DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Despacho 29 (0002325200), incluso no Processo SEI nº
0000549-85.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar PAULO GUTEMBERG DE CARVALHO SOUZA, servidor efetivo
deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) do Núcleo
de Gestão da Memória - NGM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 340, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e o substituto dos seguintes titulares de
cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de
seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início 
da
Substituição
.Final 
da
Substituição
. .CLAUCIO 
CRISTIANO 
ABREU
CORRÊA 
-
DIRETOR-GERAL - DG - DIRETORIA GERAL
.REGINA RUFINO
.C J-4
.HORAS
CREDORAS
.06/12/2024
.06/12/2024
. .LUCIANA GARCIA FONTENELLE - CHEFE DE
GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE
DIREITO II
.A M A N DA
CARNEIRO
R EZ E N D E
.C J-1
.LICENÇA PARA
T R AT A M E N T O
DA 
PRÓPRIA
S AU D E
.05/12/2024
.05/12/2024
. .MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR
-
COCEP
- COORDENADORIA
DE
CONTAS
ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
.MICHEL 
ESTEVES
U BA L D O
.C J-2
.LICENÇA PARA
T R AT A M E N T O
DA 
PRÓPRIA
S AU D E
.18/11/2024
.19/11/2024
. .MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR
-
COCEP
- COORDENADORIA
DE
CONTAS
ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
.MICHEL 
ESTEVES
U BA L D O
.C J-2
.LICENÇA PARA
T R AT A M E N T O
DA 
PRÓPRIA
S AU D E
.25/11/2024
.25/11/2024
. .MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR
-
COCEP
- COORDENADORIA
DE
CONTAS
ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
.VERA 
LÚCIA
GUERREIRO
A N N ES
.C J-2
.LICENÇA PARA
T R AT A M E N T O
DA 
PRÓPRIA
S AU D E
.26/11/2024
.26/11/2024
. .PRISCILLA CARMO LIMA RICO MADUREIRA -
CHEFE DE GABINETE - CRE-GAB - GABINETE
DA 
SECRETARIA 
DA 
CORREGEDORIA
REGIONAL ELEITORAL
.JULIANA 
DE
OLIVEIRA MARTINS
O L I V A R ES
.C J-1
.HORAS
CREDORAS
.05/12/2024
.06/12/2024
. .TATIANA 
MARCELO 
-
COORDENADOR 
-
COORI - COORDENADORIA DE SUPERVISÃO E
ORIENTAÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS
.A N D R EZ Z A
PAULATTI ACUIO
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.06/12/2024
.06/12/2024
. .TATIANA 
MARCELO 
-
COORDENADOR 
-
COORI - COORDENADORIA DE SUPERVISÃO E
ORIENTAÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS
.A N D R EZ Z A
PAULATTI ACUIO
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.18/12/2024
.18/12/2024
. .THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE
- SPR-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA
P R ES I D Ê N C I A
.G L AU C I A
BERTOCCHI 
FARIA
BERG
.C J-1
.LICENÇA PARA
T R AT A M E N T O
DA 
PRÓPRIA
S AU D E
.26/11/2024
.26/11/2024
. .THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE
- SPR-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA
P R ES I D Ê N C I A
.ANA 
CAROLINA
THOMAZINI NEVES
STANZANI
.C J-1
.LICENÇA PARA
T R AT A M E N T O
DA 
PRÓPRIA
S AU D E
.27/11/2024
.27/11/2024
. .VANESSA NIGRES DINIZ - COORDENADOR -
COEJEP
- 
COORDENADORIA
DA
ESCOLA
JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA
.ALINE
MARTINIANO
MOREIRA
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO
.03/12/2024
.06/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA TRE-SP Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 07/01/2025, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ARQUIVOLOGIA, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ANDREIA FIRMINO ALVES, Classe A, Padrão
2, criado pela Lei n. 14234/2021, vaga n. 580.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0020267-17.2024.6.27.8012, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO do
exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª
Zona, com sede no Município de Xambioá/TO, a contar de 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0020267-17.2024.6.27.8012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer
a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com
sede no Município de Xambioá/TO, a contar de 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta nos autos do processo SEI nº 0000160-
51.2025.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSÂNGELA PEREIRA LIMA para, a partir de 13 de
janeiro de 2025, exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de
