DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho
e Diretor do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, EDSON CARVALHO BARROS JÚNIOR, por
meio do OFÍCIO nº. 433 (doc. 2 do Proad 8562/2024);
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 009/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc.
3), elaborada pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas,
com anuência da Secretária de Gestão de Pessoas;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 13/1/2025, doc. 4, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARGARETH BARBOSA DA SILVA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, da 4ª
Vara do Trabalho de Rio Branco.
Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Chefe de Setor - FC-
04, do Setor de Apoio Administrativo ao Diretor de Fórum de Rio Branco, até ulterior
deliberação.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho
e Diretor do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, EDSON CARVALHO BARROS JÚNIOR, por
meio do OFÍCIO nº. 433 (doc. 2 do Proad 8562/2024);
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 009/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc.
3), elaborada pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas,
com anuência da Secretária de Gestão de Pessoas;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 13/1/2025, doc. 4, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora EMILLY KAUANY CAVALCANTE DA SILVA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-
04, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA PAULA EREIRA CALIXTO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, da Assessoria Administrativa da Presidência, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, do Gabinete do Desembargador do
Trabalho Osmar João Barneze.
Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-05, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno
Junior.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 2 - DLP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
19772/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora BENEDITA SILVA GOMES, no cargo de
Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com
proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se,
ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº
14.687 /2023).
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATO Nº 3 - DLP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
12618/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor SÉRGIO MOURA GUIMARÃES, no cargo de
Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Odontologia, Classe C, Padrão
13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 21,
inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados
de acordo, respectivamente, com o § 2º do citado artigo 21 c/c artigo 26, caput, e §§ 1º,
2º, inciso IV, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II,
e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo
único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º
27110/2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, ocupado pelo servidor Adriano Silveira, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, CONSIDERANDO as desistências dos candidatos habilitados em 38º e 39º
lugares, resolve:
Art. 1º Nomear IZABELA DE ANDRADE BERBAT, candidata habilitada em 40º
lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para
provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma
dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com
o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter
efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na
vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo
ocupado
por
Jefferson
Ricardo
Coelho
Costa, por
motivo
de
posse
em
cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 687, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR Liana Potratz Lima, Técnica Judiciária, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do
Trabalho Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV05,
a partir de 20/01/2025.
Desª. Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR Paulo Cesar Magalhães Júnior, Analista Judiciário, área Judiciária, Of
Justiça Avaliador Federal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete -
FC-05 do (a) Gabinete da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi - GD-
WLCLFD, a partir de 20/01/2025.
DESª. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE Nº 75, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 25.585/2024, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANAINA
FERREIRA MONTEIRO DA COSTA, em virtude posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a partir de 7 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA ATO GP TRT 19ª Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no
VII do art. 24 do Regimento Interno;
Considerando os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de
1988, a Lei n.º 12.527, de 18/11/2011, arts. 3º, 6º e 8º, a Res. CNJ n.º 215, de 16/12/2015;
de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU n.º 03, de 22/6/2018;
Considerando o recente pagamento da parcela Vantagem Pecuniária Individual
- VPI, instituída pela Lei n.º 10.698/2003, no valor R$ 59,87, no período de 22/07/2016 a
31/12/2018, em que houve a incidência da contribuição previdenciária sobre a VPI, e, por
fim, tendo em vista o contido no PROAD n.º º 6.887/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato n.º 64/GP/TRT 19ª, de 21/3/2024, publicado no
D.O.U. de 22/3/2024.
Art. 2º Declarar que, em 30/11/2022, a servidora FÁTIMA REGINA DA ROCHA
JESUS (Matrícula 308.19.1394), Técnica Judiciária, Área Administrativa, exerceu a opção
prevista no art. 40, § 16, da CF/1988 e foi devidamente cientificada do valor do Benefício
Especial de R$ 10.982,88 (dez mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito
centavos), calculado no PROAD n.º 6.935/2022, nos termos da Lei n.º 12.618/2012, art. 3º,
II, §§ 1º ao 8º e da Lei n.º 14.463/2022.
Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir de sua publicação, conforme
dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/1990.
ELIANE ARÔXA