DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMAD
Lei nº. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça
João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra
aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 2/2025/PMAD, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO nº
2/2025/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado a Contratação de serviços
de transporte escolar por quilômetro rodado, com veículos do tipo Micro-ônibus e Van, em
condições de rodagem para o ano letivo de 2025, durante o primeiro semestre de 2025, o
qual será processado e julgado no dia 29 de janeiro de 2025 às 08h15, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Limite
para
apresentação
da
proposta
e
documentação: 29 de janeiro de 2025 às 08h00. Íntegra do Edital disponível em:
www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Água Doce, SC, 13 de janeiro de 2025.
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC)
8 5 F B F B 6 5 6 7 C E 1 6 2 1 F 1 F 0 A E F D F 7 FC 0 A 5 B 3 FA 1 5 9 1 9
Água Doce, 13 de janeiro de 2025
GIOVANI LUIZ BRANDALISE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 141/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, comunica que o Edital do PL 141/PMC/2024,
publicado no DOU, no dia 05/12/2024, edição nº 234, seção 3, página 294, foi retificado
para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição pelo menor
preço global, de equipamentos e máquinas agrícolas (plantadeira 4 linhas), para formação
de ata de registro de preço, para atender à secretaria de Agriculta e Meio Ambiente,
conforme especificações e quantidades descritas no Edital e seus anexos. Data de
Reabertura da sessão pública: 29/01/2025 às 7h30min. Informações Complementares: O
Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av.
Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 14 de janeiro de 2025.
SILÉSIO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 1045/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação - SED. CONTRATADA: Embracol Engenharia de Obras Ltda, inscrita
no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o
quantitativamente em 0,69% (sessenta e nove centésimos por cento), equivalente ao valor
de R$112.316,16 (cento e doze mil trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).
Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0023306146 - SED.UIN.AEN; memorando SEI nº
0023920647 - SED.UIN.AEN, anuência SEI nº 0023306099; planilha orçamentária sintética
SEI nº 0023305522 - SED.UIN.AEN; Parecer Técnico SEI nº 0023376509 - SAP.ARC.AEN e
Parecer Jurídico SEI nº 0023881321 - PGM.UNP.
Ricardo Mafra Secretário
Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 6 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2 Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 672/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Joinville. CONTRATADA: Naus Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº
22.195.464/0001-33. OBJETO: Reforma e ampliacao E.M Dom Jaime de Barros Camara.
Data assinatura: 10/01/2025. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 806.152,08 (oitocentos e seis
mil, cento e cinquenta e dois reais e oito centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Objeto: seleção de empresas do ramo da construção civil com qualificação
técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento do
projeto e construção de 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais, com área mínima de
45,50 m² (quarenta e cinco virgula cinquenta metros quadrados) cada unidade, destinados
às famílias cadastradas na diretoria de habitação, de acordo com as especificações do
Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Envelopes: até dia 30/01/2025 ás 17h.
Inf.: 3523-9404 ou compras@lontras.sc.gov.br
Lontras, 14 de janeiro de 2025
RUBENS ROBERTO DOS SANTOS
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 01/2025. Objeto: "Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de
alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Pedras Grandes/ S C,
conforme especificações no Anexo Termo de Referência do edital." Data de abertura:
28/01/2025 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de
licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48)
36593000. Base legal Lei Federal 14.133/21.
Pedras Grandes/SC, 14 de Janeiro de 2025.
AGNALDO FILIPPI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Britagem Vogelsanger
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 84.689.066/0003-92. Objeto: contratação de empresa
especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização
viária da Rua Silvio Goedert - Etapa 04, estaca 126 até à estaca 140+10 no seu eixo,
totalizando 290,00 metros, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC. conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor total: R$
499.021,87 (quatrocentos e noventa e nove mil, vinte e um reais e oitenta e sete centavos),
Assinatura contrato: 08 de janeiro de 2025. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº
69/2024. Data de homologação: 07 de janeiro de 2025. Rancho Queimado, Publique-se.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Licitatório nº 69/2024
Concorrência Eletrônico nº 15/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a
execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Silvio
Goedert - Etapa 04, estaca 126 até à estaca 140+10 no seu eixo, totalizando 290,00 metros,
no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC. conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço
Global. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal
nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa Britagem Vogelsanger
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 84.689.066/0003-92. Rancho Queimado, Publique-se.
Em 7 de janeiro de 2025
TIAGO SCHUTZ.
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato, nº II-48/2024
Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Qualidade e Mineração LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.820.854/0001-14. Objeto de empresa especializada para a
execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Silvio
Goedert - Etapa 03, estacas 46 até à estaca 126, totalizando 1.600 metros, no Bairro Mato
Francês, em Rancho Queimado/SC com recursos provenientes das Emendas Parlamentares
Federais 202439490003 e 202442730001 e o restante do valor provenientes de recursos
próprios do Município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Fica aditivado o valor de R$63.222,00(sessenta e três mil, duzentos e
vinte e dois reais), sobre o valor total de R$2.670.700,00 (dois milhões seiscentos setenta
mil e setecentos reais), totalizando, portanto, o valor final R$ 2.733.922,00(dois milhões
setecentos e trinta e três mil novecentos e vinte e dois reais). Termo aditivo assinado em
19 de dezembro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 31/2024 -
Tomada de Preço nº 07/2024. Rancho Queimado,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório n. 1/2025
Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPOR-
TE MUNICIPAL. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min
do dia 29/01/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município,
sito
a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 13 de janeiro de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP
Repetição
Modalidade: Pregão Presencial - Registro de preços N.º 01/2024 - Repetido II - Processo
Licitatório N.º 9464/2024. Modo de disputa: fechado-aberto. Entrega dos envelopes: Dia 28
de janeiro de 2025, até às 10:00 horas. Sessão pública de abertura: Às 10:00 horas do dia
28 de janeiro de 2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS
E BOLOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Tipo: Menor preço do lote.
Retirada
do
edital:
O
edital
pode
ser
acessado
no
link
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social.
Araraquara, 14 de janeiro de 2025.
LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 8º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda;
OBJETO: Os lotes 01 e 02 anteriormente aditados em 5,55036% com base no reajuste
acumulado de janeiro até dezembro/2024 passarão a ter o reajuste de 6,53784% utilizando
o índice IGP-M. Aplicando o percentual atualizado de 6,53784%, o valor total do contrato,
anteriormente reajustado para R$7.386.578,37, passará a ser de R$7.455.683,77
As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 064/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 96/2023
Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, até 26/03/25.
Data: 26/12/24
Modalidade: Tomada de Preços nº 12/23
Processo nº 4557/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 39/24
Contratado: Planet Criatividade Comunicação Visual Ltda.
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, ou seja, até 01/04/2025.
Data: 27/12/24
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024
Processo n.º 4349/2024