DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 120 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990, ANA
PATRÍCIA CHAVES LIMA BANDEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357811, resolve:
Nº 121 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
RONETE
ROCHA CARDOSO
para exercer
o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357928, resolve:
Nº 123 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
SARAH MARIA SILVEIRA BARRETO RAMOS, matrícula no429949, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da
Senadora Daniella Ribeiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357953, resolve:
Nº 124 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MIRIAN DE MORAES SOARES ROCHA, matrícula no362478, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357954, resolve:
Nº 125 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, THAYNARA FERREIRA NOGUEIRA DIAS RIBEIRO, matrícula no315336,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do
órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado.
MARCIO TANCREDI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 17678/2024, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉIA PAULA PORTO COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta da Chefe
da Seção de Cerimonial, nível FC-6, no período de 07 a 08 de janeiro de 2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 1.109, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO MENDES SOARES para a função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga
decorrente da dispensa de Fernanda Mathias de Souza Garcia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DANIELE LEITE NÓBREGA, matrícula S077253, para substituir o
Chefe da Seção de Controle do Patrimônio, código FC-6, da Coordenadoria de Suprimentos
e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de GERALDO ARAUJO ALVES JUNIOR, matrícula
S071425, objeto da Portaria STJ/GDG n. 786 de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2073 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/01/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor REINALDO DE SOUZA REIS, código 70034, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto
legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Suporte
aos Sistemas Judiciais, Nível FC-5, da Divisão de Suporte Especializado aos Gabinetes de
Ministro.
2 - Dispensar o servidor WALTER MAGELA BORGES DE RESENDE, código 26491,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do encargo de
substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Consultoria a Gabinetes e Apoio às Sessões de Julgamento, Nível FC-5, da Divisão de
Suporte Especializado aos Gabinetes de Ministro.
3 - Designar o servidor ANDRE IVAN LIRA DE CASTRO, código 70154, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de
substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Consultoria a
Gabinetes e Apoio às Sessões de Julgamento, Nível FC-5, da Divisão de Suporte
Especializado aos Gabinetes de Ministro, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar o servidor RICARDO BRUNO BREUSTEDT, código 70148, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de
substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Suporte aos
Sistemas Judiciais, Nível FC-5, da Divisão de Suporte Especializado aos Gabinetes de
Ministro, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2072 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/01/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI, código 50530, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Supervisor da Seção de Consultoria a Gabinetes e Apoio às Sessões de
Julgamento, Nível FC-5, da Divisão de Suporte Especializado aos Gabinetes de Ministro.
2 - Designar o servidor REINALDO DE SOUZA REIS, código 70034, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Supervisor da Seção de Consultoria a Gabinetes e Apoio às Sessões de
Julgamento, Nível FC-5, da Divisão de Suporte Especializado aos Gabinetes de Ministro.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2074 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/01/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor REINALDO DE SOUZA REIS, código 70034, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.
2 - Designar o servidor JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI, código 50530, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2075 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/01/2025, resolve:
Designar o servidor ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR, código 45432, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
JOSE RAILTON SILVA REGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000072-65.2025.4.01.8012, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Rondônia, nos termos do art.
93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor ARILSON DIAS FERREIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da
1ª Região, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para ocupar função comissionada.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com
redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e
o decidido no PAe 0000107-19.2025.4.01.8014, resolve:
DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, a Juíza Federal LAIS
DURVAL LEITE para a função de Diretora da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, de
18/12/2024 a 31/5/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0000107-
19.2025.4.01.8014, resolve:
CONVALIDAR a atuação do Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA na
Direção da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, de 18/12/2024 até a publicação deste Ato.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0003478-
59.2023.4.01.8014, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal LAIS DURVAL LEITE para a função de Vice-
Coordenadora do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, de
18/12/2024 a 31/5/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº 0001591-21.2024.4.02.8000, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a
MARIA APARECIDA GOMES, na condição de companheira do ex-servidor RICARDO LEITE,
Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional Federal da
2ª Região, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada
em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso
V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a
Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da
Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a
partir de 24.07.2024, data do óbito.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                            

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