DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
Aquisição de Materiais Escolares, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
29/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO
DE 
DISPUTA: 
Aberto 
AMOSTRA: 
Não 
PREFERÊNCIA 
ME/EPP/EQUIPARADAS:
SimLINK:SCPIPortaldeCompras(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
Uru, 14 de janeiro de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 PMC
O Município de Capela, Estado de Sergipe, através da Prefeitura, torna público
para conhecimento dos interessados o aviso da CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR 2025, em cumprimento ao
estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções
do FNDE atualizadas, conjuntamente com as regras gerais e especiais previstas no Edital.
Dotação Orçamentária: Ação: 2049 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 2052 -
Alimentação Escolar Pré Escola; 2053 - Alimentação Escolar - Jovens e Adultos; 2091
Alimentação Escolar AEE; 2098 - Alimentação Escolar Quilombola;2110 - Alimentação Escolar
Creche. Natureza da Despesa: 3390.30.00-Material de Consumo. Fonte de Recursos:
15000000 e 15520000. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição
dos interessados, na Sala de Licitações, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro
Centro, Capela/SE - CEP 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente,
no horário das 7:30h às 13:30h, site: www.capela.se.gov.br ou através do email:
licitacao@capela.se.gov.br, e a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão
ser entregues em 04/02/2025 às 09h00min, no endereço supracitado. Parecer nº 01/2025.
Capela/SE, 13 de janeiro de 2025.
ELIANE MOTA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 PMI
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica 07/2024. OBJETO: reforma do
mercado municipal edson menezes melo de acordo com o projeto básico e especificações
apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento conforme contrato de repasse ogu
nº 954272/2023 - operação 1091908-27 - programa desenvolvimento regional, territorial e
urbano. CONTRATADA: POSTO LS LTDA, HJS - PERFURACAO DE POCOS, CONSTRUCAO,
SERVICOS E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.265.400/0001-40,
sediado(a) na ROD BR 101 KM 107, 000 - , São Cristóvão - Sergipe - 49100-000. VALO R
GLOBAL: R$ 1.786.265,38 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta
e cinco reais e trinta e oito centavos) VINGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze)
meses, a contar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 -
EXECUTIVO; ORGÃO - 2 - Prefeitura Municipal De Itabi; 2008 - Secretaria De Obras,
Transportes E Serviços Urbanos; 20.605.0002.1045 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação
Do Mercado Municipal; 4490.51.00.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recursos:
15000000/17000000/17063110/17100000; Data:
Itabi/SE, 14
de janeiro
de 2025/
Assinatura: GABRIELLA DE SÁ SOUSA BATALHA/Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025.
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de
Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a rede municipal de
ensino do município de Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências no
Anexo I - Termo de Referência do edital. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 29/01/2025, às 08h.
SITE: https://www.comprasbr.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para
registro de
preços não é necessária
a indicação da disponibilidade
de créditos
orçamentários somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro
instrumento hábil. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e
Contratos Administrativos], Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 [Registro
de Preços] e Decreto Municipal nº 36, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº
123/2006. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira
à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site
https://laranjeiras.se.gov.br/ 
ou 
e-mail: 
licitacao@laranjeiras.se.gov.br 
/
laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.comprasbr.com.br/
Laranjeiras, 14 de janeiro de 2024.
LIVYA LAYS DOS SANTOS
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
Espécie e data: Extrato do Nono Aditivo ao Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 09
de janeiro de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de
Preços Nº 008/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa
HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNP nº 28.288.997/0001-46,
vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada
para prestar serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva do colégio
Brício Luan, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da
continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei
8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (trezentos
e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas
correrão a contar da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de
Quadra Esportiva, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de
Impostos. Vigência do Contrato: por 90 (noventa) dias, a partir de 10 de janeiro de
2025 até 10 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, por intermédio
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de
Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PMBS - BS 001/2025 do tipo menor preço Global.
OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços para Locação de 01(um) veículo tipo utilitário:
Caminhonete cabine dupla, capacidade para 5 passageiros, com caçamba de lata com
capacidade de 1.000 kg, Motorização mínima 2.2 L 16V turbo diesel, potência mínima 180
cv, tração 4x4, transmissão automática/sequencial de 6 velocidades, direção hidráulico com
regulagem , ar condicionado, freios ABS, Airbag duplo, controles de tração e estabilidade,
trava elétrica, banco de couro com ajuste de altura, computador de bordo, entrada USB,
radio, para prestação de serviço a Secretaria Municipal de Educação. Abertura da sessão
dia 28/01/2025, às 07h30minhs (horário local) O Edital completo está disponível para
consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre
as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em, 14 de janeiro de 2025
GILCIA FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 42/2024
Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para o
fornecimento de alimentação escolar aos alunos atendidos pela Rede Municipal de Ensino
de Paraíso através da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Data de abertura:
27/01/2025,
às
09:00
horas. 
Retirada
de
Edital:
site
www.paraiso.to.gov.br/portaldecompraspublicas.com.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário
de expediente: 07:30 às 13:30 horas.
Paraíso- TO, 14 de janeiro de 2025
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação