça Municipal Solange
Rodrigues, no Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos do Convênio nº
965887/2024, Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, firmado com o
Ministério do Turismo, conforme descrito no Termo de Referência, Projeto Básico e seus
anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Valor Total: R$ 414.254,57 (quatrocentos e quatorze mil,duzentos e cinquenta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura do contrato em: 30/12/2024.
Vigência: 60 dias a partir da emissão da Ordem de Início.