Análise e Compras - COMAP/SADOR, ficando dispensada da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Portaria nº 1.103, de 18 de dezembro
de 2024, publicada no DOU, em 7 de janeiro de 2025, Seção 2, página 60, e que consta do
processo SEI nº 0017722-50.2024.6.27.8019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDGAR CARVALHO GAMA MOLAS do exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório da 19ª Zona Eleitoral,
com sede em Natividade/TO, a contar de 7 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 339, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo
38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargos
em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo
efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início
.Término
. .ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR -
COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
.CELSO ALVES
DOS 
SANTOS
FILHO
.C J-2
.LICENÇA
PARA
T R AT A M E N T O
DA
PRÓPRIA
S AU D E
.02/12/2024
.03/12/2024
. .ANDREA
KIYOKO 
YAMADA
DE
LEÃO 
BASTOS
-
COORDENADOR 
-
COPES 
-
COORDENADORIA 
DE
P ES S OA L
.MÔNICA 
DE
FA R I A
F R A N CO
.C J-2
.FÉRIAS
.02/12/2024
.11/12/2024
. .CARLOS
YUKIO FUJIMOTO
- SECRETÁRIO
- SOF
-
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
.ALDNEI
ROGERIO
BA R B O S A
.C J-3
.VIAGEM A
S E R V I ÇO
.28/11/2024
.29/11/2024
. .CHARLES TEIXEIRA COTO - COORDENADOR - COCL -
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
.ROBERTA DE
LO R E N Z O
NOGUEIRA
.C J-2
.FÉRIAS
.09/12/2024
.19/12/2024
. .EMERSON
PALAIA 
-
COORDENADOR
- 
COSET
-
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
.R EG I N A L D O
ORLANDO
AU G U S T O
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.27/11/2024
.27/11/2024
. .EMERSON
PALAIA 
-
COORDENADOR
- 
COSET
-
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
.R EG I N A L D O
ORLANDO
AU G U S T O
.C J-2
.VIAGEM A
S E R V I ÇO
.28/11/2024
.29/11/2024
. .GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-
CHEFE I - ASSEC - ASSESSORIA DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA
DE DADOS
.RICARDO
S A L L ES
KU R U S U
.C J-1
.FÉRIAS
.27/11/2024
.18/12/2024
. .LUIZ 
HENRIQUE
GONÇALVES 
DE
CASTRO 
-
COORDENADOR
- 
COCT
- 
COORDENADORIA
DE
CO N T R AT O S
.M A R C E LO
HENRIQUE
STABILE DIAS
.C J-2
.FÉRIAS
.03/12/2024
.12/12/2024
. .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX -
COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO
DE JULGADOS
.BRUNO
R A FA E L
THOMÉ
B E L ÃO
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.16/12/2024
.19/12/2024
. .OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB -
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
.ERICK JORGE
VIANA 
DO
CARMO
.C J-1
.HORAS
CREDORAS
.06/12/2024
.06/12/2024
. .RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COMIP -
COORDENADORIA DE
MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO
PREDIAL
.PAULO JOSÉ
ALVES 
DE
OLIVEIRA
B E N T ES
.C J-2
.FÉRIAS
.10/12/2024
.19/12/2024
. .SILVIA HELENA DE MARCHI - ASSESSOR-CHEFE III -
ASSJUR - ASSESSORIA JURÍDICA
.JOSÉ
F LO R E N T I N O
DA SILVA
.C J-3
.FÉRIAS
.10/12/2024
.19/12/2024
. .VALDEMAR XAVIER PEREIRA - ASSESSOR-CHEFE I - AACV
- ASSESSORIA DE APOIO AOS CARTÓRIOS VIRTUAIS DE
PRIMEIRO GRAU
.MARCELA
MARIA 
DE
A R R OX E L A S
G A LV ÃO
.C J-1
.FÉRIAS
.05/12/2024
.12/12/2024
. .VALDEMAR XAVIER PEREIRA - ASSESSOR-CHEFE I - AACV
- ASSESSORIA DE APOIO AOS CARTÓRIOS VIRTUAIS DE
PRIMEIRO GRAU
.V A N ES S A
A LV ES
V A S CO N C E LO S
DE 
PADUA
T A K A H AG I
.C J-1
.FÉRIAS
.13/12/2024
.19/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.884, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0035907/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Mauricio Versiani Vasconcelos,
matrícula 331, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade
Operação de Computador, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de
Justiça, com fundamento no art. 20, caput, §§ 2º, inciso II, e 3º, inciso II, da Emenda
Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal,
incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 5º e 6º,
da Lei 12.618/2012, alterada pela Lei 14.463/2022, com proventos calculados e reajustados
na forma do art. 26, caput, §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR