DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024
EDITAL nº. 119/2024 - Processo Administrativo nº 10013/2024 - Objeto: Registro de Preços
para fornecimento de utensílios domésticos para atender às atividades da Secretaria de
Desenvolvimento Social e suas unidades, por um período de 12 (doze) meses. Adjudicado
em 19/12/24 o Lote 01 à empresa BCG Comércio e Serviços Ltda. no valor total de R$
7.000,73 (sete mil reais e setenta e três centavos). Data da Homologação: 19/12/24 - Os
Lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 07 restaram fracassados. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente, 31 de dezembro de 2024.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
Processo Administrativo nº 9850/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza interna e oxi-
sanitização em veículos automotores com fornecimento de peças e materiais, para a
Secretaria de Educação e Secretaria de Mobilidade Urbana, conforme as especificações e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Publicado no D.O.U em 16 de Dezembro
de 2024,Seção 3.
A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a
SUSPENSÃO da sessão agendada para 10/01/24 às 09h00. - Motivo: Readequação do Edital
e do Termo de Referência.
São Vicente, 9 de janeiro de 2025.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024
Processo Administrativo nº 11018/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material
de apoio pedagógico para os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática
destinado aos alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Municipal de Ensino de
São Vicente, acompanhado de Assessoria/Formação Pedagógica e Recursos Digitais, pelo
período de 12 (doze) meses conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O presente certame está suspenso para readequações no Edital. Sites para
acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/.
Solicitação
de
esclarecimentos
e
acesso
à
sessão
pública:
https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente, 9 de janeiro de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/24
Processo Administrativo nº 4771/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva em caixa d'água e desinfecção,
desinsetização, desratização, descupinização e combate a pragas em geral, pelo período de
12 (doze) meses, conforme disposições do edital e termo de referência e seus anexos.
Recebimento das propostas: Das 10horas do dia 10/01/2025 até 16horas 03/02/2025.
Abertura das propostas: as 8:30horas do dia 04/02/2025. Início da Sessão Pública de
disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 04/02/2025, após a avaliação das propostas
pelo
pregoeiro. Sites
para
acessar
o edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/ e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 9 de janeiro de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023
Processo Administrativo nº 32041/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E
IMPRESSORAS PARA A G.C.M., DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NO ANEXO
I E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Motivo: por razões de interesse
público e conveniência administrativa
São Vicente, 9 de Janeiro de 2025.
MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO
Coordenadora da Diretoria de Licitações - DECOMLIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM
PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante denominada
CONTRATANTE, e de outro lado a empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ:
52.496.119/0001-09, doravante
denominada CONTRATADA,
CUJO OBJETO
É
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA
O PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ,
PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA EM
CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12
meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro de 2025. TOTAL DO VENCEDOR R$
870,00 (oitocentos e setenta reais). JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM
PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32,
neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa E.L.A. DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.756.514/0001-35, doravante denominada CONTRATADA ,
CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA O
PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO
MANZANO THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO
ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro
de 2025. R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais) JULIANO VIGILATO GUIRO
- PREFEITO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM
PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32,
neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa LICITA MED LTDA, CNPJ:
51.972.983/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUIS I Ç ÃO
DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO
MÉDICO
MUNICIPAL
DE
TUPI
PAULISTA
DR°
FRANCISCO
MANZANO
THOMÉ,
PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá
vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro de 2025. R$
8.774,00 (oito mil setecentos e setenta e quatro reais). JULIANO VIGILATO GUIRO -
P R E F E I T O.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM
PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32,
neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa M CARREGA COMÉRCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES,
CNPJ:
32.593.430/0001-50,
doravante
denominada
CONTRATADA,
CUJO
OBJETO
É
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES
E
EQUIPAMENTOS
PARA O
PRONTO
ATENDIMENTO
MÉDICO MUNICIPAL
DE
TUPI
PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ,
PROVENIENTE DE UMA EMENDA
PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da
data de assinatura em 10 de janeiro de 2025. R$ 23.925,00 (vinte e três mil,
novecentos e vinte e cinco reais). JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM
PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32,
neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PLACIDO - COMERCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 25.123.729/0001-86, doravante
denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E
EQUIPAMENTOS
PARA O
PRONTO
ATENDIMENTO
MÉDICO MUNICIPAL
DE
TUPI
PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ,
PROVENIENTE DE UMA EMENDA
PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da
data de assinatura em 10 de janeiro de 2025. R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito
reais). JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM
PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32,
neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa R.E. DA SILVA E SILVA LTDA,
CNPJ:
29.765.537/0001-24, doravante
denominada CONTRATADA,
CUJO OBJETO
É
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HOSPITALARES E
EQUIPAMENTOS PARA
O PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO
THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO
CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato
terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro de 2025.
R$ 4.000,00 (quatro mil reais). JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM
PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32,
neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.377.937/0001-06, doravante denominada CONTRATADA ,
CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA O
PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO
MANZANO THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO
ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro
de 2025. R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). JULIANO VIGILATO GUIRO -
P R E F E I T O.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM
PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32,
neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SOUZA E MASTELLINI LTDA,
CNPJ:
15.804.087/0001-27, doravante
denominada CONTRATADA,
CUJO OBJETO
É
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HOSPITALARES E
EQUIPAMENTOS PARA
O PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO
THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO
CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato
terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro de 2025.
R$ 5.480,00 (cinco mil e oitocentos reais). JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEIT O.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024
Processo Licitatório N° 209/202
A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP Através de Seu Representante Legal,
vem publicar a quem se interessar a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico N°
40/2024, Processo Licitatório N° 209/2024 edital de licitação n° 57/2024, cujo objeto é
aquisição de materiais hospitalares e equipamentos para o pronto atendimento médico
municipal de tupi paulista DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ, proveniente de uma
emenda parlamentar do deputado arlindo chinaglia em conformidade com o termo de
referência do edital sendo a (s) seguinte (s) empresa (s) e valores: EMPRESA B. D. R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | VALOR R$ 870,00 - EMPRESA E.L.A. DISTRIBUIDORA
E COMERCIO LTDA VALOR R$ 7.950,00 - EMPRESA LICITA MED LTDA VALOR R$ 8.774,00 -
EMPRESA M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES VALOR R$ 23.925,00 -
EMPRESA PLACIDO - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA VALOR R$
728,00 - EMPRESA R.E. DA SILVA E SILVA LTDA VALOR R$ 4.000,00 - EMPRESA RC MOVEIS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA VALOR R$ 15.600,00 - EMPRESA SOUZA E
MASTELLINI LTDA VALOR R$ 5.480,00.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 01 - Termo de fomento n° 135/2024 - Processo Nº 9336/2024 -
DISPENSA CHAM n° 153/2024 - Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura
Municipal de Ubatuba e Gaiato. Para prorrogação de prazo e alteração do plano de
trabalho Contratada: GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E TÉCNICAS
OCUPACIONAIS - Vigência: 11/09/2025 a 30/11/2025 - Assinatura: 20/12/2024.