DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024/PMV/MISTO
O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 120/2024/PMV, do tipo
menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário de escritório para
atender as demandas das secretaria/setores da Prefeitura Municipal de Vilhena conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor
total estimado R$ 3.438.313,61 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e
treze reais e sessenta e um centavos). Data de abertura: 29/01/2025, a partir das
09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial
vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail:
cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena/RO, 13 de janeiro de 2025
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90010/2024/ Processo nº 013579/2024-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 1º de abril de 2021 , torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
nº 90010/2024, oriundo do Processo nº 013579/2024-SMSA, que tem como objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, cuja vencedora do item 1,
foi a favor da empresa BIOTRON EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.979.861/0001-75, pelo valor total do item 1 de R$ 596.592,00 (quinhentos e noventa e
seis mil e quinhentos e noventa e dois reais). Perfazendo portanto, o valor total de itens
de R$ 596.592,00. Informo ainda, que o item 2 procedeu FRACASSADO.
Boa Vista/RR, 8 de janeiro de 2025.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-SRP
Processo nº 013579/2024-SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, oriundo do
Processo n° 013579/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de consultório
odontológico portátil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Cuja
vencedora do item 1 foi a empresa BIOTRON EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:
08.979.861/0001-75, pelo valor total de R$ 596.592,00 (quinhentos e noventa e seis mil e
quinhentos e noventa e dois reais). Informo ainda, que o item 2 procedeu FRACA S S A D O.
Boa Vista/RR, 8 de janeiro de 2025.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024-SRP
Processo nº 016585/2024 - SMEC
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo
Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem
interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital, interposta pela empresa
THAM SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da
Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema
compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da
referida licitação permanece inalterada.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRAT0
Processo: 31421/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 800-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 64307.110885/2023-67 DA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE MATERIAL
INSTITUCIONAL PERSONALIZADO. Valor: R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais).
Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão
à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 1080 de 05/12/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA CONTRATADA: F. M. HOLANDA EIRELI - ME. CNPJ: 27.025.843/0001-07 Data da
assinatura: 08/01/2025 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar
da data da assinatura do contrato.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024/SMEC DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023, DO PROCESSO Nº 14170/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SOCIAL - SEMGES, neste ato
representada por sua Secretária Municipal, a Sra. NATHALIA CORTEZ DIOGENES, torna
público que aderiu como "carona" à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2024
- SMEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023, oriundo do Processo nº 14170/2023, através do
PROCESSO Nº 33011/2024 /SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 121/2024 - SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - PROCESSO Nº
14170/2023, A QUAL TEM COMO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-ESTIVAS), PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa
Registrada: ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.736.151/0001-22, com o valor total de R$
33.026,40 (trinta e três mil, vinte e seis reais e quarenta centavos).
NATHALIA CORTEZ DIOGENES
Secretária Municipal de Gestão Social
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
815/2022/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº
815/2022/SMEC no percentual de 0,54% (cinquenta e quatro centésimos) por cento,
correspondente ao valor de R$ 28.824,51 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais
e cinquenta e um centavos). - E a supressão no percentual de 0,20% (vinte centésimos) por
cento, correspondente ao valor de R$ 10.697,35 (dez mil, seiscentos e noventa e sete reais
e trinta e cinco centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 271/2024/SMO/IE NUP
(00000.9.452761/2024)
e
Parecer
Jurídico
nº
152/2024-GAB/PGM
de
NUP
(00000.9.505033/2024), do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos
I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - O acréscimo adequado (acrescido
menos suprimido) será no valor de R$ 18.127,16 (dezoito mil cento e vinte sete reais e
dezesseis centavos). O valor atualizado do contrato ficará em R$ 6.166.192,24 (seis milhões,
cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). - As
despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
a)
Unidade
Orçamentária:
020702,
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01
Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024.
Processo nº: 17855/2021/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
118/2023/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 118/2023/SMEC por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de 13
janeiro de 2025 - referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS COBERTAS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS - LOTE 1, conforme especificado no Parecer Técnico nº 367/2024 SMO-IE NUP
(00000.9.572486/2024)
e
Parecer
Jurídico
nº
283-02/2024/PGM/PLC
NUP
(00000.9.579206/2024), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II, c/c art. 65, inciso I, alínea
a, da Lei nº 8.666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 001/2024 por mais 150
(cento e cinquenta) dias, contados a partir de 13 de janeiro de 2025, conforme especificado
no Parecer Técnico nº 367/2024 SMO-IE NUP (00000.9.583730/2024) e Parecer Jurídico nº
283-02/2024/PGM/PLC NUP (00000.9.579206/2024), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e
II, c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa:
4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso:
FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.066,
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada:
CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88
Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2024.
Processo nº: Processo Administrativo nº 3358/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 573/2023/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 573/2023/SMEC, até 16 de junho de 2025,
contados de 15 de dezembro de 2024 - referente a AQUISIÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO
LIQUEFEITO EM BOTIJÕES DE 13 KG, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC BEM COMO AS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme justificativa contida no NUP
(00000.9.571689/2024), Despacho n° 3774-SMEC/SCOP/2024 NUP 00000.9571689/2024 e
Parecer Jurídico n° 272-02/2024-PGM/PLC NUP (00000.9.571689/2024), do correspondente
processo, nos termos previstos do art.57 § 1º, inciso IV e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93.
- E o reequilíbrio do Contrato n° 573/2023/SMEC no percentual de 11,287% correspondente
ao valor de R$ 180.020,07 (cento e oitenta mil, vinte reais e sete centavos) conforme
especificado na justificativa, despacho 3774-SMEC/SCOP/2024 e Parecer Jurídico n° 272-
02/2024-PGM/PLC contidos no NUP 00000.9.571689/2024 do correspondente processo, nos
termos do artigo 65, inciso II, alínea 'd' da Lei 8666/93. - O valor atualizado do contrato
ficará em R$ 1.774.952,97 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e sete centavos). - As despesas com a execução do presente termo
aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos:
CONVÊNIO
QSE;
c)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE;
d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: J M T
MEDEIROS LTDA. CNPJ: 11.404.384/0001-24 Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2024.
Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
815/2022/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 815/2022/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 16 de
dezembro de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE B OA
VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 359/2024/SMO/IE NUP (00000.9.556212/2024) e
Parecer
Jurídico
nº
460-0/2024-PGM/PLC
de
NUP
(00000.9.563745/2024),
do
correspondente processo, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º,
incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do
presente aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade
Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa:
4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso:
PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-
01 Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 2725/2024/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 690-SEMGES/ASSEPRO/2024.
Objeto: Constitui
objeto do
presente
instrumento a prorrogação de vigência do Contrato 690-SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo
do Processo 2725/2024, cujo objeto é desmembramento do Processo 6087/2023 - registro
de preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos. Pelo
presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três)
meses, a partir de 31 de dezembro de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: ELETRISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 34.798.934/0001-32 Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 003689/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 268/2022-SMSA que tem por finalidade renová-lo por mais 12
(doze) meses. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804,
Funcional Programática: 10.302.0034.2287, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de
Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: AJ REFEIÇÕES - EIRELI. Data de Assinatura: 30 de dezembro de
2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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