DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 83 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa SHENYANG SUNSHINE
PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Shenyang, China, no período de 06/02/25 a 16/02/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 84 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568280, para realizar inspeção sanitária na empresa GLAND PHARMA LIMITED, UNIT-
II, em Hyderabad, Índia, no período de 23/01/25 a 02/02/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 85 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 272660,
para realizar inspeção sanitária na empresa GLAND PHARMA LIMITED, UNIT-II, em
Hyderabad, Índia, no período de 23/01/25 a 02/02/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA N° 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, 3º
do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15/01/2025, a servidora CLEONICE MARIA DA
SILVA LEÃO NUNES, matrícula SIAPE nº 1060737, do cargo de Gerente de Projeto, Código
CGE-IV, do Gabinete do Diretor-Presidente.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 130, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº
25100.004838/2024-51, resolve:
Designar ELIZABETH REGINA FRAGOSO MANES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de Saúde
Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, FCE-4.09, Código 500209.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 130, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº
25100.004838/2024-51, resolve:
Designar ELIZABETH REGINA FRAGOSO MANES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de Saúde
Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, FCE-4.09, Código 500209.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 133, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE DE ALAGOAS, nomeado pela PT/PRESI/FUNASA nº 3102/2024, publicada no DOU de
26/12/2024, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante
dos autos do processo nº 25110.000.011/2025-30, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil à Senhora Judite Rodrigues da Barros, CPF nº
318..xxx.xxx-53, na qualidade de pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia
Judicial, do ex-servidor José Nivaldo da Silva, Matrícula SIAPE nº 0517818, a partir de
01/01/2025, data do óbito, estabelecida judicialmente pelo ofício nº 512/1987 da 9ª Vara
Cível, assinado pelo excelentíssimo Juiz de Direito Mário Casado Ramalho, com fundamento
no inciso II do art. 3º da PT/SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c com o art. 217 da Lei nº
8.112/90, calculada conforme o disposto no art. 23 da EC nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADEMAR FERREIRA LIMA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 111, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA SUBSTITUTO, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere
o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 6 subsequente, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a SEBASTIANA PEREIRA DA COSTA, na
qualidade de cônjuge do ex - servidor JOSÉ RODRIGUES DA COSTA SEGUNDO, Matrícula
SIAPE nº 0470086, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, falecido em
15/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112. de 11 de dezembro de 1990, nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 (Processos SEI nº
25000.180667/2024-93 e 25210.000598/2024-78).
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de
19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022,
de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir
de 27/10/2022, conforme consta no processo SEI nº 25225.000956/2024-83, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a LUCI MARIA DA SILVA BORGES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor SUAMI FERREIRA BORGES, matrícula SIAPE n°
0513782, aposentado em 09/02/1978, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "B",
Padrão VI, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu
em 09/12/2024, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n°
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
PORTARIA Nº 86, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de
19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022,
de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir
de 27/10/2022, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria n° 2824, de 03 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 05 de dezembro de 2024, que concede pensão
vitalícia a MARIA IZABEL LIMA DOS SANTOS, considerando o seu falecimento em 29.11.2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designado pela Portaria nº
3.059, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 19 subsequente, e
tendo em vista o constante no processo nº 25235.000332/2024-47, resolve:
Art.1º - Conceder pensão civil à Senhora ANTONIA FERNANDES SALES DA SILVA,
CPF 327.XXX.XXX-87, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EXPEDITO GONÇALVES DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0492425, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de
14/07/2024, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222 -
inciso VII, "b" - item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
calculada conforme o disposto no art. 23 e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JOSÉ LENIR ALVES CAVALCANTE
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 12- Dispensar, EDUARDO DE BONIS DE BRITTO, da Função Comissionada Executiva, FCE
2.02, Assistente Técnico, código 45.0396, do Laboratório de Vacinas Bacterianas e Soros
Hiperimunes do Departamento de Imunologia, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 13- Designar, WILDEBERG CAL MOREIRA, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0396, Laboratório de Vacinas Bacterianas e Soros
Hiperimunes do Departamento de Imunologia, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 14- Designar, RAFAEL FONSECA DE VASCONCELLOS, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.02, código 45.0402,
do Laboratório de
Microorganismos de Referência do Departamento de Microbiologia, do INSTITUTO
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 15- Designar, MARISE TENORIO WANDERLEY HUBNER, para o encargo de substituto
eventual, do Departamento de Apoio aos Programas de Saúde, código 45.0376, FCE 1.07,
do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 16- Designar, WILL ROBSON DIAS LAMEIRAO, para o encargo de substituto eventual, de
chefe do Serviço de Microbiologia de Apoio, código 45.0366, FCE 1.05, do INSTITUTO
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 17- Designar, TATIANA FORTI, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0373,
FCE 1.07, para o Departamento de Programa de Qualidade, do INSTITUTO NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 18- Designar, ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA, para o encargo de substituto
eventual, de chefe do Serviço de Compras, código 45.0327, FCE 1.05, do INSTITUTO
GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°
1.176, publicada no Diário Oficial da União n° 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção 2, página
101, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da
Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 19 - KELLY CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de
Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1965150, com a finalidade de participar
do Seminário Internacional da Universidade de Negócios e do Fórum Global de Administração
Pública 2025, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 15/01/2025 a 19/01/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002662/2024-43).
Nº 20 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a finalidade de
acompanhar o Diretor da unidade em visita ao Instituto Pasteur e ao Campus Industrial em
Diamniadio, com o objetivo de explorar detalhadamente as áreas de colaboração entre o IPD e
Bio-manguinhos, em Dakar, Senegal. Em seguida irá realizar discussões e reuniões comerciais
na Marbio S.A., a maior empresa farmacêutica do Marrocos, em Casa Blanca, pelo período de
17/01/2025 a 26/01/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.002702/2024-57).
Nº 21 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de
participar de visita ao Instituto Pasteur e ao Campus Industrial em Diamniadio, com o objetivo de
explorar detalhadamente as áreas de colaboração entre o IPD e Bio-manguinhos, em Dakar,
Senegal. Em seguida irá realizar discussões e reuniões comerciais na Marbio S.A., a maior empresa
farmacêutica do Marrocos, em Casa Blanca, pelo período de 17/01/2025 a 26/01/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002699/2024-71).
MARCO AURELIO KRIEGER